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Document 62016TN0657

Processo T-657/16: Recurso interposto em 17 de setembro de 2016 — Márquez Alentà/EUIPO — Fiesta Hotels & Resorts (Representação de uma formiga)

JO C 410 de 7.11.2016, p. 24–24 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

7.11.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 410/24

Recurso interposto em 17 de setembro de 2016 — Márquez Alentà/EUIPO — Fiesta Hotels & Resorts (Representação de uma formiga)

(Processo T-657/16)

(2016/C 410/34)

Língua em que o recurso foi interposto: espanhol

Partes

Recorrente: Marc Márquez Alentà (Cervera, Espanha) (representante: J. Carbonell Callicó, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Fiesta Hotels & Resorts, SL (Ibiza, Espanha)

Dados relativos à tramitação no EUIPO

Requerente: Recorrente

Marca controvertida: Marca figurativa da União Europeia (Representação de uma formiga) — Pedido de registo n.o 12 715 661

Tramitação no EUIPO: Processo de oposição

Decisão impugnada: Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 30/06/2016 no processo R 1242/2015-1

Pedidos

O recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

—

anular a decisão impugnada no que respeita ao provimento parcial do recurso R 1242/2015-1 e à oposição relativamente a determinados produtos requeridos na classe 16 e aos serviços da classe 35;

—

confirmar, por conseguinte, a decisão da Divisão de Oposição e, logo, a concessão da marca requerida para todos os produtos e serviços requeridos nas classes 16, 35, 41 e 42;

—

condenar o recorrido nas despesas, nos termos do artigo 87.o, n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009.

Fundamento invocado

—

Violação do artigo 8.o, n.o 1, alíneas a) e b), do Regulamento n.o 207/2009.
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