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02 União aduaneira e livre circulação de mercadorias - Fascículo 04

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31977R1480

Regulamento (CEE) n.° 1480/77 da Comissão, de 24 de Junho de 1977, relativo à determinação da origem de determinados artigos de malha, de vestuário e de calçado incluídos no capítulo 60 e nas posições ex 42.03, 61.01, 61.02, 61.03, 61.04, ex 61.09, 64.01, 64.02, 64.03 e 64.04 da pauta aduaneira comum

3

31977D0415

Decisão do Conselho, de 3 de Junho de 1977, relativa à aceitação, em nome da Comunidade, de vários anexos da Convenção internacional para a simplificação e harmonização dos regimes aduaneiros (77/415/CEE:)

7

31977R1535

Regulamento (CEE) n.° 1535/77 da Comissão, de 4 de Julho de 1977, que determina as condições de admissão de algumas mercadorias ao benefício de um regime pautal favorável à importação em função do seu destino a um fim especial

48

31977R1536

Regulamento (CEE) n.° 1536/77 da Comissão, de 4 de Julho de 1977, que determina as condições de admissão de sementes nas subposições 07.01 A I, 10.05 A e 12.01 A da pauta aduaneira comum

60

31977R1537

Regulamento (CEE) n.° 1537/77 da Comissão, de 4 de Julho de 1977, que determina as condições de admissão das gazes e telas para peneiros, não confeccionadas, na subposição 59.17 B da pauta aduaneira comum

62

31977R1601

Regulamento (CEE) n.° 1601/77 da Comissão, de 11 de Julho de 1977, que altera o Regulamento (CEE) n.° 223/77 que estabelece disposições de aplicação e medidas de simplificação do regime do trânsito comunitário

64

31977R1669

Regulamento (CEE) nº 1669/77 da Comissão, de 25 de Julho de 1977, relativo à classificação de produtos na subposição 02.02 B I da pauta aduaneira comum

93

31977R1726

Regulamento (CEE) nº 1726/77 do Conselho, de 18 de Julho de 1977, relativo à aplicação da Decisão nº 2/76 da Comissão Mista CEE-Israel que altera o Protocolo nº 3 do Acordo CEE-Israel no que respeita às regras de origem

94

31977R1775

Regulamento (CEE) n.° 1775/77 da Comissão, de 28 de Julho de 1977, que determina as condições de admissão de alguns produtos petrolíferos ao benefício de um regime favorável à importação em função do seu destino a um fim especial

153

31977R2067

Regulamento (CEE) n.° 2067/77 da Comissão, de 20 de Setembro de 1977, relativo à determinação da origem dos fechos de correr

157

31977D0715

Decisão do Conselho, de 28 de Outubro de 1977, relativa à conclusão do Acordo europeu sobre a troca de reagentes para a determinação dos grupos tissulares assim como do Protocolo adicional ao referido Acordo (77/715/CEE:)

159

31977R2695

Regulamento (CEE) n.° 2695/77 da Comissão, de 7 de Dezembro de 1977, que determina as condições a que se subordina a admissão de produtos destinados a determinadas categorias de aeródinos ou embarcações ao benefício de um regime pautal favorável à importação

168

31977R2696

Regulamento (CEE) n.° 2696/77, de 7 de Dezembro de 1977, que determina as condições de admissão de mercadorias nas posições 04.05 B II, 11.04 ex B I e C I, 25.01 A II a) e 35.02 A I da pauta aduaneira comum

171

31977R2697

Regulamento (CEE) n.° 2697/77 da Comissão, de 7 de Dezembro de 1977, que altera o anexo ao Regulamento (CEE) n.° 1535/77 que determina as condições de admissão de algumas mercadorias ao benefício de um regime pautal favorável à importação em função do seu destino a um fim especial

175

31977R2811

Regulamento (CEE) nº 2811/77 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1977, relativo à classificação de mercadorias nas posições 60.04 e 60.05 da pauta aduaneira comum

177

31977R2826

Regulamento (CEE) n.° 2826/77 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1977, que institui um formulário de declaração de trânsito comunitário susceptível de utilização num sistema de tratamento automático ou electrónico das informações

179

31977L0794

Directiva 77/794/CEE da Comissão, de 4 de Novembro de 1977, que fixa as modalidades práticas necessárias à aplicação de certas disposições da Directiva 76/308/CEE relativa à assistência mútua em matéria de cobrança de créditos resultantes de operações que fazem parte do sistema de financiamento do FEOGA, bem como de direitos niveladores agrícolas e de direitos aduaneiros (77/794/CEE:)

189

31977R2929

Regulamento (CEE) n.° 2929/77 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1977, relativo à aplicação das Decisões n.° 2/77 e 3/77 da Comissão Mista instituída pelo Acordo entre e Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria sobre a aplicação da regulamentação relativa ao trânsito comunitário

197

31977R2932

Regulamento (CEE) nº 2932/77 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1977, relativo à aplicação das Decisões nº 2/77 e 3/77 da Comissão Mista instituída pelo Acordo entre e Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça sobre a aplicação da regulamentação relativa ao trânsito comunitário

223

31978R0251

Regulamento (CEE) nº 251/78 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 1978, relativo à classificação de mercadorias na posição 58.10 da pauta aduaneira comum

249

31978L0206

Directiva 78/206/CEE da Comissão, de 7 de Fevereiro de 1978, relativa ao tratamento pautal das mercadorias reimportadas no seu estado inalterado no âmbito do regime do aperfeiçoamento passivo (78/206/CEE:)

250

31978R0488

Regulamento (CEE) n.° 488/78 da Comissão, de 8 de Março de 1978, relativo à classificação de mercadorias na subposição 39.02 C V da pauta aduaneira comum

251

31978R0607

Regulamento (CEE) n.° 607/78 da Comissão, de 29 de Março de 1978, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2826/77 que institui um formulário de declaração de trânsito comunitário susceptível de utilização num sistema de tratamento automático ou electrónico das informações

252

31978R0616

Regulamento (CEE) nº 616/78 do Conselho, de 20 de Março de 1978, relativo à prova da origem de alguns produtos têxteis dos capítulos 51 e 53 a 62 da pauta aduaneira comum, importados na Comunidade, bem como às condições em que esta prova pode ser aceite

253

31978R0749

Regulamento (CEE) n.° 749/78 da Comissão, de 10 de Abril de 1978, relativo à determinação da origem dos produtos têxteis dos capítulos 51 e 53 a 62 da pauta aduaneira comum

256

31978L0453

Directiva 78/453/CEE do Conselho, de 22 de Maio de 1978, relativa à harmonização das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao diferimento do pagamento dos direitos de importação ou dos direitos de exportação (78/453/CEE:)

263

31978D0528

Decisão do Conselho, de 6 de Junho de 1978, que aceita, em nome da Comunidade, três anexos à Convenção internacional para a simplificação e harmonização dos regimes aduaneiros (78/528/CEE:)

266