PT

05 Livre circulação de trabalhadores e política social - Fascículo 01

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

41957D0831(01)

Decisão relativa ao mandato e regulamento interno do Órgão Permanente para a Segurança nas Minas de Hulha

3

31962H0816

Recomendação da Comissão aos Estados-membros relativa à actividade dos serviços sociais dirigida aos trabalhadores que se deslocam no interior da Comunidade

6

31962H0831(01)

Recomendação da Comissão aos Estados-membros relativa à medicina do trabalho na empresa

11

31962H0831(02)

Recomendação da Comissão aos Estados-membros relativa a adopção de uma lista europeia das doenças profissionais

19

31963D0266

Decisão do Conselho, de 2 de Abril de 1963, relativa ao estabelecimento dos princípios gerais para a execução de uma política comum de formação profissional (63/266/CEE:)

30

31963Q0688

Estatuto do Comité consultivo para a formação profissional (63/688/CEE:)

34

31964L0221

Directiva 64/221/CEE do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1964, para a coordenação de medidas especiais relativas aos estrangeiros em matéria de deslocação e estada justificadas por razões de ordem pública, segurança pública e saúde pública (64/221/CEE:)

36

41964X0305

Declaração, de 25 de Março de 1964, dos representantes dos Governos dos Estados-membros da Comunidade Económica Europeia, reunidos no seio do Conselho relativa aos refugiados (64/305/CEE:)

40

41965D0322(01)

Decisão, de 11 de Março de 1965, dos representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos no seio do Conselho Especial de Ministros, que modifica a Decisão de 9 de Julho de 1957 relativa ao mandato e regulamento interno do Órgão Permanente para Segurança nas Minas de Hulha

41

31965H0379

Recomendação da Comissão aos Estados- membros, de 7 de Julho de 1965, relativa ao alojamento dos trabalhadores e das suas famílias que se deslocam no interior da Comunidade (65/379/CEE:)

43

31966H0462

Recomendação da Comissão aos Estados- membros, de 20 de Julho de 1966, relativa às condições de indemnização das vítimas de doenças profissionais (66/462/CEE:)

49

31966H0464

Recomendação da Comissão dirigida aos Estados-Membros, de 27 de Julho de 1966, relativa ao controlo médico dos trabalhadores expostos a riscos especiais (66/464/CEE:)

54

31966H0484

Recomendação da Comissão aos Estados- membros, de 18 de Julho de 1966, relativa ao desenvolvimento da orientação profissional (66/484/CEE:)

66

31966D0740

Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 1966, relativa à entrega de um contributo comunitário à República Italiana para lhe permitir conceder certos apoios aos trabalhadores das minas de enxofre atingidos pelo despedimento e um certo número de bolsas aos seus filhos (66/740/CEE:)

70

31967H0125

Recomendação da Comissão dirigida aos Estados-membros, de 31 de Janeiro de 1967, relativa à protecção dos jovens no trabalho (67/125/CEE:)

72

31968D0189

Decisão do Conselho, de 9 de Abril de 1968, que altera o estatuto do Comité Consultivo para a Formação Profissional (68/189/CEE:)

76

31968R1612

Regulamento (CEE) nº 1612/68 do Conselho, de 15 de Outubro de 1968, relativo à livre circulação dos trabalhadores na Comunidade

77

31968L0360

Directiva 68/360/CEE do Conselho, de 15 de Outubro de 1968, relativa à supressão das restrições à deslocação e permanência dos trabalhadores dos Estados-Membros e suas famílias na Comunidade (68/360/CEE:)

88

31968D0359

Decisão do Conselho, de 15 de Outubro de 1968, relativa à aplicação dos artigos 48º e 49º do Tratado aos departamentos franceses ultramarinos (68/359/CEE:)

92

31970R1251

Regulamento (CEE) nº 1251/70 da Comissão, de 29 de Junho de 1970, relativo ao direito dos trabalhadores permanecerem no território de um Estado-membro depois de nele terem exercido uma actividade laboral

93

31970D0532

Decisão do Conselho, de 14 de Dezembro de 1970, que cria o Comité Permanente de Emprego das Comunidades Europeias (70/532/CEE:)

96

31971R1408

Regulamento (CEE) n° 1408/71 do Conselho de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade

98

31971D0238

Decisão do Conselho, de 14 de Junho de 1971, que aplica aos departamentos franceses ultramarinos o artigo 51º do Tratado (71/238/CEE:)

147

31971Y0812

Orientações gerais para elaboração de um programa de actividades a nível comunitário em matéria de formação profissional

148

31971D0364

Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 1971, relativa à aplicação aos departamentos franceses do ultramar dos artigos 123º a 127º inclusive do Tratado (71/364/CEE:)

155

31972R0574

Regulamento (CEE) n° 574/72 do Conselho, de 21 de março de 1972, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n° 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados e suas famílias que se deslocam no interior da Comunidade

156