PT

11 Relações externas - Fascículo 21

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31984R2176

Regulamento (CEE) n.° 2176/84 do Conselho, de 23 de Julho de 1984, relativo à defesa contra as importações que são objecto de "dumping" ou de subvenções por parte de países não membros da Comunidade Económica Europeia

3

31984S2177

Decisão n.° 2177/84/CECA da Comissão, de 27 de Julho de 1984, relativa à defesa contra as importações que são objecto de "dumping" ou de subvenções por parte de países não membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

19

31984S2149

Decisão n.° 2149/84/CECA da Comissão, de 18 de Julho de 1984, que altera a Decisão n.° 2873/82/CECA relativa ao controlo comunitário das exportações de certos produtos siderúrgicos para os Estados Unidos da América

35

31984R2150

Regulamento (CEE) n.° 2150/84 da Comissão, de 18 de Julho de 1984, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2874/82 relativo ao controlo comunitário das exportações de certos produtos siderúrgicos para os Estados Unidos da América

57

21984A0918(01)

Alteração do Acordo Complementar ao Acordo relativo aos Produtos de Relojoaria entre a Confederação Suíça e a Comunidade Económica Europeia e os seus Estados-membros

74

31984R2641

Regulamento (CEE) n.° 2641/84 do Conselho, de 17 de Setembro de 1984, relativo ao reforço da política comercial comum, nomeadamente no que respeita à defesa contra as práticas comerciais ilícitas

78

31984D0471

Decisão do Conselho, de 3 de Outubro de 1984, que altera a Decisão 80/1186/CEE relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à Comunidade Económica Europeia (S. Cristóvão e Nevis, Brunei) (84/471/CEE:)

84

31984D0560

Decisão do Conselho, de 22 de Novembro de 1984, respeitante à conclusão do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da Austrália sobre o Convénio entre a Austrália e a Comunidade relativo ao queijo (84/560/CEE:)

86

31984D0561

Decisão do Conselho, de 22 de Novembro de 1984, respeitante à conclusão do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da Nova Zelândia que altera o Convénio de disciplinas concertadas entre a Nova Zelândia e a Comunidade relativo ao queijo (84/561/CEE:)

91

31984L0568

Directiva 84/568/CEE do Conselho de 27 de Novembro de 1984 relativa ás obrigações recíprocas dos organismos de seguro de crédito à exportação dos Estados-membros actuando por conta ou com a ajuda do Estado, ou dos serviços públicos que actuam no lugar desses organismos, no caso de garantia conjunta de um contrato que inclua uma ou várias subcontratações em um ou vários Estados- membros das Comunidades Europeias (84/568/CEE:)

96

31984R3565

Regulamento (CEE) nº 3565/84 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1984, relativo à conclusão do terceiro Protocolo adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Estado de Israel

100

31984R3599

Regulamento (CEE) n.° 3599/84 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1984, relativo à conclusão do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República Socialista da Roménia que altera o Anexo II do Protocolo anexado ao Acordo sobre o Comércio de Produtos Industriais

103

31984R3627

Regulamento (CEE) n.° 3627/84 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1984, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3508/80 que prorroga o regime aplicável às trocas comerciais com Malta para além de 31 de Dezembro de 1980

107

31984R3628

Regulamento (CEE) n.° 3628/84 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1984, que prorroga para além de 31 de Dezembro de 1984 o regime aplicável às trocas comerciais com a República de Chipre

108

31984R3721

Regulamento (CEE) n.° 3721/84 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1984, relativo à importação na Comunidade de produtos agrícolas originários da Turquia

109

31985K0041

Recomendação n.° 41/85/CECA da Comissão, de 4 de Janeiro de 1985, relativa à vigilância comunitária em relação às importações de alguns produtos siderúrgicos objecto do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, originários de países terceiros com exclusão da Espanha

135

31985S0042

Decisão da Comissão, de 4 de Janeiro de 1985, relativa à vigilância comunitária a posteriori em relação às importações e exportações de alguns dos produtos siderúrgicos objecto do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, originários de certos países terceiros

141

31985R0059

Regulamento (CEE) n.° 59/85 do Conselho, de 9 de Janeiro de 1985, respeitante à conclusão de um Convénio com os Estado Unidos da América relativo às trocas comerciais de tubos de aço

145

31985R0060

Regulamento (CEE) n.° 60/85 do Conselho, de 9 de Janeiro de 1985, relativo às restrições à exportação de tubos de aço para os Estados Unidos da América

156

31985R0061

Regulamento (CEE) n.° 61/85 da Comissão, de 9 de Janeiro de 1985, relativo ao controlo comunitário das exportações de tubos de aço para os Estados Unidos da América

162

31985X0116

Informação sobre a data de entrada em vigor do terceiro Protocolo adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Estado de Israel

176

31985R0226

Regulamento (CEE) nº 226/85 do Conselho, de 29 de Janeiro de 1985, relativo à conclusão do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe do Iémene

177

31985X0131

Informação relativa à data de entrada em vigor do acordo de cooperação entre a Comunidade económica europeia e a Républica Árabe do Iémene, assinado em Bruxelas em 9 de Outubro de 1984

181

31985R0268

Regulamento (CEE) n.° 268/85 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1985, que acrescenta outros produtos ao anexo do Regulamento (CEE) n.° 1766/82 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações da República Popular da China

182

31985Y0211(01)

Actualização para 1985 dos códigos Nimexe do Anexo I do Regulamento (CEE) n.° 288/82 do Conselho, de 5 de Fevereiro de 1982, relativo ao regime comum aplicável às importações (situação em 1 de Janeiro de 1985)

184

31985R0484

Regulamento (CEE) n.° 484/85 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1985, que estabelece a repartição dos contingentes de importação fixados em relação a certos produtos originários dos Estados Unidos da América

228

31985R0490

Regulamento (CEE) n.° 490/85 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 1985, relativo às exportações de tubos de aço para os Estados Unidos da América

231

31985R0486

Regulamento (CEE) n.° 486/85 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 1985, relativo ao regime aplicável aos produtos agrícolas e a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (Estados ACP) ou dos países e territórios ultramarinos

233

31985D0159

Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 1985, relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à Comunidade Económica Europeia (85/159/CEE:)

249

41985D0160

Decisão dos representantes dos Governos dos Estados-membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço reunidos no seio do Conselho, de 26 de Fevereiro de 1985, que abre preferências pautais para os produtos submetidos à competência desta Comunidade e originários dos países e territórios ultramarinos associados à Comunidade (85/160/CECA:)

250

31985R0743

Regulamento (CEE) nº 743/85 do Conselho, de 21 de Março de 1985, relativo à conclusão do Protocolo que torna extensivo o Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a Indonésia, a Malásia, as Filipinas, Singapura e a Tailândia, países membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático, a Brunei- Darussalam

251

31985R1544

Regulamento (CEE) n.° 1544/85 do Conselho, de 4 de Junho de 1985, que revê os montantes aplicáveis às provas documentais previstas no Protocolo n.° 1 relativo à definição da noçâo de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa da segunda Convenção ACP-CEE

257

31985D0273

Decisão do Conselho, de 4 de Junho de 1985, que altera o Anexo II da Decisão 80/1186/CEE relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à Comunidade Económica Europeia (85/273/CEE:)

258

31985D0274

Decisão do Conselho, de 4 de Junho de 1985, que revê os montantes aplicáveis às provas documentais previstas no Anexo II relativo à definição da noção de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa da Decisão 80/1186/CEE relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à Comunidade Económica Europeia (85/274/CEE:)

260

31985R1680

Regulamento (CEE) n.° 1680/85 do Conselho, de 19 de Junho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3508/80 que prorroga o regime aplicável às trocas comerciais com Malta para além de 31 de Dezembro de 1980

261

31985R1681

Regulamento (CEE) n.° 1681/85 do Conselho, de 19 de Junho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3700/83 que fixa o regime aplicável às trocas comerciais com Chipre para além de 31 de Dezembro de 1983

262

31985R1737

Regulamento (CEE) nº 1737/85 do Conselho, de 24 de Junho de 1985, que fixa o regime aplicável às importações de produtos originários da Jugoslávia

263