Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 322
33o ano
21 de Dezembro de 1990
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

.......

II Actos preparatórios

Comissão

90/C 322/01

Proposta de directiva do Conselho relativa ao regime geral, bem como à detenção e à circulação dos produtos sujeitos a impostos sobre consumos específicos

1

90/C 322/02

Proposta de directiva do Conselho relativa à harmonização da estrutura dos impostos sobre consumos específicos que incidem sobre as bebidas alcoólicas e sobre o álcool contido noutros produtos

11

90/C 322/03

Proposta de directiva do Conselho que altera as Directivas 72/464/CEE e 79/32/CEE, relativas aos impostos que incidem sobre o consumo de tabacos manufacturados com excepção dos impostos sobre o volume de negócios

16

90/C 322/04

Proposta de directiva do Conselho relativa à harmonização das estruturas dos impostos sobre consumos específicos que incidem sobre os óleos minerais

18

90/C 322/05

Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 87/569/CEE, relativa a um programa de acção para a formação profissional e a preparação dos jovens para a vida adulta e profissional

21

90/C 322/06

Proposta de directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos produtos cosméticos

29

PT