Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 18
39.o ano
22 de Janeiro de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Outubro de 1995

96/C 18/01

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre os produtos derivados

1

96/C 18/02

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos medicinais para diagnóstico in vitro

12

96/C 18/03

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 1973/92 do Conselho relativo à criação de um instrumento financeiro para o ambiente (LIFE)

15

96/C 18/04

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 259/93 relativo à fiscalização e ao controlo das transferências de resíduos no interior, à entrada e à saída da Comunidade Europeia

18

96/C 18/05

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes

20

96/C 18/06

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a revisão do regulamento relativo às operações de concentração

21

96/C 18/07

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o Quinto Relatório Anual sobre a Execução da Reforma dos Fundos Estruturais - 1993

25

96/C 18/08

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre os custos de infraestrutura no sector dos transportes rodoviários de mercadorias - Base de comparação com outros modos de transporte

27

96/C 18/09

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu e aplicações telemáticas para os transportes na Europa

32

96/C 18/10

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho que aprova alterações aos estatutos da empresa comum Joint European Torus (JET)

36

96/C 18/11

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o desemprego dos jovens

37

96/C 18/12

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre as iniciativas locais de desenvolvimento e a política regional

42

96/C 18/13

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a coordenação das políticas de investigação e desenvolvimento tecnológico

54

96/C 18/14

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o impacto da PAC no emprego e na situação social dos assalariados e dos empresários agrícolas na UE (15)

68

96/C 18/15

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o tempo de trabalho

74

96/C 18/16

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a situação económica em 1995 - Aspectos conjunturais e estruturais do emprego

83

96/C 18/17

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho relativa a uma participação financeira da Comunidade nas despesas suportadas pelos Estados- Membros com o objectivo de assegurar a execução do regime de controlo aplicável à política comum das pescas

100

96/C 18/18

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 2847/93 que institui um regime de controlo aplicável à política comum das pescas

102

96/C 18/19

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre:
— a proposta de regulamento do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) nº 4388/75 relativo à comunicação à Comissão das exportações de hidrocarbonetos para países terceiros,
— a proposta de regulamento do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) nº 1055/72 relativo à comunicação à Comissão das importações de hidrocarbonetos,
— a proposta de regulamento do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) nº 1038/79 relativo ao apoio comunitário de um projecto de exploração de hidrocarbonetos na Gronelândia,
— a proposta de decisão do Conselho que revoga a Recomendação nº 79/167/CECA, CEE, Euratom relativa à redução do consumo de energia nos edifícios situados na Comunidade

103

96/C 18/20

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo à comunicação à Comissão dos projectos de investimento de interesse comunitário nos sectores do petróleo, do gás natural e da electricidade

107

96/C 18/21

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a comunicação da Comissão e proposta de decisão do Conselho relativa às actividades da Comissão em matéria de análise, investigação, cooperação e acção no domínio do emprego

109

96/C 18/22

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o Livro Verde sobre as modalidades de passagem à moeda única

112

96/C 18/23

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 86/378/CEE, relativa à aplicação do princípio de igualdade de tratamento entre homens e mulheres nos regimes profissionais de segurança social

132

96/C 18/24

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a comunicação da Comissão Europeia ao Conselho e ao Parlamento Europeu: « Para o reforço da política da União Europeia em relação ao Mercosul »

135

96/C 18/25

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o tema « Para um desenvolvimento sustentável e respeitador do ambiente - Balanço provisório do 5º programa de acção em matéria de ambiente das Comunidades Europeias »

141

96/C 18/26

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o Tratado da Carta da Energia

146

PT