Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 160
40.o ano
27 de Maio de 1997

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

97/C 160/01

ECU 26 de Maio de 1997

1

97/C 160/02

LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS TRANSMITIDOS PELA COMISSÃO AO CONSELHO ENTRE 12 E 16. 5. 1997

2

97/C 160/03

Adjudicação permanente: Regulamento (CEE) nº 570/88 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1988, relativo à venda a preço reduzido de manteiga e à concessão de uma ajuda para a manteiga e manteiga concentrada destinadas ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados alimentares e outros produtos alimentares

3

97/C 160/04

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (produtos lácteos)

4

97/C 160/05

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (produtos lácteos)

4

97/C 160/06

Decisão da Comissão de 11/03/1997 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.873 - BANK AUSTRIA / CREDITANSTALT) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua alemã).

4

97/C 160/07

Decisão da Comissão de 16/04/1997 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.900 - BT / TELE DK / SBB / MIGROS / UBS) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa).

5

97/C 160/08

Decisão da Comissão de 22/04/1997 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.886 - MRW / MHP) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua alemã).

5

97/C 160/09

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.933 - ICI/Unilever)

6

II Actos preparatórios

Comissão

97/C 160/10

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) nº 805/68 que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de bovino

7

97/C 160/11

Proposta de regulamento (CECA, CE, Euratom) do Conselho que altera o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias

8

III Informações

Comissão

97/C 160/12

PRIORIDADE AOS CIDADÃOS Convite para apresentação de propostas

9

97/C 160/13

Avaliação das acções de ajuda humanitária financiadas ao abrigo do Regulamento (CE) nº 1257/96 do Conselho, des 20 de Junho de 1996, relativo à ajuda humanitária

11

PT