This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document C:1998:033:TOC
Official Journal of the European Communities, C 33, 31 January 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 33, 31 de Janeiro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 33, 31 de Janeiro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 33 41o. ano 31 de Janeiro de 1998 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |
I Comunicações | ||
Comissão | ||
98/C 33/01 | ECU | 1 |
98/C 33/02 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1014 _ British Steel/Europipe) (1) | 2 |
98/C 33/03 | Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu «Para uma maior eficácia na obtenção e execução das decisões na União Europeia» | 3 |
98/C 33/04 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92 e 93 do Tratado CE _ A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) | 18 |
II Actos preparatórios | ||
Comissão | ||
98/C 33/05 | Proposta de acto do Conselho que estabelece a Convenção relativa à compêtencia judiciária, ao reconhecimento e à execução, nos Estados-membros da União Europeia, das decisões em matéria civil e comercial | 20 |
(1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||
PT |