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Document C:2002:165:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 165, 11 de Julho de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 165
45.o ano
11 de Julho de 2002
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2002/C 165/01Taxas de câmbio do euro 1
2002/C 165/02Procedimento de informação — Regras técnicas (1) 2
2002/C 165/03Orientações da Comissão relativas à análise e avaliação de poder de mercado significativo no âmbito do quadro regulamentar comunitário para as redes e serviços de comunicações electrónicas (1) 6
2002/C 165/04Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2816 — Ernst & Young France/Andersen France) (1) 32
2002/C 165/05Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2821 — Hitachi/IBM Harddisk Business) (1) 33
2002/C 165/06Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2887 — Klépierre/Finiper/IGC) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) 34
2002/C 165/07Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2852 — Acea Distribuzione/BTicino/Ericsson/Siemens) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) 35
2002/C 165/08Comunicação da Comissão nos termos do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 2560/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho 36
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
Órgão de Fiscalização da EFTA
2002/C 165/09Autorização de um auxílio estatal nos termos dos artigos 61.o e 63.o do Acordo EEE, do n.o 3 do artigo 1.o do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal e do acto referido no ponto 1b do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 1540/98 do Conselho, de 29 de Junho de 1998 (o "Regulamento relativo à construção naval")] (Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções) 37
2002/C 165/10Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa às derrogações da Noruega às disposições do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1997, relativo às estatísticas estruturais das empresas e do Regulamento (CE) n.o 1165/98 do Conselho, de 19 de Maio de 1998, relativo às estatísticas conjunturais 38
Comité permanente dos Estados-Membros da EFTA
2002/C 165/11Lista de águas minerais naturais reconhecidas pela Islândia 40
II Actos preparatórios
......
III Informações
Comissão
2002/C 165/12Convite para a apresentação de propostas — Relativas ao cofinanciamento, em 2002 e 2003, de acções de cooperação descentralizada nos países em desenvolvimento (PD), lançado pela Comissão Europeia [Regulamento (CE) n.o 1659/98 do Conselho, de 17 de Julho de 1998, modificado e prorrogado pelo Regulamento (CE) n.o 955/2002 do Conselho e do Parlamento, de 13 de Maio de 2002] 41
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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