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Document C:2002:293E:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 293, 28 de Novembro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 293 E
45o ano
28 de Novembro de 2002
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndicePágina
I (Comunicações)
PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2001/2002
Sessões de 27 e 28 de Fevereiro de 2002
Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2002
(2002/C 293 E/001)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO
1. Reabertura da Sessão 1
2. Aprovação da acta da sessão anterior 1
3. Declarações da Presidência 1
4. Composição dos grupos políticos 2
5. Composição das comissões 2
6. Entrega de documentos 2
7. Seguimento dado aos pareceres e resoluções do Parlamento 9
8. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho 9
9. Ordem do dia 9
10. Decisões tomadas pela Comissão na sua reunião de hoje (comunicação da Comissão) 10
11. Intervenções para pontos de ordem 10
12. Pedidos de levantamento da imunidade parlamentar dos Deputados Pasqua e Marchiani (debate) 11
13. Trabalhos preparatórios do Conselho Europeu de Barcelona (15 e 16 de Março de 2002) - Conselho Europeu da Primavera de 2002: o processo de Lisboa, a via a seguir - Repercussões económicas dos atentados de 11 de Setembro de 2001 - Estratégia de desenvolvimento sustentável tendo em vista o Conselho Europeu de Barcelona (debate) 11
14. Tribunal Penal Internacional (declaração seguida de debate) 12
15. Direitos democráticos na Turquia, nomeadamente a situação do HADEP (declarações seguidas de debate) 13
16. Internet (domínio de topo .eu) *** II (debate) 13
17. Quitação 1999 (medidas tomadas pela Comissão) (debate) 13
18. Previsão suplementar de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2002 - Projecto de Orçamento Rectificativo e Suplementar no 1/2002 (debate) 14
19. Relações UE-Cáucaso meridional (debate) 14
20. Impacto dos transportes na saúde (debate) 14
21. Índice dos custos da mão-de-obra *** I (debate) 15
22. Cooperação entre as comissões parlamentares - relatório de acompanhamento 15
23. Ordem do dia da próxima sessão 15
24. Suspensão da sessão 15
LISTA DE PRESENÇAS 16
Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2002
(2002/C 293 E/002)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 17
1. Abertura da Sessão 17
2. Aprovação da acta da sessão anterior 17
3. Verificação de poderes 17
4. Programa Sócrates (debate) 17
5. Programa Cultura 2000 (debate) 18
6. Programa Juventude (debate) 18
PERÍODO DE VOTAÇÃO
7. Pedido de levantamento da imunidade do Deputado Pasqua (votação) 18
8. Pedido de levantamento da imunidade do Deputado Marchiani (votação) 19
9. Implementação do domínio de topo .eu *** II (votação) 19
10. Previsão suplementar de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2002 (votação) 19
11. Projecto de Orçamento rectificativo e suplementar no 1/2002 (votação) 19
12. Índice dos custos da mão-de-obra *** I (votação) 20
13. Conselho Europeu da Primavera de 2002: o processo de Lisboa, a via a seguir (votação) 20
14. Repercussões económicas dos atentados de 11 de Setembro de 2001 (votação) 20
15. Estratégia de desenvolvimento sustentável na perspectiva do Conselho Europeu de Barcelona (votação) 20
16. Tribunal Penal Internacional (votação) 21
17. Direitos democráticos na Turquia, nomeadamente a situação do HADEP (votação) 21
18. Quitação 1999 (medidas tomadas pela Comissão) (votação) 21
19. Relações UE-Cáucaso meridional (votação) 22
20. Impacto dos transportes na saúde (votação) 22
21. Programa Sócrates (votação) 22
22. Programa Cultura 2000 (votação) 22
23. Programa Juventude (votação) 22
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
24. Comunicação de posições comuns do Conselho 24
25. Composição de comissões 24
26. Transmissão dos textos aprovados durante a presente sessão 24
27. Calendário das próximas sessões 25
28. Interrupção da sessão 25
LISTA DE PRESENÇAS 26
ANEXO I
RESULTADO DAS VOTAÇÕES 27
1. Internet (domínio de topo .eu) 27
2. Projecto de Orçamento Rectificativo e Suplementar no 1/2002 28
3. Índice dos custos da mão-de-obra 28
4. Conselho Europeu da Primavera de 2002 o processo de Lisboa, a via a seguir 28
5. Repercussões económicas dos atentados de 11 de Setembro de 2001 31
6. Estratégia de desenvolvimento sustentável para o Conselho Europeu de Barcelona 31
7. Tribunal Penal Internacional 33
8. Direitos democráticos na Turquia, nomeadamente a situação do HADEP 33
9. Quitação 1999 (medidas tomadas pela Comissão) 34
10. Relações UE-Cáucaso meridional 34
11. Impacto dos transportes na saúde 35
12. Programa Juventude 35
ANEXO II
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL
Relatório Bullmann A5-0030/2002 - No 1 36
Relatório Bullmann A5-0030/2002 - No 18, 2a parte 37
Relatório Bullmann A5-0030/2002 - Alteração 8 38
Relatório Bullmann A5-0030/2002 - No 29, 1a parte 40
Relatório Bullmann A5-0030/2002 - No 29, 2a parte 41
Relatório Bullmann A5-0030/2002 - No 29, 3a parte 43
Relatório Bullmann A5-0030/2002 - No 29, 4a parte 44
Relatório Bullmann A5-0030/2002 - Alteração 3 46
Relatório Bullmann A5-0030/2002 - No 36 47
Relatório Bullmann A5-0030/2002 - Resolução 49
Relatório Karas A5-0031/2002 - Resolução 50
B5-0118/2002 - Cimeira de Barcelona - Alteração 10, 1a parte 52
B5-0118/2002 - Cimeira de Barcelona - Alteração 10, 2a parte 53
B5-0118/2002 - Cimeira de Barcelona - Alteração 10, 3a parte 54
B5-0118/2002 - Cimeira de Barcelona - Resolução 56
Relatório Blak A5-0024/2002 - Alteração 2 57
Relatório Gahrton A5-0028/2002 - Alteração 2 59
Relatório Gröner A5-0019/2002 - Resolução 60
TEXTOS APROVADOS
P5_TA(2002)0073
Levantamento da imunidade parlamentar do Deputado Charles Pasqua
Decisão do Parlamento Europeu sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamentar do Deputado Charles Pasqua (2001/2202(IMM)) 62
P5_TA(2002)0074
Levantamento da imunidade parlamentar do Deputado Marchiani
Decisão do Parlamento Europeu sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamentar do Deputado Marchiani (2001/2203(IMM)) 62
P5_TA(2002)0075
Implementação do domínio de topo .eu *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à implementação do domínio de topo .eu (12171/1/2001 - C5-0548/2001 - 2000/0328(COD)) 63
P5_TC2-COD(2000)0328
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 28 de Fevereiro de 2002 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) no …/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à implementação do domínio de topo .eu 63
P5_TA(2002)0076
Previsão de Receitas e Despesas Suplementares do Parlamento Europeu para o exercício de 2002
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Previsão de Receitas e Despesas Suplementares do Parlamento Europeu para o exercício de 2002 (2002/2039(BUD)) 69
ANEXO
PREVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS RELATIVA AO ORÇAMENTO RECTIFICATIVO E SUPLEMENTAR SECÇÃO I - PARLAMENTO 2002 70
TÍTULO 3 71
DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELA INSTITUIÇÃO 71
P5_TA(2002)0077
Projecto de Orçamento Rectificativo e Suplementar no 1/2002 da União Europeia para o exercício de 2002
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de Orçamento Rectificativo e Suplementar no 1/2002 da União Europeia para o exercício de 2002 (6529/2002 - C5-0089/2002 - 2002/2040(BUD)) 71
ANEXO
ACORDO INTERINSTITUCIONAL RELATIVO AO FINANCIAMENTO DA CONVENÇÃO SOBRE O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA 73
Declaração Anexa ao Acordo Interinstitucional 74
P5_TA(2002)0078
Índice de custos da mão-de-obra *** I
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao índice de custos da mão-de-obra (COM(2001) 418 - C5-0348/2001 - 2001/0166(COD)) 74
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao índice de custos da mão-de-obra (COM(2001) 418 - C5-0348/2001 - 2001/0166(COD)) 74
P5_TA(2002)0079
Cimeira da Primavera de 2002: o processo de Lisboa e o caminho a seguir
Resolução do Parlamento Europeu sobre a estratégia para o pleno emprego e a inclusão social, na perspectiva da Cimeira da Primavera de 2002, em Barcelona: o processo de Lisboa e o caminho a seguir (2001/2196(INI)) 75
P5_TA(2002)0080
Repercussões económicas dos atentados de 11 de Setembro de 2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre as consequências económicas dos atentados de 11 de Setembro de 2001 (2001/2240(INI)) 81
P5_TA(2002)0081
Estratégia de desenvolvimento sustentável para o Conselho Europeu de Barcelona
Resolução do Parlamento Europeu sobre a estratégia de desenvolvimento sustentável para o Conselho Europeu de Barcelona 84
P5_TA(2002)0082
Estatuto do Tribunal Penal Internacional
Resolução do Parlamento Europeu sobre a entrada em vigor do Estatuto do Tribunal Penal Internacional 88
P5_TA(2002)0083
Direitos democráticos na Turquia
Resolução do Parlamento Europeu sobre os direitos democráticos na Turquia e, em particular, a situação do HADEP 89
P5_TA(2002)0084
Quitação pela execução do Orçamento Geral para o exercício de 1999
Resolução do Parlamento Europeu sobre a acção desenvolvida pela Comissão relativamente às observações que fazem parte integrante da decisão relativa à quitação pela execução do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 1999 (COM(2001) 696 - C5-0577/2001 - 2001/2123(DEC)) 90
P5_TA(2002)0085
Relações da União Europeia com o Cáucaso Meridional
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre as relações da União Europeia com o Cáucaso Meridional no âmbito dos acordos de parceria e cooperação (COM(1999) 272 - C5-0116/1999 - 1999/2119(COS)) 96
P5_TA(2002)0086
Impacto dos transportes na saúde
Resolução do Parlamento Europeu sobre o impacto dos transportes na saúde (2001/2067(INI)) 100
P5_TA(2002)0087
Programa Sócrates
Resolução do Parlamento Europeu sobre a execução do programa Sócrates (2000/2315(INI)) 103
P5_TA(2002)0088
Programa Cultura 2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a execução do programa Cultura 2000 (2000/2317(INI)) 105
P5_TA(2002)0089
Programa Juventude
Resolução do Parlamento Europeu sobre a execução do Programa Juventude (2000/2316(INI)) 109
Legenda dos símbolos utilizados
*processo de consulta
** Iprocesso de cooperação, primeira leitura
** IIprocesso de cooperação, segunda leitura
***processo de parecer conforme
*** Iprocesso de co-decisão, primeira leitura
*** IIprocesso de co-decisão, segunda leitura
*** IIIprocesso de co-decisão, terceira leitura
(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
Indicações relativas ao período de votação
Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
Significado das siglas das Comissões
AFETComissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
BUDGComissão dos Orçamentos
CONTComissão do Controlo Orçamental
LIBEComissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos
ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários
JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
ITREComissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
EMPLComissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
ENVIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor
AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PECHComissão das Pescas
RETTComissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
CULTComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos
DEVEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
AFCOComissão para os Assuntos Constitucionais
FEMMComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
PETIComissão das Petições
Significado das siglas dos Grupos Políticos
PPE-DEGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
Verts/ALEGrupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
UENGrupo União para a Europa das Nações
EDDGrupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
NINão-inscritos
PT



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