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Document C:2003:180E:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, CE 180, 31 de Julho de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 180 E
46o ano
31 de Julho de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndicePágina
I (Comunicações)
PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2002/2003
Sessões de 13 a 16 de Maio de 2002
Segunda-feira, 13 de Maio de 2002
(2003/C 180 E/001)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 1
1. Reabertura da Sessão 1
2. Aprovação da acta da sessão anterior 1
3. Comunicação da Presidência 1
4. Composição do Parlamento 2
5. Composição das comissões 2
6. Entrega de documentos 2
7. Transferência de dotações 7
8. Petições 8
9. Cooperação entre comissões parlamentares 12
10. Ordem dos trabalhos 12
11. Registo dos documentos parlamentares (debate) 14
12. Segurança da aviação civil *** II (debate) 14
13. Comercialização à distância de serviços financeiros *** II (debate) 14
14. Protecção dos trabalhadores assalariados em caso de insolvência do empregador *** II (debate) 15
15. Turismo europeu (debate) 15
16. Programa TEMPUS III (2000/2006) * (debate) 15
17. Um novo impulso à juventude europeia (debate) 16
18. 2004, Ano Europeu da Educação pelo Desporto *** I (debate) 16
19. Ordem do dia da próxima sessão 16
20. Suspensão da sessão 16
LISTA DE PRESENÇAS 17
Terça-feira, 14 de Maio de 2002
(2003/C 180 E/002)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 18
1. Abertura da sessão 18
2. Aprovação da acta da sessão anterior 18
3. Entrega de documentos 18
4. Debate sobre questões actuais (comunicação das propostas de resolução apresentadas) 19
5. Decisão relativa à aplicação do processo de urgência 20
6. Nomeação do Vice-Presidente do Banco Central Europeu (debate) 20
7. Espaço Europeu da Investigação *** II (debate) 20
8. Apresentação do anteprojecto de Orçamento Geral pela Comissão - Ano de 2003 (debate) 20
9. Previsão das receitas e despesas do Parlamento Europeu (2003) (debate) 20
10. Grandes orientações para as políticas económicas - Avaliação anual da aplicação dos programas de estabilidade e convergência (debate) 21
11. ORS no 2 (prazo de entrega de alterações) 21
PERÍODO DE VOTAÇÃO
12. Redes transeuropeias de telecomunicações *** I (processo sem debate) (votação) 21
13. Rendimento e condições de vida (estatísticas) *** I (processo sem debate) (votação) 22
14. Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica CE-Índia * (processo sem debate) (votação) 22
15. Estatuto do Tribunal de Justiça * (processo sem debate) (votação) 22
16. Acordo de Pescas CE-Guiné * (processo sem debate) (votação) 22
17. Acordo de Pescas CE-Seychelles * (processo sem debate) (votação) 23
18. Registo dos documentos do Parlamento Europeu (votação) 23
19. Segurança da aviação civil *** II (votação) 23
20. Comercialização à distância de serviços financeiros *** II (votação) 24
21. Protecção dos trabalhadores assalariados em caso de insolvência do empregador *** II (votação) 24
22. 2004, Ano Europeu da Educação pelo Desporto *** I (votação) 24
23. Programa TEMPUS III (2000/2006) * (votação) 24
24. Turismo europeu (votação) 25
25. Um novo impulso à juventude europeia (votação) 25
26. Nomeação do Vice-Presidente do Banco Central Europeu (votação) 25
27. Previsão das receitas e despesas do Parlamento Europeu (2003) (votação) 25
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
28. Progressos e perspectivas na política de imigração e de asilo (declarações seguidas de debate) 27
29. Cimeira UE-Rússia de 28 de Maio de 2002 - Kaliningrad 27
30. Finanças públicas na UEM (comunicação da Comissão) 28
31. Período de perguntas (perguntas à Comissão) 28
32. Grandes orientações para as políticas económicas - Avaliação anual da aplicação dos programas de estabilidade e convergência (continuação do debate) 29
33. Higiene dos géneros alimentícios *** I - Higiene dos géneros alimentícios de origem animal *** I - Produtos de origem animal destinados ao consumo humano * (debate) 30
34. Zoonoses e agentes zoonóticos *** I - Salmonelas e outros agentes zoonóticos *** I (debate) 30
35. Ruído ambiente *** III (debate) 31
36. Ordem do dia da próxima sessão 31
37. Suspensão da sessão 31
LISTA DE PRESENÇAS 32
ANEXO I
RESULTADO DAS VOTAÇÕES 33
1. Redes transeuropeias de telecomunicações 33
2. Rendimento e condições de vida (estatísticas) 33
3. Acordo de pescas UE-Guiné 34
4. Acordo de pescas UE-Seychelles 34
5. Registo do Parlamento Europeu 34
6. Segurança da aviação civil 34
7. Comercialização à distância de serviços financeiros 35
8. Protecção dos trabalhadores assalariados em caso de insolvência do empregador 37
9. 2004, Ano Europeu da Educação pelo Desporto 37
10. Programa TEMPUS III (2000-2006) 38
11. Turismo europeu 38
12. Um novo impulso à juventude europeia 41
13. Previsão das receitas e despesas do Parlamento Europeu (2003) 41
ANEXO II
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL
Relatório Varela Suanzes-Carpegna A5-0086/2002 - Proposta da Comissão 43
Relatório Varela Suanzes-Carpegna A5-0086/2002 - Resolução 44
Recomendação Foster A5-0134/2002 - Alteração 7 45
Recomendação Foster A5-0134/2002 - Alteração 8 46
Recomendação Foster A5-0134/2002 - Alteração 16 48
Recomendação Foster A5-0134/2002 - Alteração 21 49
Relatório Torres Marques A5-0152/2002 - Alteração 7 50
Relatório Torres Marques A5-0152/2002 - No 12 52
Relatório Torres Marques A5-0152/2002 - No 13 53
Relatório Torres Marques A5-0152/2002 - No 34, 2a parte 55
Relatório Torres Marques A5-0152/2002 - No 46 56
Relatório Torres Marques A5-0152/2002 - Resolução 58
Votação secreta - Relatório Randzio-Plath A5-0146/2002 - Resolução 59
ANEXO III
LISTA DOS DEPUTADOS QUE PARTICIPARAM NA VOTAÇÃO POR ESCRUTÍNIO SECRETO
Relatório Randzio-Plath - A5-0146/2002 61
TEXTOS APROVADOS
P5_TA(2002)0210
Redes transeuropeias de telecomunicações *** I (processo sem debate)
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho de revisão do anexo I da Decisão no 1336/97CE relativa a uma série de orientações para as redes transeuropeias de telecomunicações (COM(2001) 742 - C5-0662/2001 - 2001/0296(COD)) 63
P5_TC1-COD(2001)0296
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de Maio de 2002 tendo em vista a adopção da Decisão no …/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de revisão da Decisão no 1336/97/CE sobre um conjunto de orientações respeitantes às redes transeuropeias no sector das telecomunicações 63
ANEXO
IDENTIFICAÇÃO DOS PROJECTOS DE INTERESSE COMUM 65
P5_TA(2002)0211
Rendimento e condições de vida (estatísticas) *** I (processo sem debate)
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na UE (EU-SILC) (COM(2001) 754 - C5-0679/2001 - 2001/0293(COD)) 67
P5_TC1-COD(2001)0293
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de Maio de 2002 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) no …/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na UE (EU-SILC) 68
ANEXO I 75
ÁREAS PRINCIPAIS ABRANGIDAS PELA COMPONENTE TRANSVERSAL E ÁREAS ABRANGIDAS PELA COMPONENTE LONGITUDINAL 75
ANEXO II 76
P5_TA(2002)0212
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica CE-Índia * (processo sem debate)
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República da Índia (COM(2001) 448 - C5-0451/2001 - 2001/0175(CNS)) 77
P5_TA(2002)0213
Estatuto do Tribunal de Justiça * (processo sem debate)
Projecto de decisão do Conselho que altera o artigo 20o do protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (12991/2001 - C5-0050/2002 - 2001/0827(CNS)) 78
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre um projecto de decisão do Conselho que altera o artigo 20o do protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (12991/2001 - C5-0050/2002 - 2001/0827(CNS)) 78
P5_TA(2002)0214
Acordo de pescas CE-Guiné * (processo sem debate)
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas relativo à prorrogação, durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2002 e 31 de Dezembro de 2002, do protocolo 2000/2001 que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República Popular Revolucionária da Guiné respeitante à Pesca ao Largo da Costa Guineense (COM(2002) 41 - C5-0090/2002 - 2002/0034(CNS)) 78
P5_TA(2002)0215
Acordo de pescas CE-Seychelles * (processo sem debate)
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 18 de Janeiro de 2002 e 17 de Janeiro de 2005, as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República das Seychelles relativo à Pesca ao Largo das Seychelles (COM(2002) 55 - C5-0093/2002 - 2002/0036(CNS)) 80
P5_TA(2002)0216
Registo do Parlamento Europeu
Decisão do Parlamento Europeu sobre a incorporação no Regimento de uma lista dos documentos que são directamente acessíveis através do Registo de documentos do Parlamento (2002/2055(REG)) 81
Alteração 1
ANEXO (novo) 82
P5_TA(2002)0217
Segurança da aviação civil *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de regras comuns no domínio da segurança da aviação civil (15029/4/2001 - C5-0033/2002 - 2001/0234(COD)) 85
P5_TC2-COD(2001)0234
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 14 de Maio de 2002 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) no …/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de regras comuns no domínio da segurança da aviação civil 85
ANEXO 92
P5_TA(2002)0218
Comercialização à distância de serviços financeiros *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à comercialização à distância de serviços financeiros junto dos consumidores e que altera as Directivas 90/619/CEE, 97/7/CE e 98/27/CE do Conselho (12425/1/2001 - C5-0697/2001 - 1998/0245(COD)) 108
P5_TC2-COD(1998)0245
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 14 de Maio de 2002 tendo em vista a adopção da Directiva 2002/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à comercialização à distância de serviços financeiros prestados a consumidores e que altera as Directivas 90/619/CEE, 97/7/CE e 98/27/CE do Conselho 109
P5_TA(2002)0219
Protecção dos trabalhadores assalariados em caso de insolvência do empregador *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 80/987/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à protecção dos trabalhadores assalariados em caso de insolvência do empregador (14854/1/2001 - C5-0070/2002 - 2001/0006(COD)) 122
P5_TC2-COD(2001)0006
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 14 de Maio de 2002 tendo em vista a adopção da Directiva 2002/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 80/987/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à protecção dos trabalhadores assalariados em caso de insolvência do empregador 122
P5_TA(2002)0220
2004, Ano Europeu da Educação pelo Desporto *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Ano Europeu da Educação pelo Desporto 2004 (COM(2001) 584 - C5-0497/2001 - 2001/0244(COD)) 127
P5_TC1-COD(2001)0244
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de Maio de 2002 tendo em vista a adopção da Decisão no …/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Ano Europeu da Educação pelo Desporto 2004 128
ANEXO
Natureza das medidas referidas no artigo 3o 133
P5_TA(2002)0221
Programa TEMPUS III (2000/2006) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 1999/311/CE relativa à adopção da terceira fase do programa de cooperação transeuropeia de estudos universitários (Tempus III) (2000/2006) (COM(2002) 47 - C5-0096/2002 - 2002/0037(CNS)) 135
P5_TA(2002)0222
Turismo Europeu
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre uma abordagem cooperativa para o futuro do turismo europeu (COM(2001) 665 - C5-0077/2002 - 2002/2038(COS)) 138
P5_TA(2002)0223
Um novo impulso à juventude europeia
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Livro Branco da Comissão Um novo impulso à juventude europeia (COM(2001) 681 - C5-0110/2002 - 2002/2050(COS)) 145
P5_TA(2002)0224
Nomeação de um Vice-Presidente do Banco Central Europeu
Resolução do Parlamento Europeu referente à nomeação do Sr. Lucas Papademos para o cargo de Vice-Presidente do Banco Central Europeu (7267/2002 - C5-0186/2002 - 2002/2063(NOM) 149
P5_TA(2002)0225
Previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2003
Resolução do Parlamento Europeu sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2003 (2002/2042(BUD)) 150
Quarta-feira, 15 de Maio de 2002
(2003/C 180 E/003)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 156
1. Abertura da sessão 156
2. Aprovação da acta da sessão anterior 156
3. Preparação da Cimeira União Europeia - América Latina (Madrid, 17 e 18 de Maio de 2002) (declarações seguidas de debate) 156
4. Relação transatlântica - Resultados da Cimeira UE-Estados Unidos da América de 2 de Maio de 2002 e ponto da situação das relações transatlânticas (debate) 157
PERÍODO DE VOTAÇÃO
5. Atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade *** II (sob forma de carta) (votação) 158
6. Manutenção do sistema estatístico da CECA *** I (processo sem relatório) (votação) 158
7. Acordos de garantia financeira *** II (processo sem debate) (votação) 158
8. Concessão de assistência macrofinanceira suplementar à Ucrânia * (processo sem debate) (votação) 158
9. Fécula de batata * (processo sem debate) (votação) 159
10. Reunião dos ministros euro-mediterrânicos dos Negócios Estrangeiros (Valência, 22 e 23 de Abril de 2002) (votação) 159
11. Ruído ambiente *** III (votação) 159
12. Espaço Europeu da Investigação (2002/2006) *** II (votação) 160
13. Higiene dos géneros alimentícios *** I (votação) 160
14. Votos de boas-vindas 160
15. Higiene dos géneros alimentícios de origem animal *** I (votação) 160
16. Salmonelas e outros agentes zoonóticos *** I (votação) 160
17. Zoonoses e agentes zoonóticos *** I (votação) 161
18. Produtos de origem animal destinados ao consumo humano * (votação) 161
19. Cimeira UE-Rússia de 28 de Maio de 2002 (votação) 161
20. Kaliningrado (votação) 162
21. Avaliação anual da aplicação dos programas de estabilidade e convergência (votação) 162
22. Preparação da Cimeira União Europeia - América Latina (Madrid, 17 e 18 de Maio de 2002) (votação) 162
23. Relações transatlânticas (votação) 162
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
24. Declaração da Presidência 164
25. Situação no Médio Oriente 165
26. Reforma do Conselho (declarações seguidas de debate) 165
27. Período de perguntas (perguntas ao Conselho) 165
28. Delimitação das competências entre a União Europeia e os Estados-Membros (debate) 167
29. O Iraque onze anos após a Guerra do Golfo (debate) 167
30. Negociação de um Acordo de Estabilização e de Associação com a Albânia (debate) 167
31. Sistema de preços imposto aos livros (debate) 167
32. Ordem do dia da próxima sessão 168
33. Suspensão da sessão 168
LISTA DE PRESENÇAS 169
ANEXO I
RESULTADO DAS VOTAÇÕES 170
1. Atribuição de faixas horárias nos aeroportos 170
2. Fécula de batata 170
3. Reunião dos ministros euromediterrânicos dos Negócios Estrangeiros (Valência - 22 e 23 de Abril de 2002) 171
4. Ruído ambiente 171
5. Espaço Europeu da Investigação (2002/2006) 171
6. Higiene dos géneros alimentícios 172
7. Higiene dos géneros alimentícios de origem animal 173
8. Salmonelas e outros agentes zoonóticos 175
9. Zoonoses e agentes zoonóticos 176
10. Produtos de origem animal destinados ao consumo humano 176
11. Cimeira UE-Rússia de 28 de Maio de 2002 177
12. Kaliningrado 177
13. Avaliação anual da aplicação dos programas de estabilidade e convergência 177
14. Cimeira União Europeia-América Latina (Madrid, 17 e 18 de Maio de 2002) 178
15. Relações transatlânticas 178
ANEXO II
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL
Relatório de Roo A5-0121/2002 - Projecto comum 182
Recomendação Caudron A5-0153/2002 - Alteração 92, 1a parte 183
Recomendação Caudron A5-0153/2002 - Alteração 92, 2a parte 184
Recomendação Caudron A5-0153/2002 - Alteração 92, 3a parte 186
Recomendação Caudron A5-0153/2002 - Alteração 92, 4a parte 187
Recomendação Caudron A5-0153/2002 - Alteração 95 189
Recomendação Caudron A5-0153/2002 - Alteração 89 191
Recomendação Caudron A5-0153/2002 - Alteração 91, 1a parte 192
Recomendação Caudron A5-0153/2002 - Alteração 91, 2a parte 194
Recomendação Caudron A5-0153/2002 - Alteração 91, 3a parte 195
Recomendação Caudron A5-0153/2002 - Alteração 91, 4a parte 197
Relatório Schnellhardt A5-0129/2002 - Alteração 103 198
Relatório Schnellhardt A5-0131/2002 - Alteração 129, 1a parte 200
Relatório Schnellhardt A5-0131/2002 - Alteração 129, 2a parte 201
Relatório Schnellhardt A5-0131/2002 - Alteração 82, 1a parte 202
Relatório Schnellhardt A5-0131/2002 - Alteração 82, 2a parte 204
Relatório Schnellhardt A5-0131/2002 - Alteração 130 205
Relatório Schnellhardt A5-0131/2002 - Alteração 131 207
Relatório Paulsen A5-0120/2002 - Alteração 3 208
Relatório Paulsen A5-0120/2002 - Alteração 37 209
Relatório Paulsen A5-0120/2002 - Alteração 35 211
Relatório Paulsen A5-0120/2002 - Resolução 212
Relatório Paulsen A5-0119/2002 - Resolução 214
Relatório Kindermann A5-0452/2001 - Resolução 215
Relatório Marinos A5-0145/2002 - Resolução 216
Relatório Elles A5-0148/2002 - No 9 218
Relatório Elles A5-0148/2002 - Alteração 1, 1a parte 219
Relatório Elles A5-0148/2002 - Alteração 1, 2a parte 221
Relatório Elles A5-0148/2002 - Alteração 2, 1a parte 222
Relatório Elles A5-0148/2002 - Alteração 2, 2a parte 224
Relatório Elles A5-0148/2002 - Alteração 2, 3a parte 225
Relatório Elles A5-0148/2002 - Resolução 227
TEXTOS APROVADOS
P5_TA(2002)0226
Atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade *** II (processo sem relatório)
Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 95/93 do Conselho relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade (6661/1/2002 - C5-0149/2002 2002/0013(COD)) 229
P5_TA(2002)0227
Manutenção do sistema estatístico da CECA *** I
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à manutenção do sistema estatístico da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço após a expiração do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (COM(2002) 160 - C5-0146/2002 - 2002/0078(COD)) 229
P5_TA(2002)0228
Acordos de garantia financeira *** II (processo sem debate)
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos acordos de garantia financeira (5530/3/2002 - C5-0116/2002 - 2001/0086(COD)) 229
P5_TA(2002)0229
Assistência macrofinanceira suplementar à Ucrânia * (processo sem debate)
Proposta de decisão do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira suplementar à Ucrânia (COM(2002) 12 - C5-0044/2002 - 2002/0018(CNS)) 230
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira suplementar à Ucrânia (COM(2002) 12 - C5-0044/2002 - 2002/0018(CNS)) 230
P5_TA(2002)0230
Fécula de batata * (processo sem debate)
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 1868/94 que institui um regime de contingentes para a produção de fécula de batata (COM(2001) 677 - C5-0645/2001 - 2001/0273(CNS)) 231
P5_TA(2002)0231
Reunião dos ministros euromediterrânicos dos Assuntos Externos (Valência, 22 e 23 de Abril de 2002)
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Conferência dos ministros dos Negócios Estrangeiros do espaço euro-mediterrânico em Valência 232
P5_TA(2002)0232
Ruído Ambiente *** III
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à avaliação e à gestão do ruído ambiente (PE-CONS 3611/2002 - C5-0098/2002 - 2000/0194(COD)) 233
P5_TA(2002)0233
Espaço Europeu da Investigação *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Sexto Programa-Quadro da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visam contribuir para a realização do Espaço Europeu da Investigação e para a inovação (2000/2006) (15483/3/2001 - C5-0036/2002 - 2001/0053(COD)) 234
P5_TC2-COD(2001)0053
Posição do Parlamrnto Europeu aprovada em segunda leitura em 15 de Maio de 2002 tendo em vista a adopção da Decisão no …/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Sexto Programa-Quadro da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visam contribuir para a realização do Espaço Europeu da Investigação e para a inovação (2002/2006) 234
ANEXO I
OBJECTIVOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS, GRANDES LINHAS DAS ACÇÕES E PRIORIDADES 238
ANEXO II
MONTANTE GLOBAL MÁXIMO, RESPECTIVAS QUOTAS-PARTES E DISTRIBUIÇÃO INDICATIVA 260
ANEXO III
INSTRUMENTOS E REGRAS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DA COMUNIDADE 262
P5_TA(2002)0234
Higiene dos géneros alimentícios *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à higiene dos géneros alimentícios (COM(2000) 438 - C5-0376/2000 - 2000/0178(COD)) 267
P5_TC1-COD(2000)0178
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de Maio de 2002 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) no …/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à higiene dos géneros alimentícios 267
ANEXO I
REGRAS GERAIS DE HIGIENE APLICÁVEIS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA 278
ANEXO II
REQUISITOS GERAIS DE HIGIENE APLICÁVEIS A TODAS AS EMPRESAS DO SECTOR ALIMENTAR (EXCEPTO PRODUÇÃO PRIMÁRIA) 281
P5_TA(2002)0235
Géneros alimentícios de origem animal *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal (COM(2000) 438 - C5-0377/2000 - 2000/0179(COD)) 288
P5_TC1-COD(2000)0179
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de Maio de 2002 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) no …/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal 288
ANEXO I
REQUISITOS ESPECÍFICOS 299
ANEXO II
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE PAÍSES TERCEIROS 339
P5_TA(2002)0236
Salmonelas e outros agentes zoonóticos *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao controlo de salmonelas e outros agentes zoonóticos de origem alimentar e que altera as Directivas 64/432/CEE, 72/462/CEE e 90/539/CEE do Conselho (COM(2001) 452 - C5-0373/2001 - 2001/0177(COD)) 343
P5_TC1-COD(2001)0177
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de Maio de 2002 tendo em vista a adopção do regulamento (CE) no …/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao controlo de salmonelas e outros agentes zoonóticos de origem alimentar e que altera as Directivas 64/432/CEE, 72/462/CEE e 90/539/CEE do Conselho 343
ANEXO I
ZOONOSES E AGENTES ZOONÓTICOS PARA OS QUAIS SERÃO ESTABELECIDOS OBJECTIVOS COMUNITÁRIOS COM VISTA À DIMINUIÇÃO DA PREVALÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 4o 355
ANEXO II
CONTROLO DAS ZOONOSES E AGENTES ZOONÓTICOS CONSTANTES DO ANEXO I 356
P5_TA(2002)0237
Vigilância de zoonoses e agentes zoonóticos *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à vigilância de zoonoses e agentes zoonóticos, que altera a Decisão 90/424/CEE do Conselho e revoga a Directiva 92/117/CEE do Conselho (COM(2001) 452 - C5-0372/2001 - 2001/0176(COD)) 359
P5_TC1-COD(2001)0176
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de Maio de 2002 tendo em vista a adopção da Directiva 2002/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à vigilância de zoonoses e agentes zoonóticos, que altera a Decisão 90/424/CEE do Conselho e revoga a Directiva 92/117/CEE do Conselho 360
ANEXO I
ZOONOSES E AGENTES ZOONÓTICOS A VIGIAR NOS TERMOS DO ARTIGO 4o 370
ANEXO II
REQUISITOS PARA A VIGILÂNCIA DA RESISTÊNCIA ANTIMICROBIANA NOS TERMOS DO ARTIGO 5o 371
ANEXO III
PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA COORDENADOS TAL COMO REFERIDOS NO ARTIGO 6o 371
ANEXO IV
REQUISITOS APLICÁVEIS AOS RELATÓRIOS A APRESENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 9o 372
P5_TA(2002)0238
Produtos de origem animal destinados ao consumo humano *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece as regras de polícia sanitária aplicáveis à produção, à comercialização e à importação de produtos de origem animal destinados ao consumo humano (COM(2000) 438 - C5-0382/2000 - 2000/0181(CNS)) 373
P5_TA(2002)0239
Cimeira UE-Rússia de 28 de Maio de 2002
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Cimeira UE-Rússia de 28 de Maio de 2002 378
P5_TA(2002)0240
Kaliningrado
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho intitulada A União Europeia e Kaliningrado (COM(2001) 26 - C5-0099/2001 - 2001/2046(COS)) 380
P5_TA(2002)0241
Avaliação anual da aplicação dos programas de estabilidade e convergência
Resolução do Parlamento Europeu sobre a avaliação anual da aplicação dos programas de estabilidade e convergência (no 4 do artigo 99o do Tratado CE) (2002/2016(INI)) 385
P5_TA(2002)0242
Preparação da Cimeira União Europeia/América Latina (Madrid, 17 e 18 de Maio de 2002)
Resolução do Parlamento Europeu sobre a II Cimeira União Europeia/América Latina e Caraíbas 389
P5_TA(2002)0243
Relação transatlântica
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho intitulada Para um reforço da relação transatlântica: orientado para a dimensão estratégica e a obtenção de resultados (COM(2001) 154 - C5-0339/2001 - 2001/2139(COS)) 392
Quinta-feira, 16 de Maio de 2002
(2003/C 180 E/004)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 402
1. Abertura da sessão 402
2. Aprovação da acta da sessão anterior 402
3. Entrega de documentos 402
4. Rio, dez anos volvidos - Rumo a uma parceria global no domínio do desenvolvimento sustentável (debate) 403
5. Cimeira Mundial da Alimentação (FAO) (declaração seguida de debate) 403
6. Votos de boas-vindas 404
PERÍODO DE VOTAÇÃO
7. Sistema de preços impostos para os livros (votação) 404
8. Grandes orientações para as políticas económicas (votação) 404
9. Reforma do Conselho (votação) 404
10. Delimitação de competências entre a União Europeia e os Estados-Membros (votação) 405
11. O Iraque onze anos após a Guerra do Golfo (votação) 405
12. Acordo de estabilização e de associação com a Albânia (votação) 405
13. Rio, dez anos volvidos (votação) 405
14. Rumo a uma parceria global no domínio do desenvolvimento sustentável (votação) 405
15. Cimeira Mundial sobre a Alimentação (FAO) (votação) 406
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
16. Parceria União Europeia-Nações Unidas (debate) 408
DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
17. Situação em Madagáscar (debate) 408
18. Indonésia (Molucas, Aceh e Papuásia) (debate) 409
19. Situação na Índia (debate) 409
20. Situação no Zimbabué (debate) 409
21. Ordem do dia das sessões de 29 e 30 de Maio 410
PERÍODO DE VOTAÇÃO
DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS (Maioria requerida: simples)
22. Situação em Madagáscar (votação) 410
23. Indonésia (Molucas, Aceh e Papuásia) (votação) 411
24. Situação na Índia (votação) 411
25. Situação no Zimbabué (votação) 411
FIM DO DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
26. Parceria União Europeia-Nações Unidas (votação) 412
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
27. Consulta de comissões - Autorização para elaborar relatórios de iniciativa e de acompanhamento - Cooperação entre as comissões parlamentares 412
28. Declarações inscritas no livro de registos (artigo 51o do Regimento) 413
29. Transmissão dos textos aprovados no decurso da presente sessão 414
30. Calendário das próximas sessões 414
31. Interrupção da sessão 414
LISTA DE PRESENÇAS 415
ANEXO I
RESULTADO DAS VOTAÇÕES 416
1. Sistema de preços impostos para os livros 416
2. Grandes orientações para as políticas económicas 416
3. Reforma do Conselho 418
4. Delimitação das competências entre a União Europeia e os Estados-Membros 418
5. O Iraque onze anos após a Guerra do Golfo 423
6. Acordo de estabilização e de associação com a Albânia 425
7. Rio, dez anos volvidos 426
8. Rumo a uma parceria global no domínio do desenvolvimento sustentável 427
9. Cimeira Mundial sobre a Alimentação (FAO) 429
10. Situação em Madagáscar 430
11. Indonésia (Molucas, Aceh e Papuásia) 430
12. Situação na Índia 430
13. Situação no Zimbabué 431
14. Parceria União Europeia-Nações Unidas 431
ANEXO II
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL
Relatório Trentin A5-0161/2002 - No 5 - modificação 8 432
Relatório Trentin A5-0161/2002 - Alteração 3 433
Relatório Trentin A5-0161/2002 - Alteração 2 434
Relatório Trentin A5-0161/2002 - Alteração 1 435
Relatório Trentin A5-0161/2002 - Resolução 437
B5-0249/2002 - Reforma do Conselho e transparência - Alteração 1 438
Relatório Lamassoure A5-0133/2002 - Alteração 1 439
Relatório Lamassoure A5-0133/2002 - Alteração 25, 1a parte 441
Relatório Lamassoure A5-0133/2002 - Alteração 25, 2a parte 442
Relatório Lamassoure A5-0133/2002 - Alteração 3 443
Relatório Lamassoure A5-0133/2002 - No 34 445
Relatório Lamassoure A5-0133/2002 - No 35 446
Relatório Lamassoure A5-0133/2002 - Alteração 32 447
Relatório Lamassoure A5-0133/2002 - No 36 449
Relatório Lamassoure A5-0133/2002 - Resolução 450
Relatório Nicholson of Winterbourne A5-0157/2002 - Alteração 4 451
Relatório Nicholson of Winterbourne A5-0157/2002 - Alteração 30 452
Relatório Nicholson of Winterbourne A5-0157/2002 - Alteração 12 454
Relatório Nicholson of Winterbourne A5-0157/2002 - Alteração 31 455
Relatório Nicholson of Winterbourne A5-0157/2002 - Alteração 22 456
Relatório Nicholson of Winterbourne A5-0157/2002 - Alteração 23 458
Relatório Nicholson of Winterbourne A5-0157/2002 - Alteração 27 459
Relatório Nicholson of Winterbourne A5-0157/2002 - Alteração 17 460
Relatório Nicholson of Winterbourne A5-0157/2002 - Resolução 461
Relatório Pack A5-0118/2002 - Resolução 463
Relatório Papayannakis A5-0151/2002 - Alteração 8 464
Relatório Papayannakis A5-0151/2002 - Alteração 10 465
Relatório Papayannakis A5-0151/2002 - No 17 466
Relatório Papayannakis A5-0151/2002 - Alteração 4 467
Relatório Papayannakis A5-0151/2002 - Resolução 468
Relatório Lannoye A5/0142/2002 - Resolução 470
RC - B5-0262/2002 - Cimeira mundial da alimentação (FAO) - Alteração 1 471
RC - B5-0262/2002 - Cimeira mundial da alimentação (FAO) - Alteração 6 472
RC - B5-0262/2002 - Cimeira mundial da alimentação (FAO) - Alteração 4 472
RC - B5-0262/2002 - Cimeira mundial da alimentação (FAO) - Alteração 5 473
RC - B5-0287/2002 - Situação na Índia - Alteração 2 474
RC - B5-0286/2002 - Situação no Zimbabué - Resolução 475
TEXTOS APROVADOS
P5_TA(2002)0244
Sistema de preços imposto aos livros
Resolução do Parlamento Europeu que contém recomendações à Comissão sobre a elaboração de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao preço fixo do livro (2001/2061(INI)) 476
ANEXO
RECOMENDAÇÕES DETALHADAS PARA A ELABORAÇÃO DE UMA DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVA AO PREÇO FIXO DO LIVRO 477
P5_TA(2002)0245
Orientações Gerais para as Políticas Económicas dos Estados-Membros e da Comunidade para 2002
Recomendação da Comissão relativa às Orientações Gerais para as Políticas Económicas dos Estados-Membros e da Comunidade para 2002 (COM(2002) 191 - C5-0191/2002 - 2002/2075(COS)) 483
P5_TA(2002)0246
Reforma do Conselho
Resolução do Parlamento Europeu sobre a reforma do Conselho e a transparência 491
P5_TA(2002)0247
Delimitação das competências entre a União Europeia e os Estados-Membros
Resolução do Parlamento Europeu sobre a delimitação das competências entre a União Europeia e os Estados-Membros (2001/2024(INI)) 493
P5_TA(2002)0248
O Iraque onze anos após a Guerra do Golfo
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação no Iraque onze anos após a Guerra do Golfo (2000/2329(INI)) 499
P5_TA(2002)0249
Acordo de Estabilização e de Associação com a Albânia
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o relatório da Comissão ao Conselho relativo às actividades desenvolvidas pelo Grupo de Contacto de Alto Nível UE/Albânia na preparação das negociações de um Acordo de Estabilização e de Associação com a Albânia (COM(2001) 300 - C5-0654/2001 - 2001/2277(COS)) 504
P5_TA(2002)0250
Rio, dez anos volvidos
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu intitulada Rio, dez anos volvidos: Preparação da Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em 2002 (COM(2001) 53 - C5-0342/2001 - 2001/2142(COS)) 507
P5_TA(2002)0251
Desenvolvimento sustentável
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões Para uma parceria global no domínio do desenvolvimento sustentável (COM(2002) 82 - C5-0173/2002 - 2002/2074 (COS)) 517
P5_TA(2002)0252
Cimeira mundial sobre a Alimentação (FAO)
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Cimeira Mundial da Alimentação das Nações Unidas 526
P5_TA(2002)0253
Madagáscar
Resolução do Parlamento Europeu sobre Madagáscar 530
P5_TA(2002)0254
Indonésia (Molucas, Aceh e Papuásia)
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Indonésia (Molucas, Aceh e Papuásia) 532
P5_TA(2002)0255
Índia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Índia 534
P5_TA(2002)0256
Zimbabué
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Zimbabué 535
P5_TA(2002)0257
Parceria UE-ONU nos domínios do desenvolvimento e dos assuntos humanitários
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a criação de uma parceria eficaz com as Nações Unidas nos domínios do desenvolvimento e dos assuntos humanitários (COM(2001) 231 - C5-0396/2001 - 2001/2154(COS)) 538
Legenda dos símbolos utilizados
*processo de consulta
** Iprocesso de cooperação, primeira leitura
** IIprocesso de cooperação, segunda leitura
***processo de parecer conforme
*** Iprocesso de co-decisão, primeira leitura
*** IIprocesso de co-decisão, segunda leitura
*** IIIprocesso de co-decisão, terceira leitura
(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
Indicações relativas ao período de votação
Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
Significado das siglas das Comissões
AFETComissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
BUDGComissão dos Orçamentos
CONTComissão do Controlo Orçamental
LIBEComissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos
ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários
JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
ITREComissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
EMPLComissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
ENVIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor
AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PECHComissão das Pescas
RETTComissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
CULTComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos
DEVEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
AFCOComissão para os Assuntos Constitucionais
FEMMComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
PETIComissão das Petições
Significado das siglas dos Grupos Políticos
PPE-DEGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
Verts/ALEGrupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
UENGrupo União para a Europa das Nações
EDDGrupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
NINão-inscritos
PT



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