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Document C:2003:272E:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, CE 272, 13 de Novembro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 272 E
46o ano
13 de Novembro de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndicePágina
I (Comunicações)
PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2002/2003
Sessões de 2 a 5 de Setembro de 2002
Segunda-feira, 2 de Setembro de 2002
(2003/C 272 E/001)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 1
1. Reabertura da Sessão 1
2. Comunicações da Presidência 1
3. Aprovação da acta da sessão anterior 1
4. Pedidos de levantamento e de defesa da imunidade parlamentar 2
5. Composição do Parlamento 2
6. Composição das comissões e delegações parlamentares 2
7. Entrega de documentos 3
8. Declarações escritas (artigo 51o do Regimento) 12
9. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho 12
10. Transferência de dotações 13
11. Petições 16
12. Seguimento dado aos pareceres e resoluções do Parlamento 20
13. Ordem dos trabalhos 20
14. Intervenções sobre questões políticas importantes 21
15. Embalagens e resíduos de embalagens *** I (debate) 21
16. Comércio e desenvolvimento na perspectiva da segurança alimentar e da erradicação da pobreza (debate) 22
17. Culturas proteaginosas (debate) 22
18. Ordem do dia da próxima sessão 23
19. Suspensão da sessão 23
LISTA DE PRESENÇAS 24
Terça-feira, 3 de Setembro de 2002
(2003/C 272 E/002)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 25
1. Abertura da sessão 25
2. Comunicação da Presidência sobre a aprovação das actas 25
3. Debate sobre casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas) 25
4. Quadro para a criação do céu único europeu *** I - Céu único europeu: Serviços de navegação aérea/Espaço aéreo/Interoperabilidade da rede europeia *** I - Segurança das aeronaves de países terceiros *** I (debate) 26
5. Taxas sobre o ruído produzido por aeronaves civis subsónicas *** I (debate) 27
6. Promoção de vendas no mercado interno *** I (debate) 27
PERÍODO DE VOTAÇÃO
7. Papel das regiões na construção europeia (pedido de consulta: artigo 53o do Regimento) (votação) 28
8. Programa SOCRATES *** I (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 28
9. Aperfeiçoamento das estatísticas agrícolas comunitárias *** I (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 28
10. Aviação civil *** I (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 28
11. Programa Alfândega 2007 *** I (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 29
12. Ajuda aos refugiados nos países do Próximo Oriente 2002/2005 * (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 29
13. Combustível irradiado e resíduos radioactivos * (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 29
14. Ambiente: normalização e racionalização de relatórios (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 29
15. Comércio e desenvolvimento na perspectiva da segurança alimentar e da erradicação da pobreza (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 30
16. Embalagens e resíduos de embalagens *** I (votação) 30
17. Quadro para a criação do céu único europeu *** I (votação) 30
18. Céu único europeu: Serviços de navegação aérea/Espaço aéreo/Interoperabilidade da rede europeia *** I (votação) 30
19. Segurança das aeronaves de países terceiros *** I (votação) 31
20. Taxas sobre o ruído produzido por aeronaves civis subsónicas *** I (votação) 31
21. Culturas proteaginosas (votação) 31
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
22. Aprovação da acta da sessão anterior 33
23. Inundações na Europa (declarações seguidas de debate) 33
24. Apresentação do Projecto de Orçamento Geral 2003 pelo Conselho (declarações seguidas de debate) 34
25. Período de perguntas (perguntas à Comissão) 34
26. Racionalização dos ciclos de coordenação da política económica e da política do emprego (declarações da Comissão) 36
27. Promoção de vendas no mercado interno *** I (continuação do debate) 36
28. Auxílios estatais ao emprego (debate) 36
29. Programa DAPHNE (2000/2003) (debate) 37
30. Agenda de Política Social (debate) 37
31. Ordem do dia da próxima sessão 37
32. Suspensão da sessão 37
LISTA DE PRESENÇAS 38
ANEXO I
RESULTADO DAS VOTAÇÕES 39
1. Programa SOCRATES *** I 39
2. Aperfeiçoamento das estatísticas agrícolas comunitárias *** I 39
3. Aviação civil *** I 39
4. Programa Alfândega 2007 *** I 40
5. Ajuda aos refugiados nos países do Próximo Oriente 2002/2005 *** I 40
6. Combustível irradiado e resíduos radioactivos * 40
7. Ambiente: normalização e racionalização de relatórios * 40
8. Comércio e desenvolvimento na perspectiva da erradicação da pobreza e da segurança alimentar 40
9. Embalagens e resíduos de embalagens *** I 41
10. Quadro para a criação do céu único europeu *** I 44
11. Céu único europeu: Serviços de navegação aérea / Espaço aéreo / Interoperabilidade da rede *** I 45
12. Segurança das aeronaves de países terceiros *** I 47
13. Taxas sobre o ruído produzido por aeronaves civis subsónicas *** I 48
14. Culturas proteaginosas 49
ANEXO II
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL
Relatório Deva A5-0230/2002 - Resolução 50
Relatório Corbey A5-0261/2002 - Alteração 16, 1a parte 51
Relatório Corbey A5-0261/2002 - Alteração 16, 2a parte 52
Relatório Corbey A5-0261/2002 - Alteração 16, 3a parte 54
Relatório Corbey A5-0261/2002 - Alteração 16, 4a parte 55
Relatório Corbey A5-0261/2002 - Alteração 16, 5a parte 56
Relatório Corbey A5-0261/2002 - Alteração 57, 1a parte 58
Relatório Corbey A5-0261/2002 - Alteração 57, 2a parte 59
Relatório Corbey A5-0261/2002 - Alterações 19 e 49pc 61
Relatório Corbey A5-0261/2002 - Alteração 63 62
Relatório Corbey A5-0261/2002 - Alteração 21 63
Relatório Corbey A5-0261/2002 - Alteração 52, 1a parte 65
Relatório Corbey A5-0261/2002 - Alteração 55 66
Relatório Corbey A5-0261/2002 - Proposta da Comissão 68
Relatório Corbey A5-0261/2002 - Resolução 69
Relatório Fava A5-0258/2002 - Alteração 35 70
Relatório Fava A5-0258/2002 - Alteração 38 72
Relatório Fava A5-0258/2002 - Resolução 73
Relatório Sanders-Ten Holte A5-0266/2002 - Alteração 80 75
Relatório Sanders-Ten Holte A5-0266/2002 - Alteração 13 76
Relatório Sanders-Ten Holte A5-0266/2002 - Alteração 16 78
Relatório Sanders-Ten Holte A5-0266/2002 - Alteração 98 79
Relatório Sanders-Ten Holte A5-0266/2002 - Alteração 89 81
Relatório Sanders-Ten Holte A5-0266/2002 - Proposta da Comissão (1) 82
Relatório Sanders-Ten Holte A5-0266/2002 - Alteração 90 84
Relatório Sanders-Ten Holte A5-0266/2002 - Alteração 51, 1a parte 85
Relatório Sanders-Ten Holte A5-0266/2002 - Alteração 51, 2a parte 87
Relatório Sanders-Ten Holte A5-0266/2002 - Alteração 59 88
Relatório Sanders-Ten Holte A5-0266/2002 - Alteração 102 89
Relatório Sanders-Ten Holte A5-0266/2002 - Alteração 81 91
Relatório Sanders-Ten Holte A5-0266/2002 - Proposta da Comissão (2) 92
Relatório Sanders-Ten Holte A5-0266/2002 - Alteração 91 94
Relatório Sanders-Ten Holte A5-0266/2002 - Alteração 67 95
Relatório Sanders-Ten Holte A5-0266/2002 - Alteração 107 97
Relatório Sanders-Ten Holte A5-0266/2002 - Proposta da Comissão (3) 98
Relatório Blokland A5-0269/2002 - Resolução 100
TEXTOS APROVADOS
P5_TA(2002)0382
Programa de acção comunitário em matéria de educação Sócrates *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão no 253/2000/CE que cria a segunda fase do programa de acção comunitário em matéria de educação Sócrates (COM(2002) 193 - C5-0188/2002 - 2002/0101(COD)) 102
P5_TA(2002)0383
Aperfeiçoamento das estatísticas agrícolas comunitárias *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 96/411/CE relativa ao aperfeiçoamento das estatísticas agrícolas comunitárias (COM(2002) 80 - C5-0064/2002 - 2002/0044(COD)) 102
P5_TA(2002)0384
Aviação civil *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 3922/91 do Conselho relativo à harmonização das normas técnicas e dos procedimentos administrativos no sector da aviação civil (COM(2002) 30 - C5-0047/2002 - 2000/0069(COD)) 103
P5_TC1-COD(2000)0069
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 3 de Setembro de 2002 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) no …/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 3922/91 do Conselho relativo à harmonização de normas técnicas e dos procedimentos administrativos no sector da aviação civil 103
ANEXO 107
P5_TA(2002)0385
Programa Alfândega 2007 *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que aprova um programa de acção no domínio aduaneiro na Comunidade (Alfândega 2007) (COM(2002) 26 - C5-0031/2002 - 2002/0029(COD)) 264
P5_TC1-COD(2002)0029
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 3 de Setembro de 2002 tendo em vista a adopção da Decisão no …/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que aprova um programa de acção no domínio aduaneiro na Comunidade (Alfândega 2007) 265
P5_TA(2002)0386
Ajuda aos refugiados nos países do Próximo Oriente (2002/2005) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração da Convenção entre a Comunidade Europeia e a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA) sobre a ajuda aos refugiados nos países do Próximo Oriente no período de 2002/2005 (COM(2002) 238 - C5-0202/2002 - 2002/0104(CNS) 273
P5_TA(2002)0387
Combustível irradiado e resíduos radioactivos: segurança da gestão *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, pela Comunidade Europeia (CE), da Convenção Conjunta Internacional sobre a Segurança da Gestão do Combustível Irradiado e a Segurança da Gestão dos Resíduos Radioactivos (COM(2001) 520 - C5-0567/2001 - 2001/0225(CNS)) 274
P5_TA(2002)0388
Normalização e racionalização dos relatórios sobre a aplicação das directivas respeitantes ao ambiente
Resolução do Parlamento Europeu sobre a normalização e racionalização dos relatórios sobre a aplicação das directivas respeitantes ao ambiente (2001/2275(INI)) 275
P5_TA(2002)0389
Erradicação da pobreza e segurança alimentar
Resolução do Parlamento Europeu sobre o comércio e o desenvolvimento tendo em vista o objectivo da erradicação da pobreza e da segurança alimentar (2001/2175(INI)) 277
P5_TA(2002)0390
Embalagens e resíduos de embalagens *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens (COM(2001) 729 - C5-0664/2001 - 2001/0291(COD)) 287
P5_TC1-COD(2001)0291
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 3 de Setembro de 2002 tendo em vista a adopção da Directiva 2002/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens 287
ANEXO 294
P5_TA(2002)0391
Quadro para a criação do céu único europeu *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o quadro para a criação do céu único europeu (COM(2001) 123/2 - C5-0480/2001 - 2001/0060(COD)) 296
P5_TC1-COD(2001)0060
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 3 de Setembro de 2002 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) no …/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o quadro para a criação do céu único europeu 296
P5_TA(2002)0392
Céu único europeu: serviços de navegação aérea *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prestação de serviços de navegação aérea no céu único europeu (COM(2001) 564 - C5-0482/2001 - 2001/0235(COD) 303
P5_TC1-COD(2001)0235
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 3 de Setembro de 2002 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) no …/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prestação de serviços de navegação aérea no céu único europeu 304
ANEXO I
SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA 314
ANEXO II
REQUISITOS MÍNIMOS APLICÁVEIS ÀS ORGANIZAÇÕES RECONHECIDAS 315
ANEXO III
CONDIÇÕES QUE PODEM SER ASSOCIADAS ÀS AUTORIZAÇÕES 315
P5_TA(2002)0393
Céu único europeu: organização e utilização do espaço aéreo *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à organização e utilização do espaço aéreo no céu único europeu (COM(2001) 564 - C5-0483/2001 - 2001/0236(COD) 316
P5_TC1-COD(2001)0236
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 3 de Setembro de 2002 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) no …/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à organização e utilização do espaço aéreo no céu único europeu 317
P5_TA(2002)0394
Céu único europeu: interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo (COM(2001) 564 - C5-0484/2001 - 2001/0237(COD) 325
P5_TC1-COD(2001)0237
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 3 de Setembro de 2002 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) no …/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo 325
ANEXO I
SISTEMAS DE NAVEGAÇÃO AÉREA 334
ANEXO II
REQUISITOS ESSENCIAIS 335
ANEXO III
COMPONENTES 340
ANEXO IV
SISTEMAS 341
ANEXO V
ORGANISMOS NOTIFICADOS 342
P5_TA(2002)0395
Segurança das aeronaves de países terceiros *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança das aeronaves de países terceiros que utilizem aeroportos comunitários (COM(2002) 8 - C5-0023/2002 - 2002/0014(COD)) 343
P5_TC1-COD(2002)0014
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 3 de Setembro de 2002 tendo em vista a adopção da Directiva 2002/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança das aeronaves de países terceiros que utilizem aeroportos comunitários 344
ANEXO I 351
ANEXO II 352
P5_TA(2002)0396
Classificação das emissões sonoras *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um quadro comunitário de classificação das emissões sonoras das aeronaves civis subsónicas para fins de cálculo das taxas sobre o ruído (COM(2001) 74 - C5-0001/2002 - 2001/0308(COD)) 356
P5_TC1-COD(2001)0308
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 3 de Setembro de 2002 tendo em vista a adopção da Directiva 2002/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um quadro comunitário para as taxas sobre o ruído das aeronaves civis subsónicas 356
ANEXO
CÁLCULO DA TAXA SOBRE O RUÍDO 360
P5_TA(2002)0397
Fomento das culturas proteaginosas
Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa às opções para o fomento das culturas proteaginosas na União Europeia (COM(2001) 148/2 - C5-0260/2001 - 2001/2116(COS)) 361
Quarta-feira, 4 de Setembro de 2002
(2003/C 272 E/003)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 364
1. Abertura da sessão 364
2. Iraque (declarações seguidas de debate) 364
3. Situação no Afeganistão (declarações seguidas de debate) 364
PERÍODO DE VOTAÇÃO
4. Programa DAPHNE (2000/2003) (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 365
5. Agenda de política social (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 365
6. Promoções de vendas no mercado interno *** I (votação) 365
7. Auxílios estatais ao emprego (votação) 366
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
8. Aprovação da acta da sessão anterior 367
9. Situação no Afeganistão (declarações seguidas de debate) (continuação do debate) 367
10. Preparação do quarto encontro Ásia-Europa ASEM 4 (Copenhaga, 23 e 24 de Setembro de 2002) - Parceria Europa-Ásia (declarações e debate) 367
11. Período de perguntas (perguntas ao Conselho) 368
12. Agência Europeia para a reconstrução (debate) 369
13. Cidadania da União (debate) 369
14. Ambiente: participação do público na elaboração de certos planos e programas *** II (debate) 370
15. Ordem do dia da próxima sessão 370
16. Suspensão da sessão 370
LISTA DE PRESENÇAS 371
ANEXO I
RESULTADO DAS VOTAÇÕES 373
1. Programa Daphne (2000/2003) 373
2. Agenda de política social 373
3. Promoções de vendas no mercado interno *** I 374
4. Auxílios estatais ao emprego 376
ANEXO II
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL
Relatório Aviles Perea A5-0233/2002 - Resolução 377
Relatório Beysen A5-0253/2002 - Alteração 13, 1a parte 378
Relatório Beysen A5-0253/2002 - Alteração 13, 2a parte 379
Relatório Beysen A5-0253/2002 - Alteração 29 381
Relatório Beysen A5-0253/2002 - Alteração 32 382
Relatório Beysen A5-0253/2002 - Alteração 26 383
Relatório Beysen A5-0253/2002 - Alteração 27 385
Relatório Beysen A5-0253/2002 - Proposta da Comissão 386
Relatório Beysen A5-0253/2002 - Resolução 388
TEXTOS APROVADOS
P5_TA(2002)0398
Programa Daphne 2000/2003
Resolução do Parlamento Europeu sobre a revisão intercalar do Programa Daphne 2000/2003 (2001/2265(INI)) 390
P5_TA(2002)0399
Agenda de Política Social
Resolução do Parlamento Europeu sobre o painel de avaliação relativo à execução da Agenda de Política Social (2001/2241(INI)) 394
P5_TA(2002)0400
Promoções de vendas no mercado interno *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às promoções de vendas no mercado interno (COM(2001) 546 - C5-0475/2001 - 2001/0227(COD)) 397
P5_TC1-COD(2001)0227
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 4 de Setembro de 2002 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) no …/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às promoções de vendas no mercado interno 397
ANEXO
INFORMAÇÕES A FORNECER RELATIVAMENTE À UTILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO COMERCIAL DAS PROMOÇÕES DE VENDAS 404
P5_TA(2002)0401
Auxílios estatais ao emprego
Resolução do Parlamento Europeu sobre um projecto de Regulamento da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87o e 88o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (C5-0259/2002 - 2002/2126(COS)) 405
Quinta-feira, 5 de Setembro de 2002
(2003/C 272 E/004)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 408
1. Abertura da sessão 408
2. Recentes problemas graves de segurança alimentar na União (declaração seguida de debate) 408
3. Espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida (debate) 408
4. Espaço europeu do reconhecimento (debate) 408
5. Votos de boas-vindas 409
PERÍODO DE VOTAÇÃO
6. Cidadania da União (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 409
7. Espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 409
8. Espaço europeu do conhecimento (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 409
9. Ambiente: participação do público na elaboração de certos planos e programas *** II (votação) 410
10. Inundações na Europa (votação) 410
11. Situação no Afeganistão (votação) 410
12. Parceria Europa-Ásia (votação) 410
13. Agência Europeia para a Reconstrução (votação) 411
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
14. Aprovação da acta da sessão anterior 412
15. Composição de comissões 412
16. Comunicação de posições comuns do Conselho 412
17. Egipto: o caso de Saad Eddin Ibrahim (debate) 413
18. Nigéria: o caso de Amina Lawal (debate) 413
19. Direitos humanos no Zimbabué (debate) 413
PERÍODO DE VOTAÇÃO
20. Egipto: o caso de Saad Eddin Ibrahim (votação) 414
21. Nigéria: o caso de Amina Lawal (votação) 414
22. Direitos humanos no Zimbabué (votação) 415
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
FIM DO DEBATE SOBRE CASOS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM, DA DEMOCRACIA E DO ESTADO DE DIREITO
23. Entrega de documentos 415
24. Consulta de comissões - Autorização para elaborar relatórios de iniciativa - Cooperação entre as comissões parlamentares 417
25. Declarações inscritas no livro de registos (artigo 51o do Regimento) 418
26. Transmissão dos textos aprovados no decurso da presente sessão 418
27. Calendário das próximas sessões 419
28. Interrupção da sessão 419
LISTA DE PRESENÇAS 420
ANEXO I
RESULTADO DAS VOTAÇÕES 421
1. Cidadania da União 421
2. Espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida 421
3. Espaço europeu do conhecimento 422
4. Ambiente: participação do público na elaboração de certos planos e programas *** II 422
5. Inundações na Europa 422
6. Afeganistão 423
7. Parceria Europa-Ásia 423
8. Agência Europeia para a Reconstrução 425
9. Egipto: o caso de Saad Eddin Ibrahim 425
10. Nigéria: o caso de Amina Lawal 426
11. Direitos do Homem no Zimbabué 426
ANEXO II
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL
Relatório Coelho A5-0241/2002 - Resolução 427
Relatório Gutierrez Cortines A5-0183/2002 - Resolução 428
B5-0463/2002 - RC - Inundações na Europa - Resolução 429
B5-0456/2002 - RC - Situação no Afeganistão - No 8 430
B5-0456/2002 - RC - Situação no Afeganistão - No 14 432
B5-0456/2002 - RC - Situação no Afeganistão - Considerando A, 2a parte 433
B5-0456/2002 - RC - Situação no Afeganistão - Resolução 434
Relatório Maaten A5-0270/2002 - Alteração 17 435
Relatório Maaten A5-0270/2002 - Alteração 8 437
Relatório Maaten A5-0270/2002 - Alteração 2 438
Relatório Maaten A5-0270/2002 - Resolução 439
Relatório Stenzel A5-0226/2002 - Resolução 441
B5-0471/2002 - RC - Egipto - Alteração 2 442
B5-0471/2002 - RC - Egipto - Alteração 1 443
B5-0471/2002 - RC - Egipto - Resolução 443
B5-0464/2002 - RC - Zimbabué - Alteração 1 444
B5-0464/2002 - RC - Zimbabué - Alteração 2 444
B5-0464/2002 - RC - Zimbabué - Resolução 445
TEXTOS APROVADOS
P5_TA(2002)0402
Cidadania da União
Resolução do Parlamento Europeu sobre o terceiro relatório da Comissão sobre a cidadania da União (COM(2001) 506 - C5-0656/2001 - 2001/2279(COS)) 446
P5_TA(2002)0403
Espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão Tornar o espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida uma realidade (COM(2001) 678 - C5-0165/2002 - 2002/2073(COS)) 449
P5_TA(2002)0404
Espaço europeu do conhecimento
Resolução do Parlamento Europeu sobre as universidades e o ensino superior no espaço europeu do conhecimento (2001/2174(INI)) 455
P5_TA(2002)0405
Ambiente: participação do público na elaboração de certos planos e programas *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece a participação do público na elaboração de certos planos e programas relativos ao ambiente e que altera, no que diz respeito à participação do público e ao acesso à justiça, as Directivas 85/337/CEE e 96/61/CE do Conselho (5475/2/2002 - C5-0227/2002 - 2000/0331(COD)) 460
P5_TC2-COD(2000)0331
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 5 de Setembro de 2002 tendo em vista a adopção da Directiva 2002/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece a participação do público na elaboração de certos planos e programas relativos ao ambiente e que altera, no que diz respeito à participação do público e ao acesso à justiça, as Directivas 85/337/CEE e 96/61/CE do Conselho 461
ANEXO I
DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS PLANOS E PROGRAMAS REFERIDOS NO ARTIGO 2o 469
ANEXO II 470
P5_TA(2002)0406
Inundações na Europa
Resolução do Parlamento Europeu sobre os desastres causados pelas cheias na Europa Central 471
P5_TA(2002)0407
Situação no Afeganistão
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação no Afeganistão 473
P5_TA(2002)0408
Parceria Europa-Ásia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão intitulada Europa e Ásia: enquadramento estratégico para parcerias reforçadas (COM(2001) 469 - C5-0255/2002 - 2002/2120(COS)) 476
P5_TA(2002)0409
Agência Europeia de Reconstrução
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Agência Europeia de Reconstrução - Relatório Anual 2000 - Nos termos do no 14 do artigo 4o do Regulamento (CE) no 2667/2000 do Conselho (COM(2001) 446 - 2001/2255(INI)) 482
P5_TA(2002)0410
Egipto: o caso de Saad Eddin Ibrahim
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Egipto 485
P5_TA(2002)0411
Nigéria: o caso de Amina Lawal
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Nigéria: o caso de Amina Lawal 486
P5_TA(2002)0412
Zimbabué
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Zimbabué 489
Legenda dos símbolos utilizados
*processo de consulta
** Iprocesso de cooperação, primeira leitura
** IIprocesso de cooperação, segunda leitura
***processo de parecer conforme
*** Iprocesso de co-decisão, primeira leitura
*** IIprocesso de co-decisão, segunda leitura
*** IIIprocesso de co-decisão, terceira leitura
(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
Indicações relativas ao período de votação
Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
Significado das siglas das Comissões
AFETComissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
BUDGComissão dos Orçamentos
CONTComissão do Controlo Orçamental
LIBEComissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos
ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários
JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
ITREComissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
EMPLComissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
ENVIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor
AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PECHComissão das Pescas
RETTComissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
CULTComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos
DEVEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
AFCOComissão para os Assuntos Constitucionais
FEMMComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
PETIComissão das Petições
Significado das siglas dos Grupos Políticos
PPE-DEGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
Verts/ALEGrupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
UENGrupo União para a Europa das Nações
EDDGrupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
NINão-inscritos
PT



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