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Document C:2003:305E:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, CE 305, 16 de Dezembro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 305 E
46.o ano
16 de Dezembro de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Conselho
2003/C 305 E/01Posição Comum (CE) n.o 63/2003, de 9 de Outubro de 2003, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 70/156/CEE e 80/1268/CEE do Conselho no que respeita à medição das emissões de dióxido de carbono e ao consumo de combustível dos veículos N1 (1) 1
2003/C 305 E/02Posição Comum (CE) n.o 64/2003, de 4 de Novembro de 2003, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos detergentes (1) 11
2003/C 305 E/03Posição Comum (CE) n.o 65/2003, de 4 de Novembro de 2003, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, em relação aos medicamentos tradicionais à base de plantas, a Directiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano 52
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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