ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 253E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano
13 de Outubro de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2004/2005

Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2005

2005/C 253E/1

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Aprovação da acta da sessão anterior

Entrega de documentos

Composição das comissões

Ordem do dia

Orientações estratégicas / Programa legislativo e de trabalho para 2005 (debate)

Situação no Médio Oriente (debate)

O Holocausto, o anti-semitismo e o racismo (debate)

Programa comunitário plurianual destinado a tornar os conteúdos digitais na Europa mais acessíveis ***II (debate)

Composição das comissões

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

9

Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2005

2005/C 253E/2

ACTA

11

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Ordem do dia

Declaração da Presidência

Aprovação da acta da sessão anterior

PERÍODO DE VOTAÇÃO

Acordos de Estabilização e de Associação UE — Antiga República Jugoslava da Macedónia e UE — Croácia *** (artigo 131o do Regimento) (votação)

Protocolo Adicional ao Acordo de Associação UE — Chile *** (artigo 131o do Regimento) (votação)

Programa comunitário plurianual destinado a tornar os conteúdos digitais na Europa mais acessíveis ***II (votação)

Situação no Médio Oriente (votação)

O Holocausto, o anti-semitismo e o racismo (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Verificação de poderes

Comunicação de posições comuns do Conselho

Decisões sobre determinados documentos

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção do período de sessões

LISTA DE PRESENÇAS

18

ANEXO I

20

ANEXO II

24

TEXTOS APROVADOS

26

P6_TA(2005)0013
Acordo de Estabilização e de Associação UE-Croácia ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão do Protocolo do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Croácia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia (COM(2004)0370 — 14211/2004 — C6-0028/2005 — 2004/0119(AVC))

26

P6_TA(2005)0014
Acordo de Estabilização e de Associação UE-Antiga República Jugoslava da Macedónia ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão do Protocolo do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia (COM(2004)0354 — 9856/2004 — 14025/2004 — C6-0003/2005 — 2004/0115(AVC))

26

P6_TA(2005)0015
Protocolo Adicional ao Acordo de Associação UE-Chile ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente a uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo Adicional ao Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, para ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia (COM(2004)0566 — C6-0022/2005 — 2004/0195(AVC))

27

P6_TA(2005)0016
Programa comunitário plurianual destinado a tornar os conteúdos digitais na Europa mais acessíveis, utilizáveis e exploráveis ***II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa comunitário plurianual destinado a tornar os conteúdos digitais na Europa mais acessíveis, utilizáveis e exploráveis (10458/4/2004 — C6-0140/2004 — 2004/0025(COD))

28

P6_TC2-COD(2004)0025
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 27 de Janeiro de 2005 tendo em vista a adopção da Decisão n o .../2005/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa comunitário plurianual destinado a tornar os conteúdos digitais na Europa mais acessíveis, utilizáveis e exploráveis

28

ANEXO I
ACÇÕES

32

ANEXO II
MEIOS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA

34

ANEXO III
REPARTIÇÃO INDICATIVA DAS DESPESAS

35

P6_TA(2005)0017
Situação no Médio Oriente *
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação no Médio Oriente

35

P6_TA(2005)0018
O Holocausto, o anti-semitismo e o racismo
Resolução do Parlamento Europeu sobre a memória do Holocausto, o anti-semitismo e o racismo

37

PT