ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 270

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
29 de outubro de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 270/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 270/2

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2002, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego ( 1 )

2

2005/C 270/3

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3975 — Cargill/DFI) ( 1 )

5

2005/C 270/4

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3867 — Vattenfall/Elsam and E2 Assets) ( 1 )

6

2005/C 270/5

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação ( 1 )

7

2005/C 270/6

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação ( 1 )

11

2005/C 270/7

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 364/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

13

2005/C 270/8

Nota de informação — Regulamento (CE) n.o 1334/2000 do Conselho, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1504/2004 — Informações relativas às medidas adoptadas pelos Estados-Membros em conformidade com os artigos 5.o, 6.o, 13.o e 21.o

15

2005/C 270/9

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

33

2005/C 270/10

Aviso de caducidade de certas medidas anti-dumping

37

2005/C 270/11

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

38

2005/C 270/12

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 363/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação ( 1 )

39

2005/C 270/13

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

42

2005/C 270/14

Auxílios estatais (Artigos 87 a 89.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE aos Estados-Membros e aos outros interessados — Auxílio estatal n.o C 10/2000 (ex NN 112/99 e N 141/99) — Auxílio a favor da STAMAG Stahl- und Maschinenbau AG (Sachsen) — Alemanha ( 1 )

44

2005/C 270/15

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3964 — Berkshire Hathaway/MEHC) ( 1 )

45

2005/C 270/16

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3784 — Tridonicatco/Toyoda Gosei/LED JV) ( 1 )

45

2005/C 270/17

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3972 — TRW Automotive/Dalphi Metal España) ( 1 )

46

2005/C 270/18

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3933 — Deutsche Bank/Hardt/Trafalgar/Kunert) ( 1 )

46

III   Informações

Comissão

2005/C 270/19

Programa de trabalho AGIS 2006

47

Rectificações

2005/C 270/20

Rectificação à autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE ( JO C 262 de 21.10.2005 )

48

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT