ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 28

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
3 de fevereiro de 2006

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

421.a reunião plenária de 26 e 27 de Outubro de 2005

2006/C 028/1

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde sobre as sucessões e os testamentos»COM(2005) 65 final

1

2006/C 028/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Situação e perspectivas sobre as fontes de energia convencionais — carvão, petróleo e gás natural — no quadro da futura utilização de fontes de energia»

5

2006/C 028/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao financiamento plurianual da actividade da Agência Europeia da Segurança Marítima no domínio do combate à poluição causada por navios e que altera o Regulamento (CE) n.o 1406/2002»COM(2005) 210 final — 2005/0098 (COD)

16

2006/C 028/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho sobre a gestão dos riscos e das crises na agricultura»COM(2005) 74 final

18

2006/C 028/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa ao estabelecimento de regras mínimas para a protecção dos frangos de carne»COM(2005) 221 final — 2005/0099 (CNS)

25

2006/C 028/6

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui para o período de 2007-2013 o programa “Cidadãos pela Europa”, destinado a promover a cidadania europeia activa»COM(2005) 116 final — 2005/0041 (COD)

29

2006/C 028/7

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho sobre as políticas europeias de juventude Responder às preocupações dos jovens europeus — Aplicação do Pacto Europeu para a Juventude e promoção da cidadania activa»COM(2005) 206 final

35

2006/C 028/8

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Período de reflexão: estrutura, temas e quadro para uma avaliação do debate sobre a União Europeia»

42

2006/C 028/9

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Mobilidade das pessoas na Europa alargada e consequências para os meios de transporte»

47

2006/C 028/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as

52

2006/C 028/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Relatório sobre a execução da estratégia florestal da União Europeia»COM(2005) 84 final

57

2006/C 028/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector das sementes»COM(2005) 384 final — 2005/0164 (CNS)

66

2006/C 028/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1493/1999 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola»COM(2005) 395 final — 2005/0160 (CNS)

68

2006/C 028/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo de Solidariedade da União Europeia»COM(2005) 108 final — 2005/0033 (COD)

69

2006/C 028/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Comércio ético e programas de garantias aos consumidores»

72

2006/C 028/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector do lúpulo»COM(2005) 386 final — 2005/0162 (CNS)

82

2006/C 028/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias»COM(2005) 181 final — 2005/0090 (CNS)

83

2006/C 028/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho que define as disposições de aplicação relativas ao reembolso do imposto sobre o valor acrescentado, previsto na Directiva 77/388/CEE, a sujeitos passivos não estabelecidos no interior do país mas estabelecidos num outro Estado-Membro»COM(2004) 728 final — 2005/0807 (CNS)

86

2006/C 028/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga a Directiva 90/544/CEE do Conselho relativa às bandas de frequências designadas para a introdução coordenada na Comunidade de um sistema público pan-europeu terrestre de chamada de pessoas»COM(2005) 361 final — 2005/0147 (COD)

88

2006/C 028/20

Parecer do Comité Económico e a Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 2256/2003/CE com vista ao prolongamento até ao final de 2006 do programa para a difusão das boas práticas e o acompanhamento da adopção das TIC»COM(2005) 347 final — 2005/0144 (COD)

89

2006/C 028/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Preparação da sexta conferência ministerial da OMC — Posição do CESE»

90

2006/C 028/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Diálogo entre as sociedades civis da UE e dos países candidatos»COM(2005) 290 final

97

2006/C 028/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2000/14/CE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros em matéria de emissões sonoras para o ambiente dos equipamentos para utilização no exterior»COM(2005) 370 final — 2005/0149 (COD)

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