ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 139

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
14 de Junho de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Parlamento Europeu
Conselho
Comissão

2006/C 139/1

Acordo interinstitucional — Entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

1

Comissão

2006/C 139/2

Taxas de câmbio do euro

18

2006/C 139/3

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

19

2006/C 139/4

Prazo para oposição ao registo nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho de 20 de Março de 2006 relativo à protecção das indicações e denominações de origem geográficas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

21

2006/C 139/5

Prazo para oposição ao registo nos termos do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho de 20 de Março de 2006 relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

22

2006/C 139/6

Lista das sociedades especializadas no plano internacional em matéria de controlo e de vigilância (em seguida denominadas «sociedades de vigilância»), aprovadas pelos Estados-Membros em conformidade com as regras previstas no anexo VI do Regulamento (CE) n.o 800/1999 — A presente lista substitui a publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 215 de 2 de Setembro de 2005, p. 4)

23

2006/C 139/7

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4148 — Nouveaux Constructeurs/Goldman Sachs Group/Deutsche Bank/Lone Star/Zapf) (1)

28

2006/C 139/8

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3344 — Bain Capital/Interfer/Brenntag) (1)

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT