ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 193

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
17 de agosto de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 193/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 193/2

Taxas de câmbio do euro

2

2006/C 193/3

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de diciandiamida originárias da República Popular da China

3

2006/C 193/4

Convite para apresentação de observações sobre o projecto de regulamento da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

7

2006/C 193/5

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4349 — Metro/Geant Polska) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

31

2006/C 193/6

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4317 — Aviva/De Agostini/Sopaf/Bipielle Net) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

32

2006/C 193/7

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4331 — Arcelor/Bamesa/Bamesa Otel) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

33

2006/C 193/8

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4306 — Shell/Saint Gobain/Avancis JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

34

2006/C 193/9

Nomeação dos membros do Órgão de Conciliação criado pela Decisão 94/442/CE da Comissão, de 1 de Julho de 1994, relativa à criação de um processo de conciliação no quadro do apuramento das contas do FEOGA, secção «Garantia»

35

2006/C 193/10

Procedimento de informação — Regras técnicas ( 1 )

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT