ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 227E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
21 de Setembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Parlamento Europeu

Segunda-feira, 26 de Setembro de 2005

2006/C 227E/1

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Aprovação da acta da sessão anterior

Entrega de documentos

Petições

Declarações escritas (artigo 116.o do Regimento)

Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

Composição das comissões e delegações

Assinatura de actos adoptados em co-decisão

Acolhimento dos observadores búlgaros e romenos

Ordem dos trabalhos

Prioridades de trabalho do Parlamento (debate)

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

25.o aniversário do Solidarnosc e a sua mensagem para a Europa (debate)

1 Início e prossecução das actividades das instituições de crédito 2 Adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito ***I (debate)

Revisão legal das contas individuais e consolidadas ***I (debate)

Protocolo ao acordo sobre a pesca atuneira CE — República Federal Islâmica das Comores (2005-2010) * (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

10

ANEXO

12

Terça-feira, 27 de Setembro de 2005

2006/C 227E/2

ACTA

13

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Processo de concessão e retirada do estatuto de refugiado nos Estados-Membros * (debate)

Acordo vitícola entre a União Europeia e os Estados Unidos da América (debate)

Período de votação

Coordenação dos processos de adjudicação dos contratos de empreitada de obras públicas, dos contratos públicos de fornecimento e dos contratos públicos de serviços ***I (artigo 131.o do Regimento) (votação)

Acordo CE–Bulgária sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131.o do Regimento) (votação)

Acordo CE–Croácia sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131.o do Regimento) (votação)

Taxas devidas à Agência Europeia de Medicamentos * (artigo 131.o do Regimento) (votação)

Protocolo ao acordo sobre a pesca atuneira CE–República Federal Islâmica das Comores (2005-2010) * (artigo 131.o do Regimento) (votação)

Pedido de levantamento da imunidade de Marios Matsakis (artigo 131.o do Regimento) (votação)

Retenção de dados transmitidos através das redes de comunicações públicas, tendo em vista lutar contra os delitos, incluindo o terrorismo (artigo 131.o do Regimento) (votação final)

Processo de concessão e retirada do estatuto de refugiado nos Estados-Membros * (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Papel da coesão territorial no desenvolvimento regional — Parceria reforçada para as regiões ultraperiféricas (debate)

Resultado do exame das propostas legislativas pendentes (debate)

Período de perguntas (perguntas à Comissão)

Doenças reumáticas (declaração escrita)

Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários ***I — Certificação do pessoal de bordo que assegura a condução de locomotivas e comboios ***I — Direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários internacionais ***I — Requisitos contratuais de qualidade para os serviços de transporte ferroviários de mercadorias ***I — (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

24

ANEXO I

26

ANEXO II

30

TEXTOS APROVADOS

39

P6_TA(2005)0342
Coordenação dos processos de adjudicação dos contratos de empreitada de obras públicas, dos contratos públicos de fornecimento e dos contratos públicos de serviços ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que rectifica a Directiva 2004/18/CE relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos contratos de empreitada de obras públicas, dos contratos públicos de fornecimento e dos contratos públicos de serviços (COM(2005)0214 — C6-0155/2005 — 2005/0100(COD))

39

P6_TA(2005)0343
Acordo CE-Bulgária sobre certos aspectos dos serviços aéreos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2005)0158 — C6-0177/2005 — 2005/0060(CNS))

39

P6_TA(2005)0344
Acordo CE-Croácia sobre certos aspectos dos serviços aéreos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Croácia sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2005)0159 — C6-0173/2005 — 2005/0059(CNS))

40

P6_TA(2005)0345
Taxas devidas à Agência Europeia de Medicamentos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 297/95 no respeitante às taxas cobradas pela Agência Europeia de Medicamentos (COM(2005)0106 — C6-0137/2005 — 2005/0023(CNS))

40

P6_TA(2005)0346
Protocolo ao acordo sobre a pesca atuneira CE–República Federal Islâmica das Comores *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à celebração do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2005 e 31 de Dezembro de 2010, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federal Islâmica das Comores respeitante à pesca ao largo das Comores (COM(2005)0187 — C6-0154/2005 — 2005/0092(CNS))

42

P6_TA(2005)0347
Pedido de levantamento da imunidade de Marios Matsakis
Decisão do Parlamento Europeu sobre o pedido de levantamento da imunidade do Deputado Marios Matsakis (2004/2194(IMM))

44

P6_TA(2005)0348
Retenção de dados transmitidos através das redes de comunicação públicas, tendo em vista lutar contra delitos, incluindo o terrorismo *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a iniciativa da República Francesa, da Irlanda, do Reino da Suécia e do Reino Unido com vista à adopção pelo Conselho de um projecto de decisão-quadro relativa à conservação dos dados tratados e armazenados em ligação com a oferta de serviços de comunicações electrónicas publicamente disponíveis ou dados em redes de comunicações públicas para efeitos de prevenção, investigação, detecção e instauração de acções penais por crimes e infracções penais, incluindo terrorismo (8958/2004 — C6-0198/2004 — 2004/0813(CNS))

45

P6_TA(2005)0349
Processo de concessão e retirada do estatuto de refugiado nos Estados-Membros *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta alterada de directiva do Conselho relativa a normas mínimas aplicáveis ao procedimento de concessão e retirada do estatuto de refugiado nos Estados-Membros (14203/2004 — C6-0200/2004 — 2000/0238(CNS))

46

Quarta-feira, 28 de Setembro de 2005

2006/C 227E/3

ACTA

83

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Transferências de dotações

Início das negociações com a Turquia — Protocolo adicional ao acordo que estabelece uma associação entre a Comunidade Económica Europeia e a Turquia na sequência do alargamento *** (debate)

Votos de boas-vindas

Período de votação

Protocolo adicional ao acordo que estabelece uma associação entre a Comunidade Económica Europeia e a Turquia na sequência do alargamento *** (artigo 131.o do Regimento) (votação)

Início das negociações com a Turquia (votação)

Votos de boas-vindas

Período de votação (continuação)

1 Início e prossecução das actividades das instituições de crédito 2 Adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito ***I (votação)

Revisão legal das contas individuais e consolidadas ***I (votação)

Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários ***I (votação)

Certificação do pessoal de bordo que assegura a condução de locomotivas e comboios ***I (votação)

Direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários internacionais ***I (votação)

Requisitos contratuais de qualidade para os serviços de transporte ferroviários de mercadorias ***I (votação)

25.° aniversário do Solidarnosc e a sua mensagem para a Europa (votação)

Papel da coesão territorial no desenvolvimento regional (votação)

Parceria reforçada para as regiões ultraperiféricas (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Defesa da imunidade (sequência)

Petróleo (debate)

Reforma das Nações Unidas e objectivos do Milénio para o Desenvolvimento (debate)

Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

Bielorrússia (debate)

Relações entre a UE e a Índia (debate)

Fontes de energia renováveis na UE (debate)

Situação das minorias no Kosovo em matéria de direitos do Homem (debate)

Reduzir para metade o número de vítimas na estrada na União Europeia até 2010 (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

95

ANEXO I

97

ANEXO II

114

TEXTOS APROVADOS

163

P6_TA(2005)0350
Início das negociações de adesão com a Turquia
Resolução do Parlamento Europeu sobre o início das negociações de adesão com a Turquia

163

P6_TA(2005)0351
Acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício (reformulação) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que reformula a Directiva 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Março de 2000, relativa ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício (COM(2004)0486 — C6-0141/2004 — 2004/0155(COD))

166

P6_TC1-COD(2004)0155
Posição do Parlamento Europeu aprovada em em primeira leitura em 28 de Setembro de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2006/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício (reformulação)

167

ANEXO I
LISTA DAS OPERAÇÕES QUE BENEFICIAM DE RECONHECIMENTO MÚTUO

236

ANEXO II
CLASSIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS

236

ANEXO III
REGIME DO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE DOS INSTRUMENTOS DERIVADOS, OPERAÇÕES DE RECOMPRA, CONTRAÇÃO OU CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS DE VALORES MOBILIÁRIOS OU DE MERCADORIAS, OPERAÇÕES DE LIQUIDAÇÃO LONGA E OPERAÇÕES DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS COM IMPOSIÇÃO DE MARGEM

237

ANEXO IV
TIPOS DE INSTRUMENTOS DERIVADOS

255

ANEXO V
CRITÉRIOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RISCOS

256

ANEXO VI
MÉTODO PADRÃO

257

ANEXO VII
MÉTODO DAS NOTAÇÕES INTERNAS

272

ANEXO VIII
REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO

300

ANEXO IX
TITULARIZAÇÃO

331

ANEXO X
RISCO OPERACIONAL

349

ANEXO XI
CRITÉRIOS TÉCNICOS RELATIVOS À ANÁLISE E AVALIAÇÃO PELAS AUTORIDADES COMPETENTES

357

ANEXO XII
CRITÉRIOS TÉCNICOS RELATIVOS À DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES

358

ANEXO XIII

365

ANΕΧO XIV

366

P6_TA(2005)0352
Adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que reformula a Directiva 93/6/CEE do Conselho, de 15 de Março de 1993, relativa à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito (COM(2004)0486 — C6-0144/2004 — 2004/0159(COD))

371

P6_TC1-COD(2004)0159
Posição do Parlamento Europeu aprovada em aprovada em primeira leitura em 28 de Setembro de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2006/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito (reformulação)

371

ANEXO I
CÁLCULO DOS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS RELATIVOS AO RISCO DE POSIÇÃO

396

ANEXO II
CÁLCULO DOS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS RELATIVOS AO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE/LIQUIDAÇÃO

408

ANEXO III
CÁLCULO DOS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS RELATIVOS AOS RISCOS CAMBIAIS

411

ANEXO IV
CÁLCULO DOS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS RELATIVOS AO RISCO DE MERCADORIAS

412

ANEXO V
UTILIZAÇÃO DE MODELOS INTERNOS PARA O CÁLCULO DOS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

416

ANEXO VI
CÁLCULO DOS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS RELATIVOS AOS GRANDES RISCOS

421

ANEXO VII
NEGOCIAÇÃO

422

ANEXO VIII
DIRECTIVAS REVOGADAS

426

ANEXO IX
QUADRO DE CORRESPONDÊNCIAS

427

P6_TA(2005)0353
Revisão legal das contas individuais e consolidadas ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa revisão legal das contas individuais e consolidadas e que altera as Directivas 78/660/CEE e 83/349/CEE do Conselho (COM(2004)0177 — C6-0005/2004 — 2004/0065(COD))

432

P6_TC1-COD(2004)0065
Posição do Parlamento Europeu em primeira leitura em 28 de Setembro de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à revisão legal das contas individuais e consolidadas e que altera as Directivas 78/660/CEE e 83/349/CEE do Conselho

432

P6_TA(2005)0354
Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 91/440/CEE do Conselho relativa ao desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários (COM(2004)0139 — C6-0001/2004 — 2004/0047(COD))

460

P6_TC1-COD(2004)0047
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 28 de Setembro de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 91/440/CEE do Conselho relativa ao desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários e a Directiva 2001/14/CE relativa à repartição de capacidade da infra-estrutura ferroviária, à aplicação de taxas de utilização da infra-estrutura ferroviária e à certificação da segurança

460

P6_TA(2005)0355
Certificação do pessoal de bordo que assegura a condução de locomotivas e comboios ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à certificação do pessoal de bordo que assegura a condução de locomotivas e comboios na rede ferroviária da Comunidade (COM(2004)0142 — C6-0002/2004 — 2004/0048(COD))

464

P6_TC1-COD(2004)0048
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 28 de Setembro de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à certificação dos maquinistas e do pessoal de bordo que asseguram a condução de locomotivas e de comboios na rede ferroviária da Comunidade

465

ANEXO I
MODELO COMUNITÁRIO DE CARTA DE MAQUINISTA E DE CERTIFICADO COMPLEMENTAR

480

ANEXO II
FUNÇÕES DO MAQUINISTA

482

ANEXO III
REQUISITOS DE BASE

482

ANEXO IV
HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS

485

ANEXO V
EXAME SOBRE OS CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS GERAIS

486

ANEXO VI
EXAME SOBRE OS CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS RELATIVOS AO MATERIAL CIRCULANTE

486

ANEXO VII
EXAME SOBRE OS CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS RELATIVOS ÀS INFRA-ESTRUTURAS

488

P6_TA(2005)0356
Direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários internacionais ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários internacionais (COM(2004)0143 — C6-0003/2004 — 2004/0049(COD))

490

P6_TC1-COD(2004)0049
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 28 de Setembro de 2005 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n.o …/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários

490

ANEXO I
INFORMAÇÕES MÍNIMAS A FORNECER PELAS EMPRESAS FERROVIÁRIAS

506

ANEXO II
INFORMAÇÕES MÍNIMAS A FORNECER NO BILHETE

507

P6_TA(2005)0357
25.o aniversário do «Solidariedade»
Resolução do Parlamento Europeu sobre o 25.o aniversário do «Solidariedade» e a sua mensagem para a Europa

508

P6_TA(2005)0358
Papel da coesão territorial no desenvolvimento regional
Resolução do Parlamento Europeu sobre o papel da coesão territorial no desenvolvimento regional (2004/2256(INI))

509

P6_TA(2005)0359
Parceria reforçada para as regiões ultraperiféricas
Resolução do Parlamento Europeu sobre uma parceria reforçada para as regiões ultraperiféricas (2004/2253(INI))

512

Quinta-feira, 29 de Setembro de 2005

2006/C 227E/4

ACTA

520

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Sector têxtil (debate)

Composição das comissões e delegações

Perspectivas das relações comerciais entre a UE e a China (debate)

Período de votação

Acordo vitícola entre a União Europeia e os Estados Unidos da América (votação)

Petróleo (votação)

Reforma das Nações Unidas e objectivos do Milénio para o Desenvolvimento (votação)

Bielorrússia (votação)

Relações entre a UE e a Índia (votação)

Fontes de energia renováveis na UE (votação)

Reduzir para metade o número de vítimas na estrada na União Europeia até 2010 (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Comunicação de posições comuns do Conselho

Aprovação da acta da sessão anterior

Pedido de defesa de imunidade parlamentar

Ordem do dia

Nomeação dos observadores búlgaros e romenos para as comissões parlamentares

Perspectivas das relações comerciais entre a UE e a China (continuação do debate)

Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

Nepal

Tunísia

Voivodina

Período de votação

Nepal (votação)

Tunísia (votação)

Voivodina (votação)

Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116.o do Regimento)

Decisões sobre determinados documentos

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção do período de sessões

LISTA DE PRESENÇAS

532

ANEXO I
LISTA DOS OBSERVADORES NOMEADOS PARA AS COMISSÕES PARLAMENTARES

534

ANEXO II

537

ANEXO III

552

TEXTOS APROVADOS

578

P6_TA(2005)0360
Acordo vitícola entre a União Europeia e os Estados Unidos da América
Resolução do Parlamento Europeu sobre o acordo vitícola entre a União Europeia e os Estados Unidos da América

578

P6_TA(2005)0361
Petróleo
Resolução do Parlamento Europeu sobre o aumento dos preços do petróleo e a dependência do petróleo

580

P6_TA(2005)0362
A reforma das Nações Unidas e os Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento
Resolução do Parlamento Europeu sobre os resultados da Cimeira Mundial das Nações Unidas (14-16 de Setembro de 2005)

582

P6_TA(2005)0363
Bielorrússia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Bielorrússia

585

P6_TA(2005)0364
Relações entre a UE e a Índia
Resolução do Parlamento Europeu sobre as relações entre a UE e a Índia: Uma Parceria Estratégica (2004/2169(INI))

589

P6_TA(2005)0365
Fontes de energia renováveis na UE
Resolução do Parlamento Europeu sobre a quota das energias renováveis na UE e propostas de acção concretas (2004/2153(INI))

599

P6_TA(2005)0366
Programa de Acção Europeu para a Segurança Rodoviária
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Programa de Acção Europeu para a Segurança Rodoviária — Reduzir para metade o número de vítimas na estrada na União Europeia até 2010: uma responsabilidade de todos (2004/2162(INI))

609

P6_TA(2005)0367
Nepal
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Nepal

616

P6_TA(2005)0368
Tunísia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Tunísia

618

P6_TA(2005)0369
Voivodina
Resolução do Parlamento Europeu sobre a defesa da multietnicidade na Voivodina

620

2006/C 227E/5

s16

PT