ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 272E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
9 de Novembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2005/2006

Segunda-feira, 24 de Outubro de 2005

2006/C 272E/1

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Aprovação da acta da sessão anterior

Declaração da Presidência

Elogio fúnebre

Composição do Parlamento

Composição das delegações interparlamentares

Entrega de documentos

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Petições

Transferências de dotações

Assinatura de actos adoptados em co-decisão

Ordem dos trabalhos

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Programa de acção integrado no domínio da educação e da formação ao longo da vida ***I (debate)

Programa Juventude em acção (2007/2013) ***I (debate)

Programa Cultura 2007 (2007/2013) ***I (debate)

Programa de apoio ao sector audiovisual europeu (MEDIA 2007) ***I (debate)

Transferências de resíduos ***II (debate)

Gases fluorados com efeito de estufa ***II — Emissões provenientes dos sistemas de climatização dos veículos a motor ***II (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

11

Terça-feira, 25 de Outubro de 2005

2006/C 272E/2

ACTA

13

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Debate sobre casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Recentes declarações do Sr. McCreevy sobre o caso Vaxholm (debate)

Estratégia de luta contra uma pandemia de gripe (debate)

Período de votação

Acordo CE/Azerbaijão sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Projecto de Orçamento Rectificativo no 6 da União Europeia para o exercício de 2005 (artigo 131o do Regimento) (votação)

Projecto de Orçamento Rectificativo no 6/2005: Secção IV — Tribunal de Justiça (artigo 131o do Regimento) (votação)

Transferências de resíduos ***II (votação)

Requisitos contratuais de qualidade para serviços ferroviários de carga ***I (votação final)

Programa de acção integrado no domínio da educação e da formação ao longo da vida ***I (votação)

Programa Juventude em acção (2007/2013) ***I (votação)

Programa Cultura 2007 (2007/2013) ***I (votação)

Sessão solene — Chile

Período de votação (continuação)

Programa de apoio ao sector audiovisual europeu (MEDIA 2007) ***I (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Progressos realizados na via de adesão pela Bulgária e pela Roménia (debate)

Período de perguntas (perguntas à Comissão)

Patentes sobre as invenções biotecnológicas (debate)

Luta contra a criminalidade organizada * (debate)

Abordagem comunitária da gestão das imigrações económicas (debate)

Participação financeira comunitária no domínio das redes transeuropeias de transporte e de energia ***I (debate)

Aditivos nos géneros alimentícios ***I (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

24

ANEXO I

26

ANEXO II

34

TEXTOS APROVADOS

56

P6_TA(2005)0390
CE-República do Azerbaijão *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Azerbaijão sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2005)0060 — C6-0130/2005 — 2005/0011(CNS))

56

P6_TA(2005)0391
Projecto de Orçamento Rectificativo n o 6/2005 (Alteração)
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento rectificativo n o 6/2005 da União Europeia para o exercício 2005, Secção IV — Tribunal de Justiça — Instituição do Tribunal da Função Pública (12180/2005 — C6-0304/2005 — 2005/2159(BUD))

57

P6_TA(2005)0392
Projecto de Orçamento Rectificativo n o 6/2005: Secção IV
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento rectificativo n o 6/2005 da União Europeia para o exercício 2005, Secção IV — Tribunal de Justiça — Instituição do Tribunal da Função Pública (12180/2005 — C6-0304/2005 — 2005/2159(BUD))

58

P6_TA(2005)0393
Transferências de resíduos ***II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a transferências de resíduos (15311/4/2004 — C6-0223/2005 — 2003/0139(COD))

59

P6_TC2-COD(2003)0139
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 25 de Outubro de 2005 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a transferências de resíduos

59

ANEXO I A

111

ANEXO I B

114

ANEXO I C
INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O PREENCHIMENTO DOS DOCUMENTOS DE NOTIFICAÇÃO E DE ACOMPANHAMENTO

116

ANEXO II
INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA COM A NOTIFICAÇÃO

117

ANEXO III
LISTA DE RESÍDUOS SUJEITOS AO REQUISITO GERAL DE ACOMPANHAMENTO POR DETERMINADAS INFORMAÇÕES (LISTA «VERDE» DE RESÍDUOS)

119

ANEXO III A
MISTURAS DE DOIS OU MAIS RESÍDUOS ENUMERADOS NO ANEXO III NÃO CLASSIFICADAS EM NENHUMA RUBRICA PRÓPRIA A QUE SE REFERE O N o 2 DO ARTIGO 3 o

121

ANEXO III B
RESÍDUOS ADICIONAIS DA LISTA VERDE QUE AGUARDAM INCLUSÃO NOS ANEXOS RELEVANTES DA CONVENÇÃO DE BASILEIA OU NA DECISÃO DA OCDE, CONFORME REFERIDO NA ALÍNEA B) DO N o 1 DO ARTIGO 58 o

121

ANEXO IV
LISTA DE RESÍDUOS SUJEITOS AO PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA POR ESCRITO (LISTA «LARANJA» DE RESÍDUOS)

121

ANEXO IV A

123

ANEXO V
RESÍDUOS SUJEITOS À PROIBIÇÃO DE EXPORTAÇÃO DO ARTIGO 36 o — NOTAS INTRODUTÓRIAS

123

ANEXO VI

170

ANEXO VII
INFORMAÇÕES QUE ACOMPANHAM AS TRANSFERÊNCIAS DE RESÍDUOS REFERIDOS NOS N o S 2 E 4 DO ARTIGO 3 o

171

ANEXO VIII
DIRECTRIZES SOBRE GESTÃO AMBIENTALMENTE CORRECTA (ARTIGO 49 o )

172

ANEXO IX
QUESTIONÁRIO ADICIONAL PARA RELATÓRIOS DOS ESTADOS-MEMBROS PREVISTA NO N o 2 DO ARTIGO 51 o

173

P6_TA(2005)0394
Requisitos contratuais de qualidade para serviços ferroviários de carga ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à indemnização por incumprimento dos requisitos de qualidade contratuais nos serviços de transporte ferroviário de mercadorias (COM(2004)0144 — C6-0004/2004 — 2004/0050(COD))

178

P6_TA(2005)0395
Programa de acção intregrado no domínio da educação e da formação ao longo da vida ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção integrado no domínio da aprendizagem ao longo da vida (COM(2004)0474 — C6-0095/2004 — 2004/0153(COD))

178

P6_TC1-COD(2004)0153
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 25 de Outubro de 2005 tendo em vista a adopção da Decisão n o .../2005/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção integrado no domínio da aprendizagem ao longo da vida

179

ANEXO
DISPOSIÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS

208

P6_TA(2005)0396
Programa «Juventude em acção» (2007/2013) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa «JUVENTUDE EM ACÇÃO» para o período 2007/2013 (COM(2004)0471 — C6-0096/2004 — 2004/0152(COD))

213

P6_TC1-COD(2004)0152
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 25 de Outubro de 2005 tendo em vista a adopção da Decisão n o .../2005/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa «JUVENTUDE EM ACÇÃO» para o período 2007/2013

214

ANEXO

224

P6_TA(2005)0397
Cultura 2007 ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o programa «Cultura 2007» (2007/2013) (COM(2004)0469 — C6-0094/2004 — 2004/0150(COD))

233

P6_TC1-COD(2004)0150
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 25 de Outubro de 2005 tendo em vista a adopção da Decisão n o .../2005/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o programa Cultura 2007 (2007/2013)

233

ANEXO

242

P6_TA(2005)0398
Programa de apoio ao sector audiovisual europeu (MEDIA 2007) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um programa de apoio ao sector audiovisual europeu (MEDIA 2007) (COM(2004)0470 — C6-0093/2004 — 2004/0151(COD))

246

P6_TC1-COD(2004)0151
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 25 de Outubro de 2005 tendo em vista a adopção da Decisão n o .../2005/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um programa de apoio ao sector audiovisual europeu (MEDIA 2007)

247

ANEXO

259

P6_TA(2005)0399
Introdução das notas de 1 e 2 euros
Declaração do Parlamento Europeu sobre a introdução das notas de 1 e 2 euros

269

Quarta-feira, 26 de Outubro de 2005

2006/C 272E/3

ACTA

271

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Projecto de Orçamento Geral para 2006 (secção III) — Projecto de Orçamento Geral para 2006 (Secções I, II, IV, V, VI, VII, VIII) (debate)

Período de votação

Gases fluorados com efeito de estufa ***II (votação)

Emissões provenientes dos sistemas de climatização dos veículos a motor ***II (votação)

Emissões sonoras dos materiais destinados a ser utilizados no exterior dos edifídos ***I (votação)

Partidpação financeira comunitária no domínio das redes transeuropeias de transporte e de energia ***I (votação)

Aditivos nos géneros alimentícios ***I (votação)

Luta contra a criminalidade organizada * (votação)

Estratégia de luta contra uma pandemia de gripe (votação)

Patentes sobre as invenções biotecnológicas (votação)

Abordagem comunitária da gestão das imigrações económicas (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Votos de boas-vindas

Aprovação da acta da sessão anterior

Preparação do próximo Conselho Europeu informal (debate)

Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

Composição do Parlamento

Afeganistão (debate)

Situação no Azerbaijão na véspera das eleições (debate)

O Processo de Barcelona revistado (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

280

ANEXO I

282

ANEXO II

297

TEXTOS APROVADOS

381

P6_TA(2005)0400
Gases fluorados com efeito de estufa ***II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a determinados gases fluorados com efeito de estufa (16056/5/2004 — C6-0221/2005 — 2003/0189A(COD))

381

P6_TC2-COD(2003)0189A
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 26 de Outubro de 2005 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a determinados gases fluorados com efeito de estufa

381

ANEXO I

392

ANEXO II

393

P6_TA(2005)0401
Emissões provenientes dos sistemas de climatização dos veículos a motor ***II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a posição comum do Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões provenientes de sistemas de ar condicionado instalados em veículos a motor e que altera a Directiva 70/156/CEE do Conselho (16182/4/2004 — C6-0222/2005 — 2003/0189B(COD))

393

P6_TC2-COD(2003)0189B
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 26 de Outubro de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões provenientes de sistemas de ar condicionado instalados em veículos a motor e que altera a Directiva 70/156/CEE do Conselho

394

ANEXO

400

P6_TA(2005)0402
Emissões sonoras dos materiais destinados a serem utilizados no exterior dos edifícios ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2000/14/CE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros em matéria de emissões sonoras para o ambiente dos equipamentos para utilização no exterior (COM(2005)0370 — C6-0250/2005 — 2005/0149(COD))

401

P6_TC1-COD(2005)0149
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de Outubro de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2000/14/CE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros em matéria de emissões sonoras para o ambiente dos equipamentos para utilização no exterior

401

P6_TA(2005)0403
Participação financeira comunitária no domínio das redes transeuropeias de transporte e de energia ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias de transporte e de energia e que altera o Regulamento (CE) n o 2236/95 do Conselho (COM(2004)0475 — C6-0086/2004 — 2004/0154(COD))

404

P6_TC1-COD(2004)0154
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de Outubro de 2005 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2005 do Parlamento Europeu e do Conselho que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias de transporte e de energia e que altera o Regulamento (CE) n o 2236/95 do Conselho

405

P6_TA(2005)0404
Aditivos alimentares ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/2/CE relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes e a Directiva 94/35/CE relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares (COM(2004)0650 — C6-0139/2004 — 2004/0237(COD))

416

P6_TC1-COD(2004)0237
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de Outubro de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2006/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/2/CE relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes e a Directiva 94/35/CE relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares

417

ANEXO I

421

ANEXO II

428

P6_TA(2005)0405
Luta contra a criminalidade organizada *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de Decisão-Quadro do Conselho relativa à luta contra a criminalidade organizada (COM(2005)0006 — C6-0061/2005 — 2005/0003(CNS))

428

P6_TA(2005)0406
Estratégia contra uma pandemia de gripe
Resolução do Parlamento Europeu sobre a estratégia contra uma pandemia de gripe

437

P6_TA(2005)0407
Patentes das invenções biotecnológicas
Resolução do Parlamento Europeu sobre as patentes das invenções biotecnológicas

440

P6_TA(2005)0408
Migração económica
Resolução do Parlamento Europeu sobre uma abordagem da União Europeia em matéria de gestão da migração económica (COM(2004)0811 — (2005/2059(INI))

442

Quinta-feira, 27 de Outubro de 2005

2006/C 272E/4

ACTA

449

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Actividades do Provedor de Justiça Europeu (2004) (debate)

Direitos do Homem no Sara Ocidental (decisão da Conferência dos Presidentes)

Período de votação

Projecto de Orçamento Geral da União Europeia — Exercício 2006 (votação)

Projecto de Orçamento Geral para 2006 (secção III) (votação)

Projecto de Orçamento Geral para 2006 (Secções I, II, IV, V, VI, VII, VIII) (votação)

Situação no Azerbaijão na véspera das eleições

O Processo de Barcelona revisitado (votação)

Actividades do Provedor de Justiça Europeu (2004) (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Debate de casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

Direitos do Homem no Sara Ocidental

Usbequistão

Caso de Tenzin Delek Rinpoché

Período de votação

Direitos do Homem no Sara Ocidental (votação)

Usbequistão (votação)

Caso de Tenzin Delek Rinpoché (votação)

Correcções de voto

Composição do Parlamento

Composição das comissões e delegações

Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116o do Regimento)

Decisões sobre determinados documentos

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção do período de sessões

LISTA DE PRESENÇAS

461

ANEXO I

463

ANEXO II

480

TEXTOS APROVADOS

555

P6_TA(2005)0409
Projecto de orçamento geral para 2006 (Secção III) *
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2006 — Secção III — Comissão (C6-0299/2005 — 2005/2001(BUD))

555

P6_TA(2005)0410
Projecto de Orçamento Geral para 2006 (Secções I, II, IV, V, VI, VII e VIII)
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2006, Secção I — Parlamento Europeu, Secção II — Conselho, Secção IV — Tribunal de Justiça, Secção V — Tribunal de Contas, Secção VI — Comité Económico e Social, Secção VII — Comité das Regiões, Secção VIII (A) — Provedor de Justiça Europeu, Secção VIII (B) — Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (C6-0300/2005 — 2005/2002(BUD))

561

P6_TA(2005)0411
Azerbaijão
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Azerbaijão

567

P6_TA(2005)0412
Reapreciação do Processo de Barcelona
Resolução do Parlamento Europeu sobre a reapreciação do Processo de Barcelona (2005/2058(INI))

570

P6_TA(2005)0413
Actividades do Provedor de Justiça Europeu (2004)
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Relatório Anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2004 (2005/2136(INI))

578

P6_TA(2005)0414
Sara Ocidental
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Sara Ocidental

582

P6_TA(2005)0415
Usbequistão
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Usbequistão

583

P6_TA(2005)0416
Tenzin Delek Rinpoche
Resolução do Parlamento Europeu sobre o caso de Tenzin Delek Rinpoche

585

PT