ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 303

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
13 de dezembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 303/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 303/2

Relatório final do Auditor no Processo COMP/37.956 — Varões para betão (Nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21 )

2

2006/C 303/3

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na 373.a reunião, em 11 de Maio de 2004 relativo a um anteprojecto de decisão no Processo COMP/C-3/37.980 — Souris bleue/Topps

4

2006/C 303/4

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na 374.a reunião, em 24 de Maio de 2004, relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao Processo COMP/C-3/37.980 — Souris bleue/Topps

5

2006/C 303/5

Relatório final do Auditor no Processo COMP/C-3/37.980 — Souris/Topps (nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21 )

6

2006/C 303/6

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações de empresas emitido na sua 129.a reunião, de 19 de Outubro de 2004, sobre um anteprojecto de decisão relativa ao Processo COMP/M.3436 — Continental/Phoenix ( 1 )

7

2006/C 303/7

Relatório final do Auditor no Processo COMP/M.3436 — Continental/Phoenix (nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do Auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.06.2001, p. 21 )  ( 1 )

8

2006/C 303/8

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na 386.a reunião, em 6 de Dezembro de 2004, relativo a um anteprojecto de decisãorespeitante ao Processo COMP/C.37.773 — AMCA

9

2006/C 303/9

Relatório final do Auditor no Processo COMP/C.37.773 — Acido monocloroacético (AMCA) (nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA de 23 de Maio de 2001 relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.06.2001, p.21 )

10

2006/C 303/10

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas emitido na 133..a reunião, em 29 de Junho de 2005, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/M.3653 — Siemens/VA Tech

11

2006/C 303/11

Relatório final do Auditor no Processo COMP/M.3653 — Siemens/VA Tech [nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão da Comissão (2001/462/CE, CECA) de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do Auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21 ]

14

2006/C 303/12

Parecer do Comité Consultivo sobre práticas restritivas e posições dominantes emitido na sua 396.a reunião em 10 de Outubro de 2005 relativo a um anteprojecto de decisão sobre o Processo COMP/38.281/B.2 — Tabaco em rama, Itália

16

2006/C 303/13

Parecer do Comité Consultivo sobre práticas restritivas e posições dominantes emitido na sua 397.a reunião em 17 de Outubro de 2005 relativo a um anteprojecto de decisão sobre o Processo COMP/38.281/B.2 — Tabaco em rama, Itália

17

2006/C 303/14

Relatório final do Auditor no Processo COMP/38.281/B.2 — Tabaco em rama — Itália (nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21 )

18

2006/C 303/15

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões, práticas concertadas e posições dominantes emitido na 400.a reunião, em 12 de Dezembro de 2005 relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao Processo COMP/C.38.443 — Rubber Chemicals ( 1 )

20

2006/C 303/16

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões, práticas concertadas e posições dominantes emitido na 401..a reunião, em 19 de Dezembro de 2005 relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao Processo COMP/C.38.443 — Rubber Chemicals ( 1 )

21

2006/C 303/17

Relatório final do Auditor no Processo COMP/C.38.443 — Rubber Chemicals (nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão da Comissão (2001/462/CE, CECA),de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21 )  ( 1 )

22

2006/C 303/18

Parecer do Comité Consultivo Em matéria de práticas restritivas e posições dominantes emitido na sua 407.a reunião, em 18 de Abril de 2006 relativo a um projecto de decisão no âmbito do Processo COMP/C.38.620 — Peróxido de hidrogénio e perborato

25

2006/C 303/19

Parecer do Comité Consultivo em matéria de práticas restritivas e posições dominantes emitido na sua 408.a reunião, em 28 de Abril de 2006 relativo a um projecto de decisão no âmbito do Processo COMP/C.38.620 — Peróxido de hidrogénio e perborato

26

2006/C 303/20

Relatório final do Auditor no Processo COMP/C.38.620 — Peróxido de hidrogénio e perborato (nos termos do artigo 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio 2001, relativa às funções do Auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21 )

27

2006/C 303/21

Procedimento de informação — Regras técnicas ( 1 )

30

2006/C 303/22

Procedimento de informação — Regras técnicas ( 1 )

36

2006/C 303/23

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 96/48/CE do Conselho de 23 de Julho de 1996 relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade ( 1 )

42

2006/C 303/24

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

47

2006/C 303/25

Auxílios estatais — França — Auxílio estatal C 58/2002 (ex N 118/2002) — Auxílio à reestruturação a favor da Société Nationale Maritime Corse-Méditerranée (SNCM) — Convite à apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

53

2006/C 303/26

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

77

2006/C 303/27

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 95/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho de 1995, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos ascensores ( 1 )

81

2006/C 303/28

Lista da combinação de códigos que podem ser indicados na casa n.o 36 do Documento Administrativo Único

83

2006/C 303/29

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4519 — Lagardère/Sportfive) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

86

2006/C 303/30

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4402 — UCB/Schwarz Pharma) ( 1 )

87

2006/C 303/31

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4436 — Cinven/Gondola) ( 1 )

87

2006/C 303/32

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4452 — SWISS RE/GE LIFE) ( 1 )

88

2006/C 303/33

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

89

II   Actos preparatórios

Comissão

2006/C 303/34

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

92

III   Informações

Comissão

2006/C 303/35

Última publicação de documentos COM, à excepção das propostas legislativas e das propostas legislativas adoptadas pela Comissão
JO C 225 de 19.9.2006

101

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT