ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 12

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
17 de Janeiro de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 012/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4816 — Blackstone/Hilton) (1)

1

2008/C 012/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4965 — Arques/Skandinavische Actebis-Landesgesellschaften) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 012/03

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 012/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

3

2008/C 012/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1)

5

2008/C 012/06

Processo de liquidação — Decisão de dar início a um processo de liquidação em relação à Eurolife Assurance (International) Limited (Publicação em conformidade com o artigo 14.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 012/07

Auxílio estatal — Itália — Auxílio estatal C 37/07 (ex NN 36/07) — Presumível auxílio estatal concedido pelo aeroporto de Alghero a favor da Ryanair e de outras transportadoras aéreas — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

7

2008/C 012/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5014 — EQT/SAG) (1)

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT