ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 17

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
24 de Janeiro de 2008

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 017/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 017/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

2

2008/C 017/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

4

2008/C 017/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

5

2008/C 017/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1)

6

2008/C 017/06

Publicação das medidas consolidadas nos termos do n.o 2 do artigo 3.o-A da Directiva 89/552/CEE relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de actividades de radiodifusão televisiva, alterada pela Directiva 97/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2008/C 017/07

Despacho do Tribunal da EFTA de 3 de Outubro de 2007 (Processo E-9/04)

11

2008/C 017/08

Acórdão do Tribunal, de 3 de Outubro de 2007, no Processo E-6/06 — Órgão de Fiscalização da EFTA contra Principado do Liechtenstein (Não cumprimento por uma Parte Contratante das suas obrigações — Directiva 2002/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho de 2002, relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente)

12

2008/C 017/09

Acórdão do Tribunal, de 3 de Outubro de 2007, no Processo E-1/07: processo penal contra A (Liberdade de prestação de serviços dos advogados — Directiva 77/249/CEE — Artigo 7.o do Acordo EEE — Protocolo n.o 35 do Acordo EEE — princípios do primado e do efeito directo — interpretação conforme)

13

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2008/C 017/10

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos tubos soldados, de ferro ou de aço não ligado, originários da Ucrânia

14

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 017/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5026 — KKR/Northgate Information Solutions) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

16

2008/C 017/12

Nova notificação de uma concentração notificada anteriormente (Processo COMP/M.4898 — Compagnie de Saint-Gobain/Maxit) (1)

17

2008/C 017/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4937 — Bank Sarasin & CIE/AIG Private Bank/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

18

2008/C 017/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4687 — SACYR VALLEHERMOSO/Eiffage) (1)

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT