ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 122E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
20 de Maio de 2008

Número de informação

Índice

Página

III   Actos preparatórios

CONSELHO

2008/C 122E/01

Posição Comum (CE) n.o 11/2008, de 28 de Fevereiro de 2008, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a aprovação da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspectos da mediação em matéria civil e comercial

1

2008/C 122E/02

Posição Comum (CE) n.o 12/2008, de 3 de Março de 2008, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a aprovação da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2004/49/CE relativa à segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade («directiva relativa à segurança ferroviária») (1)

10

2008/C 122E/03

Posição Comum (CE) n.o 13/2008, de 18 de Abril de 2008, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a aprovação da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/87/CE de modo a incluir as actividades da aviação no regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT