ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 74

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
28 de Março de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 074/01

Comunicação da Comissão relativa à quantidade disponível de certos produtos no sector do leite e dos produtos lácteos para o segundo semestre de 2009 no âmbito de determinados contingentes abertos pela Comunidade

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 074/02

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 074/03

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 98/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às máquinas (1)

4

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 074/04

Convite à apresentação de candidaturas para a nomeação dos membros do Conselho de Administração do EFRAG com experiência no domínio da ordem pública

61

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 074/05

Auxílio estatal — Hungria — Auxílio estatal C 1/09 (ex NN 69/08) — Auxílio alegado a favor da MOL — Convite à apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

63

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 074/06

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

70

2009/C 074/07

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

74

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT