ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2009.247.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 247E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
15 de Outubro de 2009

Número de informação

Índice

Página

Parlamento Europeu
SESSÃO 2008/2009
Sessões de 9 a 10 de Abril de 2008
TEXTOS APROVADOS
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 138 E de 5.6.2008.

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 10 de Abril de 2008

2009/C 247E/01

Instrumentos de gestão baseados nos direitos de pescaResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Abril de 2008, sobre instrumentos de gestão baseados nos direitos de pesca (2007/2111(INI))

1

2009/C 247E/02

Situação no TibeteResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Abril de 2008, sobre o Tibete

5

2009/C 247E/03

Relatório de progresso 2007 — CroáciaResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Abril de 2008, sobre o relatório de progresso de 2007 da Croácia (2007/2267(INI))

7

2009/C 247E/04

Luta contra o cancro na União alargadaResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Abril de 2008, sobre a luta contra o cancro na União Europeia alargada

11

2009/C 247E/05

Avaliação intercalar do Sexto Programa Comunitário de Acção no domínio do AmbienteResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Abril de 2008, sobre uma avaliação intercalar do Sexto Programa Comunitário de Acção em matéria de Ambiente (2007/2204(INI))

18

2009/C 247E/06

Indústrias culturaisResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Abril de 2008, sobre as indústrias culturais na Europa (2007/2153(INI))

25

2009/C 247E/07

Agenda europeia para a culturaResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Abril de 2008, sobre uma agenda europeia para a cultura num mundo globalizado (2007/2211(INI))

32

2009/C 247E/08

Adaptação às alterações climáticas na Europa — possibilidades de acção da União Europeia (Livro Verde)Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Abril de 2008, sobre o Livro Verde da Comissão intitulado «Adaptação às alterações climáticas na Europa — possibilidades de acção da União Europeia» (COM(2007)0354)

41

2009/C 247E/09

Legendagem dos programas de TV de serviço público na UEDeclaração do Parlamento Europeu sobre a legendagem de todos os programas de TV de serviço público na UE

48

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 9 de Abril de 2008

2009/C 247E/10

Aprovação da nomeação de Androula Vassiliou como membro da Comissão EuropeiaDecisão do Parlamento Europeu, de 9 de Abril de 2008, que aprova a nomeação de Androula Vassiliou para o cargo de Membro da Comissão

50

Quinta-feira, 10 de Abril de 2008

2009/C 247E/11

Animais de companhia *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de Abril de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 998/2003, relativo às condições de polícia sanitária aplicáveis à circulação sem carácter comercial de animais de companhia, no que diz respeito à prorrogação do período transitório (COM(2007)0572 — C6-0334/2007 — 2007/0202(COD))

51

P6_TC1-COD(2007)0202
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de Abril de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 998/2003, relativo às condições de polícia sanitária aplicáveis à circulação sem carácter comercial de animais de companhia, no que diz respeito à prorrogação do período transitório

51

2009/C 247E/12

Rede Europeia das Migrações *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de Abril de 2008, sobre uma proposta de decisão do Conselho que cria uma Rede Europeia das Migrações (COM(2007)0466 — C6-0303/2007 — 2007/0167(CNS))

52

2009/C 247E/13

Alteração do regulamento financeiro-tipo das agências de execução *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de Abril de 2008, sobre um projecto de regulamento (CE) da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.o 1653/2004 que institui o regulamento financeiro-tipo das agências de execução, em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho que define o estatuto das agências de execução encarregadas de determinadas funções de gestão de programas comunitários (SEC(2007)0492 — C6-0123/2007 — 2007/0901(CNS))

60

2009/C 247E/14

Regulamento Financeiro-Quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento Financeiro *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de Abril de 2008, sobre um projecto de regulamento (CE, Euratom) da Comissão que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.o 2343/2002 da Comissão que institui o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (SEC(2007)1013 — C6-0417/2007 — 2007/0151(CNS))

67

2009/C 247E/15

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à GlobalizaçãoResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Abril de 2008, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2008)0094 — C6-0085/2008 — 2008/2043(ACI))

75

2009/C 247E/16

Orientações para o processo orçamental 2009 (Secções I, II, IV, V, VI, VII, VIII e IXResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Abril de 2008, sobre as orientações para o processo orçamental de 2009, Secção I — Parlamento Europeu, Secção II — Conselho, Secção IV — Tribunal de Justiça, Secção V — Tribunal de Contas, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu, Secção VII — Comité das Regiões, Secção VIII — Provedor de Justiça, Secção IX — Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (2008/2021(BUD))

78

2009/C 247E/17

Apoio às PME que exercem actividades de investigação e de desenvolvimento *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de Abril de 2008, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da Comunidade num programa de investigação e desenvolvimento empreendido por vários Estados-Membros destinado a apoiar as PME executantes de investigação e desenvolvimento (COM(2007)0514 — C6-0281/2007 — 2007/0188(COD))P6_TC1-COD(2007)0188Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de Abril de 2008 tendo em vista a aprovação da Decisão n.o …/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da Comunidade num programa de investigação e desenvolvimento empreendido por vários Estados-Membros destinado a apoiar as PME que executam actividades de investigação e desenvolvimento

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2009/C 247E/18

Fundo de Investigação do Carvão e do Aço *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de Abril de 2008, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa às directrizes técnicas plurianuais para o programa de investigação do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço (COM(2007)0393 — C6-0248/2007 — 2007/0135(CNS))

84

2009/C 247E/19

Pesca em águas comunitárias e não comunitárias *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de Abril de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo às autorizações para as actividades de pesca exercidas pelos navios de pesca comunitários fora das águas comunitárias e ao acesso de navios de países terceiros às águas comunitárias (COM(2007)0330 — C6-0236/2007 — 2007/0114(CNS))

87

PT