ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.320.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 320

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
24 de Dezembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 320/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

1

2009/C 320/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 320/03

Taxas de câmbio do euro

5

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 320/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

6

2009/C 320/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

10

2009/C 320/06

Lista de portos nos Estados-Membros da UE onde desembarques e operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a embarcações de pesca de países terceiros, em conformidade com o n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho.

13

2009/C 320/07

Lista dos Estados-Membros e respectivas autoridades competentes a que se referem o n.o 2 do artigo 15.o, n.o 8 do artigo 17.o e n.o 3 do artigo 21.o do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho

17

2009/C 320/08

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares (1)

21

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 320/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5744 — Toray/TCC/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

22

2009/C 320/10

Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos, nos termos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

23

2009/C 320/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5730 — Telefónica/Hansenet Telekommunikation) (1)

24

2009/C 320/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5661 — Abbott/Solvay Pharmaceuticals) (1)

25

2009/C 320/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5723 — Warburg Pincus/Novo/Archimedes Pharma JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

26

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 320/14

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

27

2009/C 320/15

Anúncio de concurso para a redução do direito de importação de milho proveniente de países terceiros

33

2009/C 320/16

Anúncio de concurso para a redução do direito de importação de milho proveniente de países terceiros

35

2009/C 320/17

Anúncio de concurso para a redução do direito de importação de sorgo proveniente de países terceiros

37

2009/C 320/18

Informação — Consulta pública — Indicações geográficas da Suíça

39

2009/C 320/19

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

41

2009/C 320/20

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

47

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT