ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.056.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 56

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
6 de Março de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

2010/C 056/01

Resolução do Conselho de 1 de Março de 2010 sobre o respeito dos direitos de propriedade intelectual no mercado interno

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 056/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5783 — Statoil/Svitzer/FTTS (JV)) (1)

5

2010/C 056/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5773 — Qatar Petroleum/General Electric Company/PII Group) (1)

5

2010/C 056/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5611 — Agilent/Varian) (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2010/C 056/05

Informação sobre as declarações da República de Chipre e da Roménia sobre a sua aceitação da competência do Tribunal de Justiça da União Europeia para decidir, a título prejudicial, sobre os actos a que se refere o artigo 35.o do Tratado da União Europeia

7

Comissão Europeia

2010/C 056/06

Taxas de câmbio do euro

8

2010/C 056/07

Decisão da Comissão, de 5 de Março de 2010, que nomeia um membro do Comité Consultivo Europeu da Estatística (1)

9

V   Pareceres

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 056/08

Auxílio estatal — Portugal — Auxílio estatal C 33/09 (ex NN 57/09 ex CP 191/09) — Reestruturação do Banco Privado Português — Convite para apresentação de observações nos termos do artigo 88.o, n.o 2, do Tratado CE (1)

10

2010/C 056/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5751 — Euroports/DP World/Trilogiport JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT