ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.260.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 260

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
25 de Setembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2010/C 260/01

Última publicação do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 246 de 11.9.2010

1

Tribunal da Função Pública da União Europeia

2010/C 260/02

Designação do juiz que substitui o Presidente do Tribunal da Função Pública na qualidade de juiz das medidas provisórias

2

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2010/C 260/03

Processo C-297/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesarbeitsgericht (Alemanha) em 16 de Junho de 2010 — Sabine Hennigs/Eisenbahn-Bundesamt

3

2010/C 260/04

Processo C-298/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesarbeitsgericht (Alemanha) em 16 de Junho de 2010 — Land Berlin/Alexander Mai

4

2010/C 260/05

Processo C-309/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgerichtshof (Áustria) em 29 de Junho de 2010 — Agrana Zucker GmbH/Bundesminister für Land- und Forstwirtschaft, Umwelt und Wasserwirtschaft

4

2010/C 260/06

Processo C-315/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal da Relação do Porto (Portugal) em 1 de Julho de 2010 — Companhia Siderúrgica Nacional, Csn Caymann Ltd/Unifer Steel SL, BNP Paribas (Suisse), Colepccl SA, Banco Português de Investimento SA (BPI)

5

2010/C 260/07

Processo C-338/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht Hamburg (Alemanha) em 7 de Julho de 2010 — Grünwald Logistik Service GmbH (GLS)/Hauptzollamt Hamburg-Stadt

5

2010/C 260/08

Processo C-341/10: Acção intentada em 7 de Julho de 2010 — Comissão Europeia/República da Polónia

6

2010/C 260/09

Processo C-357/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale Amministrativo Regionale per la Lombardia (Itália) em 19 de Julho de 2010 — Duomo Gpa Srl/Comune di Baranzate

6

2010/C 260/10

Processo C-358/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale Amministrativo Regionale per la Lombardia (Itália) em 19 de Julho de 2010 — Gestione Servizi Pubblici Srl/Comune di Baranzate

7

2010/C 260/11

Processo C-359/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale Amministrativo Regionale per la Lombardia (Itália) em 19 de Julho de 2010 — Irtel Srl/Comune di Venegono Inferiore

8

2010/C 260/12

Processo C-366/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela High Court of Justice, Queen's Bench Division (Administrative Court) (Reino Unido), em 22 de Julho de 2010 — The Air Transport Association of America, American Airlines, Inc., Continental Airlines, Inc., United Airlines, Inc./The Secretary of State for Energy and Climate Change

9

2010/C 260/13

Processo C-369/10 P: Recurso interposto em 22 de Julho de 2010 por Ravensburger AG do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 19 de Maio de 2010 no processo T-108/09, Ravensburger AG/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), Educa Borras, S.A.

10

2010/C 260/14

Processo C-370/10 P: Recurso interposto em 23 de Julho de 2010 por Ravensburger AG do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 19 de Maio de 2010 no processo T-243/08, Ravensburger AG/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Educa Borras S. A.

11

2010/C 260/15

Processo C-376/10 P: Recurso interposto em 27 de Julho de 2010 por Pye Phyo Tay Za do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 19 de Maio de 2010 no processo T-181/08: Pye Phyo Tay Za/Conselho da União Europeia, Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e Comissão Europeia

11

2010/C 260/16

Processo C-380/10: Acção intentada em 29 de Julho de 2010 — Comissão Europeia/República da Finlândia

13

2010/C 260/17

Processo C-400/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Supreme Court (Irlanda) em 6 de Agosto de 2010 — J. McB./L. E.

13

Tribunal Geral

2010/C 260/18

Processos apensos T-440/07, T-465/07 e T-1/08: Despacho do Tribunal Geral de 7 de Julho de 2010 — Huta Buczek e o./Comissão («Não conhecimento do mérito»)

14

2010/C 260/19

Processo T-252/10 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 29 de Julho de 2010 — Cross Czech/Comissão («Processo de medidas provisórias — Sexto Programa-Quadro de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração — Carta que confirma as conclusões de uma auditoria financeira — Pedido de suspensão da execução — Inobservância dos requisitos de forma — Inadmissibilidade»)

14

2010/C 260/20

Processo T-286/10 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 22 de Julho de 2010 — Fondation IDIAP/Comissão («Processo de medidas provisórias — Sexto programa-quadro para acções de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração — Carta que confirma as conclusões de uma auditoria financeira — Pedido de suspensão da execução e de medidas provisórias — Falta de urgência»)

15

2010/C 260/21

Processo T-292/10: Recurso interposto em 1 de Julho de 2010 — Monty Program/Comissão

15

2010/C 260/22

Processo T-293/10: Recurso interposto em 6 de Julho de 2010 — Seven Towns Ltd/IHMI

16

2010/C 260/23

Processo T-294/10: Recurso interposto em 30 de Junho de 2010 — CBp Carbon Industries/IHMI

17

2010/C 260/24

Processo T-298/10: Recurso interposto em 7 de Julho de 2010 — Arrieta D. Gross/IHMI — Toro Araneda (BIODANZA)

17

2010/C 260/25

Processo T-301/10: Recurso interposto em 14 de Julho de 2010 — In ‘t Veld/Comissão

18

2010/C 260/26

Processo T-302/10: Recurso interposto em 15 de Julho de 2010 — Crocs/IHMI — Holey Soles and Partenaire Hospitalier International (Representation of footwear)

19

2010/C 260/27

Processo T-304/10: Recurso interposto em 14 de Julho de 2010 — dm drogeriemarkt GmbH & Co. KG/IHMI — S.E.M.T.E.E. (caldea)

20

2010/C 260/28

Processo T-306/10: Acção intentada em 23 de Julho de 2010 — Yusef/Comissão

20

2010/C 260/29

Processo T-312/10: Acção intentada em 28 de Julho de 2010 — ELE.SI.A/Comissão

21

2010/C 260/30

Processo T-313/10: Recurso interposto em 26 de Julho de 2010 — Three-N-Products Private/IHMI — Shah (AYUURI NATURAL)

22

2010/C 260/31

Processo T-314/10: Recurso interposto em 19 de Julho de 2010 — Constellation Brands/IHMI (COOK'S)

23

2010/C 260/32

Processo T-318/10: Recurso interposto em 23 de Julho de 2010 — Consorzio del vino nobile di Montepulciano e o./Comissão

23

2010/C 260/33

Processo T-320/10: Recurso interposto em 2 de Agosto de 2010 — Fürstlich Castell'sches Domänenamt/IHMI — Castel Frères (CASTEL)

24

2010/C 260/34

Processo T-321/10: Recurso interposto em 4 de Agosto de 2010 — SA.PAR./IHMI — Salini Costruttori (GRUPPO SALINI)

25

2010/C 260/35

Processo T-322/10: Recurso interposto em 30 de Julho de 2010 — Clasado/Comissão

25

Tribunal da Função Pública

2010/C 260/36

Processo F-50/10: Recurso interposto em 1 de Julho de 2010 — De Rooos-Le Large/Comissão

27

2010/C 260/37

Processo F-58/10: Recurso interposto em 16 de Julho de 2010 — Allgeier/FRA

27

2010/C 260/38

Processo F-59/10: Recurso interposto em 20 de Julho de 2010 — Barthel e o./Tribunal de Justiça

28

2010/C 260/39

Processo F-60/10: Recurso interposto em 22 de Julho de 2010 — Chiavegato/Comissão

28

2010/C 260/40

Processo F-62/10: Recurso interposto em 30 de Julho de 2010 — Esders/Comissão

28

2010/C 260/41

Processo F-63/10: Recurso interposto em 5 de Agosto de 2010 — Lunetta/Comissão

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PT