ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2010.286.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 286E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
22 de Outubro de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2009-2010
Sessões de 15 a 17 de Dezembro de 2009
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 103 E de 22.4.2010.
TEXTOS APROVADOS

Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009

2010/C 286E/01

Perspectivas do programa de Doha para o desenvolvimento na sequência da Sétima Conferência Ministerial da OMCResolução do Parlamento Europeu, de 16 de Dezembro de 2009, sobre as perspectivas da Agenda de Doha para o Desenvolvimento (ADD) na sequência da Sétima Conferência Ministerial da OMC

1

2010/C 286E/02

Medidas restritivas que afectam os direitos dos indivíduos na sequência da entrada em vigor do Tratado de LisboaResolução do Parlamento Europeu, de 16 de Dezembro de 2009, sobre medidas restritivas dirigidas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, a respeito do Zimbabué e na perspectiva da situação na Somália

5

Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009

2010/C 286E/03

Melhorias a introduzir no enquadramento legal do acesso aos documentos na sequência da entrada em vigor do Tratado de LisboaResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Dezembro de 2009, sobre as melhorias a introduzir no quadro jurídico do acesso aos documentos na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, Regulamento (CE) n.o 1049/2001

12

2010/C 286E/04

BielorrússiaResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Dezembro de 2009, sobre a Bielorrússia

16

2010/C 286E/05

CongoResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Dezembro de 2009, sobre a violência na República Democrática do Congo

21

2010/C 286E/06

Uganda: projecto de legislação anti-homossexualidadeResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Dezembro de 2009, sobre o Uganda: projecto de legislação contra a homossexualidade

25

2010/C 286E/07

Azerbaijão: liberdade de expressãoResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Dezembro de 2009, sobre a liberdade de expressão no Azerbaijão

27

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009

2010/C 286E/08

Verificação de poderesDecisão do Parlamento Europeu, de 16 de Dezembro de 2009, sobre a verificação de poderes (2009/2091(REG))

30

ANEXO

32

2010/C 286E/09

Conferência dos Presidentes das Comissões e dos Presidentes das Delegações (Interpretação dos artigos 27.o e 28.o do Regimento)Decisão do Parlamento Europeu, de 16 de Dezembro de 2009, sobre a interpretação dos artigos 27.o e 28.o do Regimento relativa à substituição do Presidente da Conferência dos Presidentes das Comissões ou da Conferência dos Presidentes das Delegações, em caso de ausência

44

III   Actos preparatórios

Parlamento Europeu

Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009

2010/C 286E/10

Instrumento europeu de microfinanciamento para o emprego e a inclusão social (Progress) ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Dezembro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um instrumento de microfinanciamento europeu para o emprego e a inclusão social (instrumento de microfinanciamento «Progress») (COM(2009)0333 – C7-0053/2009 – 2009/0096(COD))

45

P7_TC1-COD(2009)0096
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de Dezembro de 2009 tendo em vista a aprovação da Decisão n.o …./2010/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um instrumento de microfinanciamento europeu «Progress» para o emprego e a inclusão social

46

Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009

2010/C 286E/11

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: SE/Volvo - AT/Steiermark - NL/HeijmansResolução do Parlamento Europeu, de 16 de Dezembro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2009)0602 – C7-0254/2009 – 2009/2183(BUD))

47

ANEXO

48

2010/C 286E/12

Projecto de orçamento rectificativo n.o 10/2009 da União Europeia para o exercício de 2009, secção III - ComissãoResolução do Parlamento Europeu, de 16 de Dezembro de 2009, sobre o projecto de orçamento rectificativo n.o 10/2009 da União Europeia para o exercício de 2009, Secção III – Comissão (16327/2009 – C7-0288/2009 – 2009/2185(BUD))

50

Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009

2010/C 286E/13

Mobilização do Instrumento de FlexibilidadeResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Dezembro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade a favor, nos termos do ponto 27 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2009)0660 – C7-0303/2009 – 2009/2207(BUD))

52

ANEXO

53

2010/C 286E/14

Quadro financeiro 2007/2013: Plano de Relançamento da Economia Europeia, segunda revisãoResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Dezembro de 2009, sobre uma proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira, no que diz respeito ao quadro financeiro plurianual – financiamento de projectos no domínio da energia no contexto do Plano de Relançamento da Economia Europeia (COM(2009)0662 – C7-0305/2009 – 2009/2211(ACI))

54

ANEXO

56

ANEXO

57

2010/C 286E/15

Projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, alterado pelo Conselho (todas as secções)Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de Dezembro de 2009, sobre o projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, alterado pelo Conselho (todas as secções) (11902/2009 – C7-0127/2009 – 2009/2002(BUD)), e as cartas rectificativas n.os 1/2010 (SEC(2009)1133- 14272/2009 - C7-0215/2009), 2/2010 (SEC(2009)1462 – 16328/2009 - C7-0292/2009) e 3/2010 (SEC(2009)1635 – 16731/2009 - C7-0304/2009) ao projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010

58

ANEXO I

65

ANEXO II

66

ANEXO III

67

ANEXO IV

67

ANEXO V

67

DECLARAÇÃO COMUM

68

PT