ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.339.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 339

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
14 de Dezembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

459.a reunião plenária de 20 e 21 de Janeiro de 2010

2010/C 339/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Cuidados e educação na primeira infância» (parecer de iniciativa)

1

2010/C 339/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Desenvolvimento sustentável das zonas costeiras» (parecer de iniciativa)

7

III   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

459.a reunião plenária de 20 e 21 de Janeiro de 2010

2010/C 339/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade»[COM(2009) 634 final – 2009/0176 (COD)]

13

2010/C 339/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Programa Europeu de Observação da Terra (GMES) e às suas operações iniciais (2011-2013)»[COM(2009) 223 final – 2009/0070 (COD)]

14

2010/C 339/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa a uma metodologia harmonizada para classificar e comunicar queixas e pedidos de informação dos consumidores»[COM(2009) 346 final]

20

2010/C 339/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2006/48/CE e 2006/49/CE no que diz respeito aos requisitos de fundos próprios para a carteira de negociação e as retitularizações, bem como à análise das políticas de remuneração pelas autoridades de supervisão»[COM(2009) 362 final – 2009/0099 (COD)]

24

2010/C 339/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa à Estratégia da União Europeia para a Região do Mar Báltico»[COM(2009) 248 final]

29

2010/C 339/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à supervisão macroprudencial comunitária do sistema financeiro e que cria um Comité Europeu do Risco Sistémico»[COM(2009) 499 final – 2009/0140 (COD)] a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Bancária Europeia»[COM(2009) 501 final – 2009/0142 (COD)] a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma»[COM(2009) 502 final – 2009/0143 (COD)] e a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados»[COM(2009) 503 final – 2009/0144 (COD)]

34

2010/C 339/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2006/112/CE no que se refere à aplicação facultativa e temporária de um sistema de autoliquidação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude»[(COM(2009) 511 final – 2009/0139 (CNS)]

41

2010/C 339/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a política de qualidade dos produtos agrícolas»[COM(2009) 234 final]

45

2010/C 339/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga a Directiva 2004/67/CE»[COM(2009) 363 final – 2009/0108 (COD)]

49

2010/C 339/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu: Contribuir para o desenvolvimento sustentável: o papel do comércio equitativo e dos programas não governamentais de garantia da sustentabilidade relacionados com o comércio»[COM(2009) 215 final]

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