ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.032.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 32

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
1 de Fevreiro de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 032/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2011/C 032/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

5

2011/C 032/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5968 — Advent/Bain Capital/RBS Worldpay) (1)

9

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 032/04

Taxas de câmbio do euro

10

2011/C 032/05

Comunicação em conformidade com o artigo 13.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 885/2006 relativa à decisão da Comissão de pôr termo ao mandato de um membro do órgão de conciliação instituído no quadro do apuramento das contas do FEAGA e do Feader, bem como à nomeação de um novo membro em substituição daquele

11

Tribunal de Contas

2011/C 032/06

Relatório Especial n.o 13/2010, «O novo Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria foi lançado com êxito e está a alcançar resultados no Cáucaso Meridional (Arménia, Azerbaijão e Geórgia)?»

12

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 032/07

Processos de liquidação — Decisão de abertura de processo de liquidação relativo a VDV Leben Ιnternational ΑΕΑΖ (Publicação nos termos do artigo 14.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)

13

2011/C 032/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

14

2011/C 032/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

15

2011/C 032/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

16

2011/C 032/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

17

2011/C 032/12

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

18

2011/C 032/13

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

19

2011/C 032/14

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

20

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2011/C 032/15

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do Sétimo Programa-Quadro da CE de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

21

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2011/C 032/16

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

22

2011/C 032/17

Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE — Prorrogação do prazo — Pedido proveniente de um Estado-Membro

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT