ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.044.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 44

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
11 de Fevreiro de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

464.a sessão plenária de 14 e 15 Julho de 2010

2011/C 044/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Encorajar parcerias eficazes para a gestão dos programas da política de coesão, com base nas boas práticas do ciclo de 2007-2013» (parecer exploratório)

1

2011/C 044/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «As consequências do envelhecimento da população para os sistemas sociais e de saúde» (parecer exploratório)

10

2011/C 044/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Valor acrescentado para os requerentes de asilo e para os Estados-Membros da União Europeia de um regime europeu comum de asilo» (parecer exploratório)

17

2011/C 044/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O método aberto de coordenação e a cláusula social no contexto da Europa 2020» (parecer exploratório)

23

2011/C 044/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Desenvolvimento das prestações sociais»

28

2011/C 044/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Pobreza Infantil e Bem-estar das Crianças» (parecer exploratório)

34

2011/C 044/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «O impacto no emprego das mutações industriais decorrentes dos desafios ecológicos, energéticos e climáticos» (parecer exploratório)

40

2011/C 044/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Generalização da aceitação dos veículos eléctricos» (parecer exploratório a pedido da presidência belga)

47

2011/C 044/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A pobreza energética no contexto da liberalização e da crise económica» (parecer exploratório)

53

2011/C 044/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Construir uma economia sustentável modificando o nosso modelo de consumo» (parecer de iniciativa)

57

2011/C 044/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Que informação para os consumidores» (parecer de iniciativa)

62

2011/C 044/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «O Tratado de Lisboa e o Funcionamento do Mercado Único» (parecer de iniciativa)

68

2011/C 044/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Inovação no turismo: Definir uma estratégia de desenvolvimento sustentável nas regiões insulares» (parecer de iniciativa)

75

2011/C 044/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Imposto sobre as Transacções Financeiras» (parecer de iniciativa)

81

2011/C 044/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A Dimensão Social do Mercado Interno» (parecer de iniciativa)

90

2011/C 044/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Para uma política europeia de saneamento do sector do offset rotativo e da heliogravura na Europa» (parecer de iniciativa)

99

2011/C 044/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Mudanças e perspectivas para o subsector dos serviços têxteis na Europa» (parecer de iniciativa)

105

2011/C 044/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «O impacto no emprego das mutações industriais decorrentes dos desafios ecológicos, energéticos e climáticos» (parecer exploratório)

110

2011/C 044/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Reforçar a eficácia da política energética da União Europeia para as PME e, em particular, as microempresas» (parecer de iniciativa)

118

2011/C 044/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento da União Europeia: O papel da sociedade civil organizada e dos parceiros sociais»

123

2011/C 044/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Papel e perspectivas da economia social africana na cooperação para o desenvolvimento» (parecer de iniciativa)

129

2011/C 044/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Os parques tecnológicos, industriais e científicos europeus em período de gestão de crise, de preparação do pós-crise e de Estratégia pós-Lisboa» (parecer complementar)

136

III   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

464.a sessão plenária de 14 e 15 Julho de 2010

2011/C 044/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação»[COM(2010) 179 final — 2010/0095 (COD)]

142

2011/C 044/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Relatório da Comissão — Relatório sobre a Política de Concorrência 2008»[COM(2009) 374 final]

143

2011/C 044/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e execução das decisões e dos actos autênticos em matéria de sucessões e à criação de um certificado sucessório europeu»[COM(2009) 154 final — 2009/0157 (COD)]

148

2011/C 044/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Monitorização Global do Ambiente e Segurança (GMES): Desafios e Próximas Etapas para a Componente Espacial»[COM(2009) 589 final]

153

2011/C 044/27

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define normas de desempenho em matéria de emissões dos veículos comerciais ligeiros novos como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros»[COM(2009) 593 final — 2009/0173 (COD)]

157

2011/C 044/28

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2007/2004 do Conselho que cria uma Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex)»[COM(2010) 61 final — 2010/0039 (COD)]

162

2011/C 044/29

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que aplica uma cooperação reforçada no domínio da lei aplicável em matéria de divórcio e separação judicial»[COM(2010) 105 final/2 — 2010/0067 (CNS)]

167

2011/C 044/30

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à livre circulação dos trabalhadores na União»[COM(2010) 204 final — 2010/0110 (COD)]

170

2011/C 044/31

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 861/2006 do Conselho, de 22 de Maio de 2006, que estabelece medidas financeiras comunitárias relativas à execução da política comum das pescas e ao Direito do Mar»[COM(2010) 145 final — 2010/0080 (COD)]

171

2011/C 044/32

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Integração da vigilância marítima: Um ambiente comum de partilha da informação no domínio marítimo da UE»COM(2009) 538 final

173

2011/C 044/33

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Transformar o dividendo digital em benefícios sociais e em crescimento económico»[COM(2009) 586 final]

178

2011/C 044/34

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à iniciativa de cidadania»[COM(2010) 119 final — 2010/0074 (COD)]

182

PT