ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CE2011.371.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 371E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
20 de Dezembro de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2010-2011
Sessão de 7 de Outubro de 2010
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 8 E de 13.1.2011.
Os textos aprovados de 7 de Outubro de 2010, sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2008 foram publicados no JO L 320 de 7.12.2010.
TEXTOS APROVADOS

Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010

2011/C 371E/01

Lacunas em termos de protecção dos Direitos Humanos e da Justiça na República Democrática do CongoResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Outubro de 2010, sobre as lacunas nos domínios da protecção dos Direitos Humanos e da Justiça na República Democrática do Congo

1

2011/C 371E/02

Dia Mundial contra a Pena de MorteResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Outubro de 2010, sobre o Dia Mundial contra a Pena de Morte

5

2011/C 371E/03

Acção da UE no domínio da exploração e extracção de petróleo na EuropaResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Outubro de 2010, sobre a acção da UE em matéria de prospecção e extracção de petróleo na Europa

10

2011/C 371E/04

Conferência sobre Biodiversidade - Nagoya 2010Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de Outubro de 2010, sobre os objectivos estratégicos da UE para a 10.a reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), que terá lugar em Nagoya (Japão), de 18 a 29 de Outubro de 2010

14

2011/C 371E/05

Basileia II e a revisão da Directiva «Requisitos de Capital» (DRC 4)Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de Outubro de 2010, sobre Basileia II e a revisão das directivas sobre os requisitos de fundos próprios (CRD 4) (2010/2074(INI))

22

2011/C 371E/06

Os sistemas de saúde na África subsariana e saúde mundialResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Outubro de 2010, sobre os sistemas de saúde na África subsariana e a saúde mundial (2010/2070(INI))

30

2011/C 371E/07

Política de coesão e política regional da UE após 2013Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de Outubro de 2010, sobre a política de coesão e a política regional da UE após 2013

39

2011/C 371E/08

Futuro do Fundo Social EuropeuResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Outubro de 2010, sobre o futuro do Fundo Social Europeu

41

III   Actos preparatórios

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010

2011/C 371E/09

Extensão das disposições dos Regulamentos (CE) n.o 883/2004 e (CE) n.o 987/2009 aos nacionais de países terceiros que ainda não estejam abrangidos por estas disposições por razões exclusivas de nacionalidade ***IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de Outubro de 2010, sobre a posição do Conselho em primeira leitura com vista à adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que torna extensivas as disposições do Regulamento (CE) n.o 883/2004 e do Regulamento (CE) n.o 987/2009 aos nacionais de países terceiros ainda não abrangidos por estas disposições por razões exclusivas de nacionalidade (11160/4/2010 – C7-0208/2010 – 2007/0152(COD))

44

2011/C 371E/10

Nomeação de um Membro do Tribunal de Contas (Lazaros Stavrou Lazarou - CY)Decisão do Parlamento Europeu, de 7 de Outubro de 2010, sobre a proposta de nomeação de Lazaros Stavrou Lazarou para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C7-0188/2010 – 2010/0818(NLE))

45

2011/C 371E/11

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Gijs M. de Vries - NL)Decisão do Parlamento Europeu, de 7 de Outubro de 2010, sobre a nomeação de Gijs M. de Vries para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C7-0191/2010 – 2010/0819(NLE))

46

2011/C 371E/12

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: ES/Galicia TextilesResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Outubro de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/003 ES/Galicia Textiles», Espanha) (COM(2010)0437 – C7-0205/2010 – 2010/2136(BUD))

46

ANEXO

48

2011/C 371E/13

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Dinmarca/Danfoss GroupResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Outubro de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2009/015 DK/Danfoss Group», Dinamarca) (COM(2010)0416 – C7-0200/2010 – 2010/2134(BUD))

50

ANEXO

51

2011/C 371E/14

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Dinamarca/Linak A/SResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Outubro de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2009/031 DK/Linak», Dinamarca) (COM(2010)0417 – C7-0199/2010 – 2010/2133(BUD))

53

ANEXO

54

2011/C 371E/15

Países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas dos Estados-Membros ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de Outubro de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (COM(2010)0256 – C7-0134/2010 – 2010/0137(COD))

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P7_TC1-COD(2010)0137
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de Outubro de 2010 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação

56

PT