ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CE2012.070.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 70E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
8 de Março de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2010-2011
Sessões de 19 a 21 de outubro de 2010
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 12 E de 15.1.2011.
TEXTOS APROVADOS

Terça-feira, 19 de outubro de 2010

2012/C 070E/01

Trabalhadoras precáriasResolução do Parlamento Europeu, de 19 de Outubro de 2010, sobre as trabalhadoras precárias (2010/2018(INI))

1

2012/C 070E/02

O papel do rendimento mínimo no combate à pobreza e na promoção de uma sociedade inclusiva na EuropaResolução do Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2010, sobre o papel do rendimento mínimo no combate à pobreza e na promoção de uma sociedade inclusiva na Europa (2010/2039(INI))

8

2012/C 070E/03

Crise financeira, económica e social: recomendações referentes a medidas ou iniciativas a tomarResolução do Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2010, sobre a crise financeira, económica e social: recomendações referentes às medidas e iniciativas a tomar (relatório intercalar) (2009/2182(INI))

19

2012/C 070E/04

Reforçar a governação económica e o quadro de estabilidade da União Europeia, nomeadamente na área do euroResolução do Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2010, com recomendações à Comissão tendo em vista melhorar a governação económica e o quadro de estabilidade da União Europeia, em particular na área do euro (2010/2099(INI))

41

ANEXO

48

2012/C 070E/05

Futuro da normalização europeiaResolução do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2010, sobre o futuro da normalização europeia (2010/2051(INI))

56

2012/C 070E/06

Reformas implementadas e desenvolvimentos na República da MoldáviaResolução do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2010, sobre reformas implementadas e desenvolvimentos na República da Moldávia

68

2012/C 070E/07

Política Marítima IntegradaResolução do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2010, sobre a Política Marítima Integrada (PMI) – Avaliação dos progressos registados e novos desafios (2010/2040(INI))

70

2012/C 070E/08

Relações comerciais UE-América LatinaResolução do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2010, sobre as relações comerciais da UE com a América Latina (2010/2026(INI))

79

2012/C 070E/09

Expulsões forçadas no ZimbabuéResolução do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2010, sobre as expulsões forçadas no Zimbabué

88

2012/C 070E/10

Camboja: Caso de Sam RainsyResolução do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2010, sobre o Camboja, em particular, o caso de Sam Rainsy

90

2012/C 070E/11

Cáucaso Setentrional: Caso de Oleg OrlovResolução do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2010, sobre a situação dos direitos humanos no Norte do Cáucaso (Federação da Rússia) e o processo penal contra Oleg Orlov

93

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 20 de outubro de 2010

2012/C 070E/12

Revisão do acordo-quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a ComissãoDecisão do Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2010, referente à revisão do acordo-quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia (2010/2118(ACI))

98

ANEXO

101

2012/C 070E/13

Adaptação do Regimento do Parlamento Europeu ao Acordo-Quadro revisto sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão EuropeiaDecisão do Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2010, sobre a adaptação do Regimento do Parlamento Europeu ao Acordo-Quadro revisto sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia (2010/2127(REG))

119

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 19 de outubro de 2010

2012/C 070E/14

Levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de Outubro de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2009/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros (COM(2010)0065 – C7-0068/2010 – 2010/0041(COD))

124

P7_TC1-COD(2010)0041
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 19 de Outubro de 2010 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2009/42/CE relativa ao levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros

124

2012/C 070E/15

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Nordjylland/DinamarcaResolução do Parlamento Europeu, de 19 de Outubro de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura FEG/2010/001 DK/Nordjylland da Dinamarca) (COM(2010)0451 – C7-0222/2010 – 2010/2163(BUD))

125

ANEXO

127

2012/C 070E/16

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: NXP Semiconductors/Países BaixosResolução do Parlamento Europeu, de 19 de Outubro de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura FEG/2010/011 NL/NXP Semicondutores dos Países Baixos) (COM(2010)0446 – C7-0210/2010 – 2010/2141(BUD))

128

ANEXO

130

2012/C 070E/17

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Quimonda/PortugalResolução do Parlamento Europeu, de 19 de Outubro de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura FEG/2009/023 PT/Quimonda de Portugal) (COM(2010)0452 – C7-0223/2010 – 2010/2164(BUD))

131

ANEXO

133

2012/C 070E/18

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Cataluña Automoción/EspanhaResolução do Parlamento Europeu, de 19 de Outubro de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura FEG/2010/002 ES/Cataluña automoción de Espanha) (COM(2010)0453 – C7-0224/2010 – 2010/2165(BUD))

134

ANEXO

136

2012/C 070E/19

Regime de controlo e de coerção aplicável na área da Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de Outubro de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime de controlo e de coerção aplicável na área da Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste (COM(2009)0151 – C7-0009/2009 – 2009/0051(COD))

137

P7_TC1-COD(2009)0051
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 19 de Outubro de 2010 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime de controlo e de coerção aplicável na área da Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2791/1999 do Conselho

138

ANEXO

138

2012/C 070E/20

Aprovação de emendas à Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescarias do Noroeste do Atlântico ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de Outubro de 2010, referente à proposta de decisão do Conselho relativa à aprovação, em nome da União Europeia, da Emenda à Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescarias do Noroeste do Atlântico (11076/2010 – C7-0181/2010 – 2010/0042(NLE))

138

2012/C 070E/21

Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias no que diz respeito ao Serviço Europeu de Acção Externa ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2010, sobre uma proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, no que diz respeito ao Serviço Europeu de Acção Externa (COM(2010)0085 – C7-0086/2010 – 2010/0054(COD))

139

P7_TC1-COD(2010)0054
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 20 de Outubro de 2010 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE, Euratom) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, no que diz respeito ao Serviço Europeu de Acção Externa

140

ANEXO

140

2012/C 070E/22

Alteração do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e do Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades (COM(2010)0309 – C7-0146/2010 – 2010/0171(COD))

140

P7_TC1-COD(2010)0171
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 20 de Outubro de 2010 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE, Euratom) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades

141

ANEXO

141

2012/C 070E/23

Projecto de orçamento rectificativo n.o 6/2010: Secção II - Conselho Europeu e Conselho; Secção III - Comissão; Secção X - Serviço Europeu de Acção ExternaResolução do Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2010, sobre a posição do Conselho sobre o projecto de orçamento rectificativo n.o 6/2010 da União Europeia para o exercício de 2010, Secção II - Conselho Europeu e Conselho; Secção III - Comissão; Secção X - Serviço Europeu de Acção Externa (13475/2010 – C7-0262/2010 – 2010/2094(BUD))

142

2012/C 070E/24

Projecto de orçamento rectificativo n.o 3/2010: Secção III – Comissão - MAB (medidas de acompanhamento para o sector das bananas)Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2010, sobre a posição do Conselho sobre o projecto de orçamento rectificativo n.o 3/2010 da União Europeia para o exercício de 2010, Secção III – Comissão (13472/2010 – C7-0263/2010 – 2010/2048(BUD))

144

2012/C 070E/25

Posição do Parlamento sobre o projecto de orçamento para 2011 alterado pelo Conselho – todas as secçõesResolução do Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2010, sobre a posição do Conselho sobre o projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011 – todas as secções (12699/2010 – C7-0202/2010 – 2010/2001(BUD))

149

2012/C 070E/26

Melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2010, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 92/85/CEE do Conselho relativa à introdução de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho (COM(2008)0637 – C6-0340/2008 – 2008/0193(COD))

162

P7_TC1-COD(2008)0193
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 20 de Outubro de 2010 tendo em vista a aprovação Directiva 2011/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 92/85/CEE do Conselho relativa à implementação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho e de medidas destinadas a ajudar os trabalhadores a conciliar a vida profissional e a vida familiar

163

2012/C 070E/27

Luta contra os atrasos de pagamento nas transacções comerciais ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2010, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transacções comerciais (reformulação) (COM(2009)0126 – C7-0044/2009 – 2009/0054(COD))

176

P7_TC1-COD(2009)0054
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 20 de Outubro de 2010 tendo em vista a adopção da Directiva 2011/…/EU do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transacções comerciais (reformulação)

177

2012/C 070E/28

Instrumento de Estabilidade ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1717/2006 que institui um Instrumento de Estabilidade (COM(2009)0195 – C7-0042/2009 – 2009/0058(COD))

178

P7_TC1-COD(2009)0058
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 21 de Outubro de 2010 tendo em vista a aprovação do Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1717/2006 que institui um Instrumento de Estabilidade

179

2012/C 070E/29

Instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1905/2006 que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento e o Regulamento (CE) n.o 1889/2006 que institui um instrumento financeiro para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial (COM(2009)0194 – C7-0043/2009 – 2009/0060A(COD))

183

P7_TC1-COD(2009)0060A
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 21 de Outubro de 2010 tendo em vista a aprovação do Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1905/2006 que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento

184

2012/C 070E/30

Instrumento financeiro para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1905/2006 que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento e o Regulamento (CE) n.o 1889/2006 que institui um instrumento financeiro para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial (COM(2009)0194 – C7-0158/2009 – 2009/0060B(COD))

188

P7_TC1-COD(2009)0060B
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 21 de Outubro de 2010 tendo em vista a aprovação do Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1889/2006 que institui um instrumento financeiro para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial

188

2012/C 070E/31

Instrumento de financiamento para a cooperação com os países industrializados ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1934/2006 que institui um instrumento de financiamento para a cooperação com os países e territórios industrializados e outros de elevado rendimento (COM(2009)0197 – C7-0101/2009 – 2009/0059(COD))

192

P7_TC1-COD(2009)0059
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 21 de Outubro de 2010 tendo em vista a aprovação do Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1934/2006 do Conselho que institui um instrumento de financiamento para a cooperação com os países e territórios industrializados e outros de elevado rendimento
[Alteração 3, excepto indicação em contrário]

193

ANEXO

201

2012/C 070E/32

Instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1905/2006 que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento (COM(2010)0102 – C7-0079/2010 – 2010/0059(COD))

203

P7_TC1-COD(2010)0059
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 21 de Outubro de 2010 tendo em vista a aprovação do Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1905/2006 que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento

204

ANEXO I

210

ANEXO II

211

2012/C 070E/33

Indicação do país de origem em determinados produtos importados de países terceiros ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Outubro de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a indicação do país de origem em determinados produtos importados de países terceiros (COM(2005)0661 – C7-0048/2010 – 2005/0254(COD))

211

P7_TC1-COD(2005)0254
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 21 de Outubro de 2010 tendo em vista a aprovação do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a indicação do país de origem em determinados produtos importados de países terceiros

212

ANEXO

219

PT