ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.028.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 28

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
30 de Janeiro de 2013

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 028/01

Taxas de câmbio do euro

1

Tribunal de Contas

2013/C 028/02

Relatório Especial n.o 20/2012 «O financiamento dos projetos de infraestruturas de gestão dos resíduos urbanos pelas ações estruturais é eficaz para auxiliar os Estados-Membros a alcançarem os objetivos da política da UE em matéria de resíduos?»

2

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2013/C 028/03

Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta alterada de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do sistema «EURODAC» de comparação de impressões digitais para efeitos de aplicação efetiva do Regulamento (UE) n.o […/…] (reformulação)

3

2013/C 028/04

Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta da Comissão para um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a confiança nas transações eletrónicas no mercado interno (Regulamento Serviços de Confiança Eletrónicos)

6

2013/C 028/05

Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta da Comissão para um Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE/Euratom) n.o 354/83, no que respeita ao depósito dos arquivos históricos das instituições no Instituto Universitário Europeu em Florença

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2013/C 028/06

Aviso da caducidade iminente de certas medidas de compensação

12

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 028/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6812 — SFPI/Dexia) (1)

13

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT