ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.051.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 51

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
22 de Fevreiro de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2013/C 051/01

Parecer da Comissão, de 20 de fevereiro de 2013, relativo ao projeto de eliminação de resíduos radioativos provenientes da instalação de armazenamento e de gestão de resíduos sólidos, situada na central nuclear de Ignalina, na Lituânia

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 051/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6810 — E.ON/Sabanci/Enerjisa) (1)

3

2013/C 051/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6798 — CDC/BULL/JV) (1)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 051/04

Taxas de câmbio do euro

4

2013/C 051/05

Resumo da Decisão da Comissão, de 28 de outubro de 2011, que altera os compromissos n.os 73 e 84 na decisão relativa ao processo COMP/M.4180 — Gaz de France/Suez (Processo COMP/M.4180 — Gaz de France/Suez) [notificada com o número C(2011) 7572]

5

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 051/06

Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 15, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 1; JO C 153 de 6.7.2007, p. 5; JO C 192 de 18.8.2007, p. 11; JO C 271 de 14.11.2007, p. 14; JO C 57 de 1.3.2008, p. 31; JO C 134 de 31.5.2008, p. 14; JO C 207 de 14.8.2008, p. 12; JO C 331 de 21.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 5; JO C 64 de 19.3.2009, p. 15; JO C 198 de 22.8.2009, p. 9; JO C 239 de 6.10.2009, p. 2; JO C 298 de 8.12.2009, p. 15; JO C 308 de 18.12.2009, p. 20; JO C 35 de 12.2.2010, p. 5; JO C 82 de 30.3.2010, p. 26; JO C 103 de 22.4.2010, p. 8; JO C 108 de 7.4.2011, p. 6; JO C 157 de 27.5.2011, p. 5; JO C 201 de 8.7.2011, p. 1; JO C 216 de 22.7.2011, p. 26; JO C 283 de 27.9.2011, p. 7; JO C 199 de 7.7.2012, p. 5; JO C 214 de 20.7.2012, p. 7; JO C 298 de 4.10.2012, p. 4)

6

2013/C 051/07

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 316 de 28.12.2007, p. 1; JO C 134 de 31.5.2008, p. 16; JO C 177 de 12.7.2008, p. 9; JO C 200 de 6.8.2008, p. 10; JO C 331 de 31.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 10; JO C 37 de 14.2.2009, p. 10; JO C 64 de 19.3.2009, p. 20; JO C 99 de 30.4.2009, p. 7; JO C 229 de 23.9.2009, p. 28; JO C 263 de 5.11.2009, p. 22; JO C 298 de 8.12.2009, p. 17; JO C 74 de 24.3.2010, p. 13; JO C 326 de 3.12.2010, p. 17; JO C 355 de 29.12.2010, p. 34; JO C 22 de 22.1.2011, p. 22; JO C 37 de 5.2.2011, p. 12; JO C 149 de 20.5.2011, p. 8; JO C 190 de 30.6.2011, p. 17; JO C 203 de 9.7.2011, p. 14; JO C 210 de 16.7.2011, p. 30; JO C 271 de 14.9.2011, p. 18; JO C 356 de 6.12.2011, p. 12; JO C 111 de 18.4.2012, p. 3; JO C 183 de 23.6.2012, p. 7; JO C 313 de 17.10.2012, p. 11; JO C 394 de 20.12.2012, p. 22)

9

2013/C 051/08

Comunicação do Governo Francês no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de licença exclusiva de prospeção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis des Deux Ormes»)  (1)

13

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

2013/C 051/09

Convite à manifestação de interesse para integrar o comité científico do Observatório europeu da Droga e da Toxicodependência

15

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 051/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6827 — Honeywell/Intermec) (1)

17

2013/C 051/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6877 — Oiltanking GmbH/Gunvor Group Ltd/PT Oiltanking Karimun) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT