ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.205.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 205

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
19 de Julho de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 205/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6887 — Snam/GICSI/TIGF) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 205/02

Taxas de câmbio do euro

2

2013/C 205/03

Comunicação da Comissão relativa à data de aplicação da Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euromediterrânicas ou protocolos sobre as regras de origem que preveem a acumulação diagonal entre a União Europeia, a Albânia, a Argélia, a Bósnia-Herzegovina, o Egito, as Ilhas Faroé, a Islândia, Israel, a Jordânia, o Kosovo, o Líbano, a antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro, Marrocos, a Noruega, a Sérvia, a Suíça (incluindo o Listenstaine), a Síria, a Tunísia, a Turquia, a Cisjordânia e a Faixa de Gaza

3

2013/C 205/04

Comunicação da Comissão relativa à data de aplicação dos protocolos sobre as regras de origem que preveem a cumulação diagonal de origem entre a União Europeia, a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro, a Sérvia e a Turquia

7

2013/C 205/05

Orientações relativas à elegibilidade das entidades israelitas estabelecidas nos territórios ocupados por Israel desde junho de 1967 e das atividades que aí desenvolvem para subvenções, prémios e instrumentos financeiros financiados pela UE a partir de 2014

9

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 205/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2013/C 205/07

Publicação nos termos da Diretiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito

14

2013/C 205/08

Convite à apresentação de propostas — DG ENTR n.o 83/G/ENT/SAT/13/7027 — Apoio a Atividades Internacionais: Um Centro de Informação, Formação e Assistência para os Programas GNSS Europeus em Israel

16

2013/C 205/09

Convite à apresentação de propostas — DG ENTR n.o 84/G/ENT/SAT/13/7028 — Apoio a Atividades Internacionais: Um Centro de Informação, Formação e Assistência para os Programas GNSS Europeus na América Latina

17

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 205/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6947 — Antalis/Xerox Western Europe paper distribution business) (1)

18

2013/C 205/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6988 — CKH/CKI/PAH/AVR) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT