ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 311

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
12 de setembro de 2014

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

498.a reunião plenária de 29 e 30 de abril de 2014

2014/C 311/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Medidas intergeracionais e interculturais para promover a integração social dos cidadãos jovens da UE que vão trabalhar para um outro Estado-Membro» (parecer de iniciativa)

1

2014/C 311/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Empregabilidade dos jovens — Adequar a formação às necessidades da indústria em época de austeridade»

7

2014/C 311/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Relocalizar as indústrias na UE no âmbito da reindustrialização»

15

2014/C 311/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Mudanças industriais no setor farmacêutico europeu»

25

2014/C 311/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Combater o trabalho forçado na Europa e no mundo: o papel da UE — Contributo do CESE para a Conferência da OIT de 2014» (parecer de iniciativa)

31

2014/C 311/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Defesa dos consumidores e gestão adequada do sobre-endividamento para prevenir a exclusão social» (parecer exploratório)

38

III   Actos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

498.a reunião plenária de 29 e 30 de abril de 2014

2014/C 311/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Por um renascimento industrial europeu [COM(2014) 14 final]

47

2014/C 311/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.o 715/2007 e (CE) n.o 595/2009 no que diz respeito à redução das emissões poluentes dos veículos rodoviários [COM(2014) 28 final — 2014/0012 (COD)]

55

2014/C 311/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Enfrentar as consequências da privação do direito de voto dos cidadãos da União que exercem o seu direito de livre circulação [COM(2014) 33 final]

59

2014/C 311/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a ações de informação e de promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno e em países terceiros — [COM(2013) 812 final — 2013/0398 (COD)]

63

2014/C 311/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.o 850/98, (CE) n.o 2187/2005, (CE) n.o 1967/2006, (CE) n.o 1098/2007, (CE) n.o 254/2002, (CE) n.o 2347/2002 e (CE) n.o 1224/2009 do Conselho e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1434/98 do Conselho no que diz respeito à obrigação de desembarque [COM(2013) 889 final — 2013/0436 (COD)]

68

2014/C 311/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à clonagem de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e equídeos mantidos e reproduzidos para fins agropecuários [COM(2013) 892 final — 2013/0433 (COD)] Proposta de diretiva do Conselho relativa à colocação no mercado de alimentos provenientes de clones animais [COM(2013) 893 final — 2013/0434 (APP)] Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a novos alimentos [COM(2013) 894 final — 2013/0435 (COD)]

73

2014/C 311/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão — Construir a rede principal de transportes: os corredores da rede principal e o Mecanismo Interligar a Europa [COM(2013) 940 final]

82

PT