ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 420

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
22 de novembro de 2014

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2014/C 420/01

Parecer da Comissão, de 30 de outubro de 2014, relativo ao plano de eliminação de resíduos radioativos provenientes da limpeza e do desmantelamento parcial, bem como da sua transferência parcial para uma instalação de armazenagem temporária, da fábrica MOX de Sellafield, Reino Unido

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 420/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7406 — Versalis/Lotte Chemical Corporation/Lotte Versalis Elastomers) (1)

3

2014/C 420/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7431 — Mapfre/DL Germany/DL Italy) (1)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2014/C 420/04

Decisão do Conselho, de 18 de novembro de 2014, que nomeia um membro suplente do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação de Malta

4

2014/C 420/05

Decisão do Conselho, de 18 de novembro de 2014, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Letónia

6

Comissão Europeia

2014/C 420/06

Taxas de câmbio do euro

7

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 420/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

8

2014/C 420/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

8

2014/C 420/09

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 316 de 28.12.2007, p. 1; JO C 134 de 31.5.2008, p. 16; JO C 177 de 12.7.2008, p. 9; JO C 200 de 6.8.2008, p. 10; JO C 331 de 31.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 10; JO C 37 de 14.2.2009, p. 10; JO C 64 de 19.3.2009, p. 20; JO C 99 de 30.4.2009, p. 7; JO C 229 de 23.9.2009, p. 28; JO C 263 de 5.11.2009, p. 22; JO C 298 de 8.12.2009, p. 17; JO C 74 de 24.3.2010, p. 13; JO C 326 de 3.12.2010, p. 17; JO C 355 de 29.12.2010, p. 34; JO C 22 de 22.1.2011, p. 22; JO C 37 de 5.2.2011, p. 12; JO C 149 de 20.5.2011, p. 8; JO C 190 de 30.6.2011, p. 17; JO C 203 de 9.7.2011, p. 14; JO C 210 de 16.7.2011, p. 30; JO C 271 de 14.9.2011, p. 18; JO C 356 de 6.12.2011, p. 12; JO C 111 de 18.4.2012, p. 3; JO C 183 de 23.6.2012, p. 7; JO C 313 de 17.10.2012, p. 11; JO C 394 de 20.12.2012, p. 22; JO C 51 de 22.2.2013, p. 9; JO C 167 de 13.6.2013, p. 9; JO C 242 de 23.8.2013, p. 2; JO C 275 de 24.9.2013, p. 7; JO C 314 de 29.10.2013, p. 5; JO C 324 de 9.11.2013, p. 6; JO C 57 de 28.2.2014, p. 4; JO C 167 de 4.6.2014, p. 9; JO C 244 de 26.7.2014, p. 22; JO C 332 de 24.9.2014, p. 12)

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 420/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7414 — ReAssure/HSBC Life UK) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

18

2014/C 420/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7405 — Yanfeng/JCI Interiors Business) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

19

2014/C 420/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7424 — CCMP/INEOS/PQ) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

20

2014/C 420/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7415 — Värde/Banco Popular/E-Com) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT