ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 357

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
29 de setembro de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 357/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7893 — Plastic Omnium/Faurecia Exterior Automotive Business) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2016/C 357/02

Conclusões do Conselho sobre o seguimento do Código Aduaneiro da União

2

Comissão Europeia

2016/C 357/03

Taxas de câmbio do euro

4

2016/C 357/04

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

5

2016/C 357/05

Decisão de Execução da Comissão, de 28 de setembro de 2016, relativa à criação de um programa de trabalho para a avaliação dos pedidos de renovação das aprovações de substâncias ativas que expiram em 2019, 2020 e 2021, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho

9

2016/C 357/06

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião de 27 de abril de 2016 relativo ao projeto de decisão respeitante ao Processo M.7612 Hutchison 3G UK/Telefónica UK — Relator: Suécia

12

2016/C 357/07

Relatório final do Auditor — Hutchison 3G UK/Telefónica UK (Processo M.7612)

13

2016/C 357/08

Resumo da Decisão da Comissão, de 11 de maio de 2016, que declara uma concentração incompatível com o mercado interno (Processo M.7612 — Hutchison 3G UK/Telefonica UK) [notificada com o número C(2016) 2796 final]

15

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2016/C 357/09

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

29

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2016/C 357/10

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Fürstlicher Oberster Gerichtshof, Liechtenstein, de 9 de julho de 2015, no processo Franz-Josef Hagedorn/Vienna-Life Lebensversicherung AG (Processo E-15/15)

30

2016/C 357/11

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Fürstlicher Oberster Gerichtshof, Liechtenstein, de 9 de julho de 2015, no processo de Rainer Armbruster/Swiss Life (Liechtenstein) AG (Processo E-16/15)

31

2016/C 357/12

Despacho do presidente, de 28 de agosto de 2015, no Processo E-22/14 — Schenker North AB, Schenker Privpak AB, Schenker Privpak AS/Órgão de Fiscalização da EFTA

32

2016/C 357/13

Decisão do Tribunal, de 20 de março de 2015, no processo E-19/13 — Konkurrenten.no AS/Órgão de Fiscalização da EFTA (Ação de anulação de uma decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA — Auxílios estatais — Serviços de transporte locais por autocarro — Decisão de não dar início ao procedimento formal de investigação — Decisão na sequência do procedimento formal de investigação — Admissibilidade — Medidas de organização do processo)

32

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 357/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8201 — Randstad Holding/Monster Worldwide) ( 1 )

33

2016/C 357/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8105 — Marmedsa/UECC/UECC Ibérica) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

34

2016/C 357/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8185 — Atlantia/EDF/ACA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

35

Retificações

2016/C 357/17

Retificação da Decisão do Conselho, de 9 de junho de 2016, que nomeia um membro efetivo e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Roménia ( JO C 214 de 15.6.2016 )

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT