ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 428

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
21 de novembro de 2016

Número de informação

Índice

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IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2016/C 428/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2016/C 428/02

Processo C-87/16 P: Recurso interposto em 11 de fevereiro de 2016 por Kenzo Tsujimoto do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 2 de dezembro de 2015 no processo T-528/13, Kenzo/EUIPO — Tsujimoto (KENZO ESTATE)

2

2016/C 428/03

Processo C-344/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesgerichtshof (Alemanha) em 21 de junho de 2016 — Die Länderbahn GmbH DLB/DB Station & Service AG

2

2016/C 428/04

Processo C-417/16 P: Recurso interposto em 27 de julho de 2016 por August Storck KG do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 10 de maio de 2016 no processo T-806/14, August Storck KG/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia

3

2016/C 428/05

Processo C-437/16 P: Recurso interposto em 4 de agosto de 2016 por Wolf Oil Corp. do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Juiz Singular) em 1 de junho de 2016 no processo T-34/15, Wolf Oil Corp./Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia

4

2016/C 428/06

Processo C-447/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesgerichtshof (Alemanha) em 11 de agosto de 2016 — Roland Becker/Hainan Airlines Co. Ltd

5

2016/C 428/07

Processo C-448/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesgerichtshof (Alemanha) em 11 de agosto de 2016 — Mohamed Barkan, Souad Asbai, Assia Barkan, Zakaria Barkan, Nousaiba Barkan/Air Nostrum L. A. M. S. A.

5

2016/C 428/08

Processo C-467/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Amtsgericht Stuttgart (Alemanha) em 22 de agosto de 2016 — Brigitte Schlömp/Landratsamt Schwäbisch Hall

6

2016/C 428/09

Processo C-470/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela High Court (Irlanda) em 22 de agosto de 2016 — North East Pylon Pressure Campaing Limited, Maura Sheehy/An Bord Pleanála, The Minister for Communications Energy and Natural Resources, Ireland, Attorney General

7

2016/C 428/10

Processo C-475/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Protodikeio Rethymnis (Grécia) em 17 de agosto de 2016 — Processo penal contra K

8

2016/C 428/11

Processo C-482/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Oberlandesgericht Innsbruck (Áustria) em 7 de setembro de 2016 — Georg Stollwitzer/ÖBB Personenverkehr AG

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2016/C 428/12

Processo C-484/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Giudice di pace di Taranto (Itália) em 8 de setembro de 2016 — processo penal contra Antonio Semeraro

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2016/C 428/13

Processo C-487/16 P: Recurso interposto em 11 de setembro de 2016 pela Telefónica S.A. do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Segunda Secção) em 28 de junho de 2016 no processo T-216/13, Telefónica/Comissão

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Tribunal Geral

2016/C 428/14

Processo T-167/14: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de outubro de 2016 — Søndagsavisen/Comissão («Auxílios de Estado — Regime de auxílios a favor da produção e da inovação no domínio da imprensa escrita — Decisão de não suscitar objeções — Decisão que declara o regime de auxílios compatível com o mercado interno — Direitos processuais das partes interessadas — Inexistência de dificuldades sérias — Dever de fundamentação»)

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2016/C 428/15

Processo T-350/15: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de outubro de 2011 — Perry Ellis International Group/EUIPO CG (p) «Marca da UE — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da UE suscetível de ser entendida como a letra “p” — Marcas figurativas da UE e nacionais anteriores P PROTECTIVE e P — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

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2016/C 428/16

Processo T-461/15: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de outubro de 2016 — Guccio Gucci/EUIPO — Guess? IP Holder (Representação de quatro letras G entrelaçadas) «Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia que representa quatro letras G entrelaçadas — Marcas figurativas anteriores da União Europeia, nacional e internacional G — Motivo relativo de recusa — Inexistência de semelhança entre os sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

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2016/C 428/17

Processo T-753/15: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de outubro de 2016 — Guccio Gucci/EUIPO — Guess? IP Holder (Representação de quatro letras G entrelaçadas) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa quatro letras G entrelaçadas — Marcas figurativas anteriores da União Europeia e internacional G — Motivo relativo de recusa — Inexistência de semelhança entre os sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

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2016/C 428/18

Processo T-600/15: Despacho do Tribunal Geral de 28 de setembro de 2016 — PAN Europe e o./Comissão [«Recurso de anulação — Produtos fitofarmacêuticos — Substância ativa sulfoxaflor — Inscrição no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 — Falta de afetação direta — Inadmissibilidade»]

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2016/C 428/19

Processo T-635/16: Recurso interposto em 1 de setembro de 2016 — IPA/Comissão

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2016/C 428/20

Processo T-653/16: Recurso interposto em 19 de setembro de 2016 — Malta/Comissão

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2016/C 428/21

Processo T-654/16: Recurso interposto em 13 de setembro de 2016 — Foshan Lihua Ceramic/Comissão

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2016/C 428/22

Processo T-686/16 P: Recurso interposto em 23 de setembro de 2016 por Daniele Possanzini do despacho do Tribunal da Função Pública de 18 de julho de 2016 no processo F-68/15, Possanzini/Frontex

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2016/C 428/23

Processo T-713/16: Recurso interposto em 7 de outubro de 2016 — Fair deal for expats e o./Comissão

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