ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 434

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
15 de dezembro de 2017

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

528.a reunião plenária de 20 e 21 de Setembro de 2017

2017/C 434/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Impacto no seguro de doença da revolução digital no domínio na saúde» (parecer de iniciativa)

1

2017/C 434/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Análise da transparência, da metodologia e dos recursos das avaliações de impacto que a Comissão Europeia está a efetuar para melhorar a qualidade da legislação europeia» (parecer de iniciativa)

11

2017/C 434/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Um sistema fiscal favorável à concorrência leal e ao crescimento económico» (parecer de iniciativa)

18

2017/C 434/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O novo contexto das relações estratégicas UE-CELAC e o papel da sociedade civil» (parecer de iniciativa)

23

2017/C 434/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O papel e as oportunidades dos parceiros sociais e outras organizações da sociedade civil no contexto das novas formas de trabalho» (parecer exploratório a pedido da Presidência estónia)

30

2017/C 434/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Fornecimento e desenvolvimento de competências, incluindo as competências digitais, no âmbito das novas formas de trabalho: novas políticas e evolução das funções e das responsabilidades» (parecer exploratório a pedido da Presidência estónia)

36

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

528.a reunião plenária de 20 e 21 de Setembro de 2017

2017/C 434/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu — Desenvolvimento da União Aduaneira da UE e da sua Governação»[COM(2016) 813 final]

43

2017/C 434/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Plano de Ação para os serviços financeiros prestados a consumidores: mais qualidade nos produtos, mais escolha»[COM(2017) 139 final]

51

2017/C 434/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Conselho relativa a uma matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (MCCCIS)»[COM(2016) 683 final — 2016/0336 (CNS)] e sobre a «Proposta de diretiva do Conselho relativa a uma matéria coletável comum do imposto sobre as sociedades [COM(2016) 685 final — 2016/0337 (CNS)]»

58

2017/C 434/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 no que diz respeito à obrigação de compensação, à suspensão da obrigação de compensação, aos requisitos de comunicação de informações, às técnicas de atenuação do risco para os contratos de derivados OTC não compensados através de uma contraparte central, ao registo e supervisão dos repositórios de transações e aos requisitos aplicáveis aos repositórios de transações»[COM(2017) 208 final — 2017/090 (COD)] e sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1095/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados) e o Regulamento (UE) n.o 648/2012 no que respeita aos procedimentos e às autoridades envolvidos na autorização das CCP e aos requisitos para o reconhecimento das CCP de países terceiros»[COM(2017) 331 final — 2017/0136 (COD)]

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PT