Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 335
29.o ano
28 de Novembro de 1986

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) n.° 3605/86 do Conselho de 24 de Novembro de 1986 relativo à organização de um inquérito por amostragem sobre as forças de trabalho na Primavera de 1987

1

*

Regulamento (CEE) n.° 3606/86 do Conselho de 18 de Novembro de 1986 que institui uma medida especial de emergência para as zonas desfavorecidas da Irlanda

3

Regulamento (CEE) n.° 3607/86 da Comissão, de 27 de Novembro de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

4

Regulamento (CEE) n.° 3608/86 da Comissão, de 27 de Novembro de 1986, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

6

Regulamento (CEE) n.° 3609/86 da Comissão, de 27 de Novembro de 1986, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

8

Regulamento (CEE) n.° 3610/86 da Comissão, de 26 de Novembro de 1986, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3464/86, relativo a diversas entregas de cereais e de arroz a organizações não governamentais (ONG) a título de ajuda alimentar

11

Regulamento (CEE) n.° 3611/86 da Comissão, de 27 de Novembro de 1986, que fixa, para o mês de Dezembro de 1986, o montante da quotização aplicável em Espanha aos produtos submetidos ao regime do controlo dos preços

14

*

Regulamento (CEE) n.° 3612/86 da Comissão de 27 de Novembro de 1986 que altera o Regulamento (CEE) n.° 3518/86 relativo a medidas específicas de vigilância aplicáveis às importações de sumo de laranja

15

Regulamento (CEE) n.° 3613/86 da Comissão, de 27 de Novembro de 1986, que fixa os montantes a cobrar no sector da carne de bovino relativamente aos produtos que tenham abandonado o Reino Unido durante a semana de 10 a 16 de Novembro de 1986

16

Regulamento (CEE) n.° 3614/86 da Comissão, de 27 de Novembro de 1986, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

18

Regulamento (CEE) n.° 3615/86 da Comissão, de 27 de Novembro de 1986, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas

37

Regulamento (CEE) n.° 3616/86 da Comissão, de 27 de Novembro de 1986, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação ao arroz e às trincas

40

Regulamento (CEE) n.° 3617/86 da Comissão, de 27 de Novembro de 1986, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

42

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

86/574/CEE:

*

Decisão do Conselho de 24 de Novembro de 1986 que altera a Decisão 77/795/CEE, que institui um procedimento comum de troca de informações relativas à qualidade das águas doces superficiais na Comunidade

44

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.