Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 202
31.o ano
27 de Julho de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CEE) n.° 2320/88 da Comissão de 26 de Julho de 1988 que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n.° 4028/86 do Conselho no que respeita às acções de prospecção dos mercados

1

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Regulamento (CEE) n.° 2321/88 da Comissão de 26 de Julho de 1988 que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n.° 4028/86 do Conselho no que respeita às acções relativas ao equipamento dos portos de pesca

18

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Regulamento (CEE) n.° 2322/88 da Comissão de 26 de Julho de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 3847/87 da Comissão, que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar, em determinadas zonas costeiras da Comunidade, redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a oito metros

36

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Regulamento (CEE) nº 2323/88 da Comissão de 26 de Julho de 1988 que altera o Regulamento (CEE) nº 79/88 no que diz respeito às normas de qualidade para as alfaces, chicórias frisadas e escarolas

38

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Regulamento (CEE) nº 2324/88 da Comissão de 26 de Julho de 1988 que altera o Regulamento (CEE) nº 1432/88 que estabelece normas de execução da taxa de co- responsabilidade no sector dos cereais

39

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Regulamento (CEE) n°. 2325/88 da Comissão, de 26 de Julho de 1988, que altera determinados regulamentos relativos à aplicação da organização comum de mercado no sector do arroz

41

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Regulamento (CEE) n.° 2326/88 da Comissão de 26 de Julho de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 315/88 da Comissão relativo aos contratos de armazenagem para o azeite para a campanha de comercialização de 1987/1988

43

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Regulamento (CEE) n.° 2327/88 da Comissão de 26 de Julho de 1988 relativo ao ajustamento dos direitos niveladores à importação e das restituições à exportação fixados antecipadamente em relação ao arroz de grãos médios

44

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Regulamento (CEE) nº 2328/88 da Comissão de 26 de Julho de 1988 que altera o Regulamento (CEE) nº 626/85 relativo à compra, venda e armazenagem, pelas entidades armazenistas, de passas de uva e passas de figo não transformadas

45

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.