Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 270
33.o ano
2 de Outubro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2840/90 da Comissão, de 1 de Outubro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2841/90 da Comissão, de 1 de Outubro de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 2842/90 da Comissão, de 1 de Outubro de 1990, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção, relativamente ao trigésimo primeiro concurso parcial efectuado em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 1627/89

5

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2843/90 DA COMISSAO, DE 27 DE SETEMBRO DE 1990, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE VARIOS LOTES DE LEITE EM PO DESNATADO A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

7

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2844/90 DA COMISSAO, DE 27 DE SETEMBRO DE 1990, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE VARIOS LOTES DE BUTTEROIL A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

13

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2845/90 DA COMISSAO de 28 de Setembro de 1990 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicaveis aos produtos da categoria de produtos 20 (numero de ordem 40.0200), originarios da Tailândia, beneficiarios das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) n* 3897/89 do Conselho

18

Regulamento (CEE) nº 2846/90 da Comissão, de 1 de Outubro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

19

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/486/CEE:

*

Directiva 90/486/CEE do Conselho de 17 de Setembro de 1990 que altera a Directiva 84/529/CEE, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a ascensões accionados electricamente

21

90/487/CEE:

*

Directiva 90/487/CEE do Conselho de 17 de Setembro de 1990 que altera a Directiva 79/196/CEE, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao material eléctrico utilizável em atmosfera explosiva que emprega certos tipos de protecção

23

90/488/CEE:

*

Directiva 90/488/CEE do Conselho de 17 de Setembro de 1990 que altera a Directiva 87/404/CEE, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos recipientes sob pressão simples

25

Rectificações

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RECTIFICAÇÃO DE :# DIRECTIVA DO CONSELHO de 23 de Novembro de 1989 que altera a Directiva 83/183/CEE relativa às isençoes fiscais aplicaveis às importaçoes definitivas de bens pessoais de particulares provenientes de um Estado-membro (89/604/CEE)

26

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2435/90 da Comissão, de 21 de Agosto de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 3418/88, que fixa os preços franco-fronteira de referência aplicáveis à importação de certos produtos vitivinícolas a partir de 1 de Setembro de 1988 (JO nº L 229 de 23.8.1990)

26

*

RECTIFICAÇÃO DO :# REGULAMENTO (CEE) N* 2618/90 DA COMISSAO de 11 de Setembro de 1990 que estabelece a aplicaçao das medidas complementares reservadas aos titulares de contratos de armazenagem a longo prazo de vinhos de mesa, relativos à campanha de 1989/1990

26

*

Rectificação à Directiva 90/435/CEE do Conselho, de 23 de Julho de 1990, relativa ao regime fiscal comum aplicável às sociedades-mães e sociedades afiliadas de Estados-membros diferentes (JO nº L 225 de 20.8.1990)

27

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.