Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 149
34.o ano
14 de Junho de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CEE) n° 1601/91 do Conselho, de 10 de Junho de 1991, que estabelece as regras gerais relativas à definição, designação e apresentação dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas

1

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1602/91 DO CONSELHO, DE 10 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE A ABERTURA E MODO DE GESTAO DE UM CONTINGENTE PAUTAL COMUNITARIO PARA DETERMINADAS ENGUIAS

10

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Regulamento (CEE) nº 1603/91 do Conselho, de 10 de Junho de 1991, que altera, em matéria de normas de qualidade, o Regulamento (CEE) nº 1035/72 que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas

12

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Regulamento (CEE) nº 1604/91 do Conselho, de 10 de Junho de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1037/72 que fixa as regras gerais relativas a concessão e ao financiamento da ajuda aos produtores de lúpulo

13

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Regulamento (CEE) n° 1605/91 do Conselho, de 10 de Junho de 1991, que altera o Regulamento (CEE) n° 1784/74 relativo à certificação do lúpulo

14

Regulamento (CEE) nº 1606/91 da Comissão, de 13 de Junho de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

15

Regulamento (CEE) nº 1607/91 da Comissão, de 13 de Junho de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

17

Regulamento (CEE) nº 1608/91 da Comissão, de 13 de Junho de 1991, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

19

Regulamento (CEE) nº 1609/91 da Comissão, de 11 de Junho de 1991, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 30 000 toneladas de trigo mole forrageiro detidas pelo organismo de intervenção alemão

22

Regulamento (CEE) nº 1610/91 da Comissão, de 11 de Junho de 1991, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 100 000 toneladas de cevada detidas pelo organismo de intervenção alemão

23

Regulamento (CEE) nº 1611/91 da Comissão, de 11 de Junho de 1991, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 35 000 toneladas de cevada detidas pelo organismo de intervenção do Reino Unido

24

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1612/91 DA COMISSAO, DE 12 DE JUNHO DE 1991, QUE ALTERA A LISTA ANEXA AO REGULAMENTO ( CEE ) NO 3664/90 QUE ESTABELECE, PARA 1991, A LISTA DOS NAVIOS COM MAIS DE OITO METROS DE COMPRIMENTO DE FORA A FORA AUTORIZADOS A PESCAR LINGUADO EM DETERMINADAS ZONAS DA COMUNIDADE UTILIZANDO REDES DE ARRASTO DE VARA EM QUE O COMPRIMENTO TOTAL DAS VARAS SEJA SUPERIOR A NOVE METROS

25

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Regulamento (CEE) nº 1613/91 da Comissão, de 12 de Junho de 1991, que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) nº 55/87 que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas da Comunidade

27

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1614/91 DA COMISSAO, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 610/77, RELATIVO AO APURAMENTO DOS PRECOS DE BOVINOS ADULTOS VERIFICADOS NOS MERCADOS REPRESENTATIVOS DA COMUNIDADE E AO LEVANTAMENTO DE PRECOS DE DETERMINADOS OUTROS BOVINOS NA COMUNIDADE

29

Regulamento (CEE) nº 1615/91 da Comissão, de 13 de Junho de 1991, que suprime o montante corrector a cobrar aquando da importação na Comunidade a Dez de beringelas provenientes de Espanha, com excepção das ilhas Canárias

31

Regulamento (CEE) nº 1616/91 da Comissão, de 13 de Junho de 1991, que suprime o direito de compensação na importação de limões originários de Israel

32

Regulamento (CEE) nº 1617/91 da Comissão, de 13 de Junho de 1991, que institui um montante corrector a cobrar aquando da importação na Comunidade a Dez de alperces provenientes de Espanha (com excepção das ilhas Canárias)

33

Regulamento (CEE) nº 1618/91 da Comissão, de 13 de Junho de 1991, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

34

Regulamento (CEE) nº 1619/91 da Comissão, de 13 de Junho de 1991, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

54

Regulamento (CEE) nº 1620/91 da Comissão, de 13 de Junho de 1991, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas

57

Regulamento (CEE) nº 1621/91 da Comissão, de 13 de Junho de 1991, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

61

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.