Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 125
38.o ano
8 de Junho de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 1287/95 do Conselho, de 22 de Maio de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 729/90 relativo ao financiamento da política agrícola comum

1

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Regulamento (CE) nº 1288/95 do Conselho, de 29 de Maio de 1995, que torna o aumento das quantidades globais fixadas para a Grécia, a Espanha e a Itália, no âmbito do regime da imposição suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos relativo aos períodos de 1993/1994 e 1994/1995, extensivo aos períodos de 1991/1992 e 1992/1993

5

REGULAMENTO (CE) Nº 1289/95 DA COMISSÃO de 7 de Junho de 1995 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

7

REGULAMENTO (CE) Nº 1290/95 DA COMISSÃO de 7 de Junho de 1995 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quincuagésimo segundo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1021/94

9

REGULAMENTO (CE) Nº 1291/95 DA COMISSÃO de 7 de Junho de 1995 relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China

10

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Regulamento (CE) nº 1292/95 da Comissão, de 7 de Junho de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 2677/85, que estabelece modalidades de aplicação do regime de ajuda ao consumo em relação ao azeite

11

REGULAMENTO (CE) Nº 1293/95 DA COMISSÃO de 7 de Junho de 1995 que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

14

REGULAMENTO (CE) Nº 1294/95 DA COMISSÃO de 7 de Junho de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

15

REGULAMENTO (CE) Nº 1295/95 DA COMISSÃO de 7 de Junho de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

17

REGULAMENTO (CE) Nº 1296/95 DA COMISSÃO de 7 de Junho de 1995 que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

19

REGULAMENTO (CE) Nº 1297/95 DA COMISSÃO de 7 de Junho de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

20

REGULAMENTO (CE) Nº 1298/95 DA COMISSÃO de 7 de Junho de 1995 que determina em que medida os pedidos de prefixação das restituições nos sectores dos ovos e da carne das aves de capoeira podem ser aceites e que suspende a prefixação

22

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Directiva 95/15/CE da Comissão, de 31 de Maio de 1995, que adapta a Directiva 89/647/CEE do Conselho, relativa a um rácio de solvabilidade das instituições de crédito, no que respeita à definição técnica de «Zona A» e à ponderação dos elementos do activo representativos de créditos expressamente garantidos pelas Comunidades Europeias

23

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da AECL

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DECISÃO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA AECL Nº 18/95/COL de 17 de Março de 1995 que altera pela primeira vez o Regulamento Interno do Órgão de Fiscalização da AECL

25

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RECOMENDAÇÃO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA AECL de 17 de Março de 1995 relativa a um programa coordenado para o controlo oficial dos géneros alimentícios para 1995

26

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RECOMENDAÇÃO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA AECL de 19 de Abril de 1995 relativa a um programa coordenado de controlos em 1995 para garantir o respeito dos teores máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas

28

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.