Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 205
38.o ano
31 de Agosto de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 2065/95 DA COMISSÃO de 30 de Agosto de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

REGULAMENTO (CE) Nº 2066/95 DA COMISSÃO de 30 de Agosto de 1995 relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a décima sétima adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) nº 2517/94

3

REGULAMENTO (CE) Nº 2067/95 DA COMISSÃO de 30 de Agosto de 1995 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

5

REGULAMENTO (CE) Nº 2068/95 DA COMISSÃO de 30 de Agosto de 1995 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

7

REGULAMENTO (CE) Nº 2069/95 DA COMISSÃO de 30 de Agosto de 1995 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quinto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1813/95

9

REGULAMENTO (CE) Nº 2070/95 DA COMISSÃO de 28 de Agosto de 1995 relativo ao fornecimento gratuito à Geórgia, à Arménia, ao Azerbaijão de trigo mole de intervenção

10

REGULAMENTO (CE) Nº 2071/95 DA COMISSÃO de 28 de Agosto de 1995 relativo ao fornecimento de farinha destinada às populações da Geórgia, Arménia, Azerbaijão, Quirguizistão e Tajiquistão

19

*

Regulamento (CE) nº 2072/95 da Comissão, de 29 de Agosto de 1995, relativo à suspensão da pesca do bacalhau por navios arvorando pavilhão do Reino Unido

25

REGULAMENTO (CE) Nº 2073/95 DA COMISSÃO de 30 de Agosto de 1995 que fixa as restituições à exportação de azeite

26

REGULAMENTO (CE) Nº 2074/95 DA COMISSÃO de 30 de Agosto de 1995 que fixa a restituição à produção para o azeite utilizado no fabrico de determinadas conservas

28

REGULAMENTO (CE) Nº 2075/95 DA COMISSÃO de 30 de Agosto de 1995 que fixa os direitos de importação no sector do arroz

29

REGULAMENTO (CE) Nº 2076/95 DA COMISSÃO de 30 de Agosto de 1995 que fixa os direitos de importação no sector dos cereais

32

REGULAMENTO (CE) Nº 2077/95 DA COMISSÃO de 30 de Agosto de 1995 que aprova medidas cautelares relativamente aos pedidos de certificados MCT apresentados durante o dia 30 de Agosto de 1995 para as trocas comerciais com a Espanha no sector da carne de bovino

35

*

Regulamento (CE) nº 2078/95 da Comissão, de 30 de Agosto de 1995, que estabelece, no sector dos cereais, uma derrogação ao Regulamento (CEE) nº 3665/87, que estabelece regras comuns de execução do regime das restituições à exportação para os produtos agrícolas, e ao Regulamento (CEE) nº 3719/88, que estabelece normas comuns de execução do regime de certificados de importação, de exportação e de prefixação para os produtos agrícolas

36

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

95/358/CE, Euratom:

*

Decisão do Conselho, de 29 de Junho de 1995, relativa à concessão de ajudas de custo aos membros do Comité Económico e Social, bem como aos suplentes e aos peritos

38

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 35/95, de 19 de Maio de 1995, que altera o protocolo nº 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

39

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 36/95, de 19 de Maio de 1995, que altera o protocolo nº 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

45

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.