Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 267
39.o ano
19 de Outubro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 1997/96 do Conselho de 14 de Outubro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 805/68 que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de bovino

1

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Regulamento (CE) nº 1998/96 da Comissão de 18 de Outubro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1558/96 que estabelece certas medidas transitórias no que diz respeito aos preços de entrada na importação de determinadas frutas e produtos hortícolas originários dos países associados da Europa Central

3

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Regulamento (CE) nº 1999/96 da Comissão de 18 de Outubro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 109/96, que institui um regime de importação de sumo e de mosto de uva de países terceiros

4

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Regulamento (CE) nº 2000/96 da Comissão de 18 de Outubro de 1996 que prevê a concessão da indemnização compensatória às organizações de produtores, em relação ao atum entregue à indústria de transformação durante o período compreendido entre 1 de Julho e 30 de Setembro de 1995

5

REGULAMENTO (CE) Nº 2001/96 DA COMISSÃO de 18 de Outubro de 1996 que fixa o montante de que deve ser diminuído o direito de importação aplicável ao arroz importado da República Árabe do Egipto

8

REGULAMENTO (CE) Nº 2002/96 DA COMISSÃO de 18 de Outubro de 1996 relativo à abertura da intervenção em conformidade com o nº 4 do artigo 6º do Regulamento (CEE) nº 805/68 do Conselho

10

REGULAMENTO (CE) Nº 2003/96 DA COMISSÃO de 18 de Outubro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

12

REGULAMENTO (CE) Nº 2004/96 DA COMISSÃO de 18 de Outubro de 1996 que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de entrega de certificados de exportação depositados no mês de Outubro de 1996 em relação a produtos do sector da carne de bovino que beneficiam de um tratamento especial na importação num país terceiro

14

REGULAMENTO (CE) Nº 2005/96 DA COMISSÃO de 18 de Outubro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

15

REGULAMENTO (CE) Nº 2006/96 DA COMISSÃO de 18 de Outubro de 1996 que fixa as taxas de conversão agrícolas

17

REGULAMENTO (CE) Nº 2007/96 DA COMISSÃO de 18 de Outubro de 1996 que fixa as restituições à exportação de azeite

19

REGULAMENTO (CE) Nº 2008/96 DA COMISSÃO de 18 de Outubro de 1996 relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a vigésima primeira adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) nº 2544/95

21

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

96/603/CE:

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Decisão da Comissão de 4 de Outubro de 1996 que estabelece a lista de produtos abrangidos pelas classes A «nenhuma contribuição para o fogo» prevista na Decisão 94/611/CE que aplica o disposto no artigo 20º da Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa aos produtos de construção (1)

23

96/604/CE:

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Decisão da Comissão de 8 de Outubro de 1996 que fixa quotas de colocação no mercado da Comunidade Europeia de hidroclorofluorocarbonos para o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1996 (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, grega, inglesa, francesa, italiana e neerlandesa) (1)

27

96/605/CE:

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Decisão da Comissão de 11 de Outubro de 1996 que altera a Decisão 79/542/CEE do Conselho, que estabelece uma lista de países terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam a importação de bovinos, suínos, equídeos, ovinos e caprinos, carne fresca e produtos à base de carne (1)

29

Rectificações

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RECTIFICAÇÃO DO :# Regulamento (CEE) nº. 3911/92 do Conselho, de 9 de Dezembro de 1992, relativo à exportação de bens culturais

30

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.